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Nesse período o sindicato estava entrando com ação judicial para garantir a manutenção dos planos, porém os processos foram sendo julgados conforme sua composição (em grupos), conseguindo decisão favorável para manutenção ... daqueles servidores que providenciaram documentação para impetrar ação judicial.Porém, informamos que nem todos os servidores dos processos originados em 1991 (475, 288, 470, 807) tiveram os processos de manutenção dos planos julgados (outros ... contato com setor jurídico de imediato ao ser notificado para verificar se fazem parte de algum processo de manutenção dos planos econômicos, para que seja informado ao escritório patrono para que sejam tomadas as devidas ... providências.Quanto aos servidores que constam em processos judiciais de manutenção dos planos que já possuem decisão e força executória para inclusão, terão incluso no contracheque a partir do próximo mês os respectivos planos

servidores, o parlamentar esteve na mesma Vara do Trabalho, quando recebeu a informação de que todo o processo 2039/89 já se encontra digitalizado e por determinação do CNJ iriam instalar uma auditoria externa para

atividades do projeto estão em andamento desde 25 de agosto. “A opção de fazer a análise dos processos na VEP acarreta maior celeridade, pois evita os constantes deslocamentos da equipe nas unidades, montagem e desmontagem ... Ressoar está em andamento desde o final de agosto, conforme cronograma e, atualmente, a equipe analisa os processos dos apenados do Ênio Pinheiro. Até agora, 661 atendimentos já foram realizados, referente as unidades prisionais Feminina

acompanhada pela sociedade, pela imprensa, pelos partidos políticos, porque é uma forma de garantir a lisura do processo”.O processo de votação paralela está regulamentado na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.397/2013

Consulta formulada após o período do processo eleitoral, ou seja, após o início das convenções partidárias, bem como que apresente nítidos contornos de caso concreto não deve ser conhecida”. Essa foi a decisão ... estar sendo feita durante o período eleitoral e também porque trata de caso concreto.O relato do processo foi o juiz Delson Fernando Barcellos Xavier, que votou nos termos da manifestação do órgão ministerial, tendo

projeto que teve parecer favorável em plenário da deputada Epifânia Barbosa (PT) autoriza a abertura de processo seletivo para a contratação 40 professores Classe C, com carga horária de 20 horas semanais, licenciados em Pedagogia

onde é possível obter o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora ... Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

Varas do Trabalho dos interiores e capitais de Rondônia e Acre estão trabalhando na inclusão de processos em fase de execução com possibilidade de conciliação.CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO De acordo ... juiz Antonio César Coelho, coordenador Regional da Semana da Execução, as pessoas interessadas em solucionar seus processos devem procurar uma das varas do trabalho nesses Estados, ou diretamente no Portal TRT14, bastando clicar no banner ... Semana da Execução e preencher o formulário eletrônico para solicitar a inclusão do processo em pauta de audiência. Semana da Execução em 2013 O balanço na edição da Semana da Execução do ano passado aponta ... Justiça do Trabalho incluiu 1.049 processos em pauta e realizou 950 audiências, totalizando R$ 5.530.497,28 em conciliações, atendendo 1.891 pessoas em Rondônia e Acre. Este ano a meta é superar em solução de processos ... ainda se encontram pendentes na fase de execução, uma vez que serão pautas exclusivas de processos nesta fase

setembro de 2014, às 16 horas, nos Juizados Especiais Cíveis e Turma, da capital, o Processo Judicial Eletrônico–PJe, conforme cronograma estabelecido pela Portaria nº 11/2014, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia ... instalado só será admitido peticionamento exclusivamente por meio do referido sistema. O estoque de processos existente até o momento da instalação do PJe continuará sendo controlado pelo sistema anterior (SAP/PROJUDI/SDSG). InterrupçãoEm virtude da implantação ... será interrompido a distribuição de processos no PROJUDI referente Juizados Especiais Cíveis a partir das 18 horas desta sexta-feira, 12 de setembro

excepcionais em que o Estado, em busca da eficie^ncia, reestruturac¸o~es de quadros, processos e procedimentos, flexibilize remoc¸o~es e aproveitamento de concursos va´lidos, em simetria a` pra´tica adotada

exercício administrativo sem inserirem os valores do convênio na prestação de contas, a Funasa reprovará os processos e pedirá a devolução do recurso, que é de cerca de R$ 18 milhões para cada município.Outro

deste direito. Estou a falar do descumprimento pelo Poder Judiciário do art. 1221-B do Código de Processo Civil, que assim estabelece: "a pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá ... está mostrando com clareza. Não está criando condições para que, no simples exame de uma pilha de processos, possa o do idoso ser separado dos demais. Imagine quando o processo for eletrônico ? Certamente, neste caso ... venha, com todo respeito, com a alegação de despesas com troca de capas e nem que o processo judicial eletrônico resolverá o problema. A medida visando evidenciar a natureza prioritária pode ser tomada a partir ... novos processos que forem distribuídos. Não se venha, também, a desculpa de que há outros feitos preferenciais. Ninguém melhor do que o Magistrado, que sopesa princípios em toda a sua atividade, para saber, por exemplo

setembro, no bloco das 7h e das 12h.De acordo com o ministro relator do processo, a propaganda contém trecho impróprio que, de fato, tem o propósito de ridicularizar a coligação adversária e respectivo candidato

verbis: Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo ... direito de resposta.DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo representante. Por fim, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique

privação de liberdade), situação que perdurou até a comunicação por parte da vítima aos órgãos responsáveis.Processo