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determinada finalidade.” Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional. Este texto

entre esta segunda e terça-feira, quando acaba o prazo do Executivo para se pronunciar sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 1/2010 contendo uma série de alterações em leis federais e propondo

ações são focadas em sustentabilidade e destinadas ao fortalecimento de políticas públicas por meio da formulação de projetos, realização de obras e cursos de aprimoramento profissional a serem executados pela Prefeitura”, salientou Victor Paranhos ... dinheiro deverá ser utilizado na saúde, segurança e infraestrutura. A destinação dos investimentos é definida em projetos da Prefeitura Municipal.Sobre as obrasA reforma e ampliação do posto de saúde de Jacy-Paraná ... demais obras estarão concluídas até o final do ano, e devem começar logo após aprovação dos projetos e orçamentos.Maior pacote de iluminação que Porto Velho já teve Serão implantados novos pontos de iluminação

energia gerada pelas usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, para a Região Sudeste. O projeto foi arrematado pela Copel Geração e Transmissão, que ofereceu um valor de Receita Anual Permitida

popular, mas não somos absolutos nas nossa decisões. A manifestação do povo foi o que fez o projeto ser aprovado na Câmara e no Senado”.O Ficha Limpa nasceu de uma iniciativa popular. Com mais

senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu em plenário projeto que garante o abono natalino àqueles que recebem o benefício de prestação continuada da assistência social. Esse benefício garante um salário mínimo ao idoso ... incapacitada para o trabalho com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. O projeto, de autoria do então senador Expedito Júnior, pré-candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB, encontra ... exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).De acordo com o projeto (PLS 476/09), o abono terá o valor do benefício recebido no mês de dezembro e será pago da mesma forma que a gratificação

data de sua vigência.Ministério PúblicoA representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei surgiu de uma iniciativa popular e mobilizou a população brasileira que reuniu milhares de assinaturas ... Para ela, o projeto está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas capazes

atletas, inclusive estudantes, tenha auxilio financeiro mensal, criação do Núcleo Estadual de Apoio Técnico (NAT) para elaborar projetos para pequenas prefeituras, associações e cooperativas, fortalecimento das cooperativas e associações, criação do festival estadual de música ... criação de centros estaduais para recuperação de dependentes químicos.Edivaldo Gomes disse saber que muitos projetos dependem do governo. “Mas o mínimo que se espera de um deputado é boa articulação”, observou.Para Gomes ... imposto. Ele lembrou que o artigo 3ª da Resolução 23.191 do TSE, que permite a divulgação de projetos

Embora esteja alinhado com governador João Cahulla (PPS) no projeto de reeleição, beneficiado, inclusive com cargos de confiança, o Partido Verde não terá autonomia para acertar coligação com o PPS e nem com os partidos

incursão. Em 1867, o governo brasileiro contratou o engenheiro norte-americano Keller, para o desenvolvimento de um projeto ferroviário que viabilizasse o percurso entre a povoação do Alto Madeira e a foz do Abunã ... ferrovia, a despeito das terríveis vicissitudes que sofreu a comissão. De mal a pior andou o projeto da ferrovia, até que, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, o projeto finalmente foi implantado ... 60/70, se tem registrado um crescimento populacional de 69%. Remonta ao início dos anos cinqüenta, o primeiro projeto de colonização, em bases agrícolas, patrocinado pelo Governo Territorial; o projeto IATA, nas proximidades de Guajará-Mirim ... arredores de Porto Velho. A partir do final da década de sessenta, consolida-se a sistemática dos projetos de colonização. O INCRA assume a execução do programa, estabelecendo diversos núcleos ao longo dos eixos rodoviários

acredita no microcrédito, com o Banco do Povo, nas agroindústrias, com o Prove, nas crianças, com o projeto Burareiro, na saúde de qualidade através do Centro de Internação Domiciliar, Centro de Especialidades Odontológicas e Centro

Cidadania (CCJ) da Câmara. Essa subcomissão será instalada na quarta-feira (9), para analisar o Projeto de Lei 6745/06 que retira do Ministério Público a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público ... Amorim foi formulada nesta terça-feira ao presidente da CCJ, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS). O projeto a ser analisado na nova subcomissão retira poderes do MP, como a autonomia e a exclusividade na condução ... inquérito civil público. De acordo com o projeto, esse tipo de inquérito deverá se submeter ao juiz cível competente e poderá ser presidido também por delegado de polícia. O projeto que tramita na Casa desde ... prática tem ocasionado em abusos, prejudicado a imagem e honra dos investigados, como argumentaram os autores do projeto em suas justificativas. Essa subcomissão, para qual estou sendo indicado terá o papel de analisar essas questões

chefe do Escritório Local da Emater.Dentro do setor agropecuário, o Governo de Rondônia tem desenvolvido projetos que visem ao crescimento econômico do Estado e à melhoria de vida dos produtores. Destacando-se o Programa ... Mecanização do Campo (Promec) levando horas/máquina para os pequenos produtores, o Projeto Semear que distribui sementes aumentando a variedade e a qualidade da produção, além do Programa Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira (Pró

para que músicos, compositores, intérpretes e poetas possam mostrar seus talentos. O Festival SESI Música é um projeto destinado exclusivamente a empresários e trabalhadores da indústria. Além deste público o Festival também contempla dependentes diretos ... Festival continuam abertas até 25 de junho. Para o presidente do Sistema FIERO, Denis Baú o projeto do Festival SESI Música está contemplado dentro do Programa Indústria Saudável e corresponde ao objetivo estratégico de incentivar

sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir