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última segunda-feira, 25 de agosto e seguirá até 31 de outubro de 2014, analisando todos os processos que se encontram na VEP. Os trabalhos, sob a coordenação do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias ... Judiciário rondoniense.Segundo dados do relatório, existe um baixo percentual de benefícios concedidos, pois a maioria dos processos encontra-se em regular tramitação. Isso foi atribuído ao recente trabalho feito em outubro de 2013, pelo

presos do complexo penitenciário de Porto Velho(RO), composto por 12 unidades prisionais, terão os seus processos revisados pela equipe do Projeto Ressoar, cujo trabalho iniciou no dia 25 deste e encerra

estão em condições de merecer aprovação pela augusta câmara municipal”, diz o texto na íntegra do relatório, processo 1603/2013 em sua folha 65.Segundo informações de interlocutores do poder legislativo, o ex-prefeito já teria

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) revogou decisão que impedia a consulta virtual dos processos no Fórum de Família.O problema foi levado ao conhecimento do vice-presidente do TJRO ... Vale ressaltar que a medida evita, além dos transtornos sofridos pela classe, a morosidade para conclusão dos processos, tendo em vista que com a situação criada tumultuou-se o atendimento nas Varas de Família

Jaru, Espigão do Oeste, Machadinho, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho e Presidente Médici, estão julgando os processos que contemplam as metas da Enasp – Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Essas ... metas, especificamente 3 e 4, pretendem acelerar e destravar processos que estão em trâmite há anos no Poder Judiciário de todo País, até dia 31 de outubro deste ano.A Meta 3 determina que todas ... devem de ser realizados. A expectativa é de que sejam julgados mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos (com intenção de matar), denunciados até 31/12/2009, em todo o país.Até o final deste

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral ... informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação ... indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas

simples questão de mágoas e sentimentos feridos. Já houve caso em que as partes resolveram seu processo com um simples aperto de mão, pois era o que mais incomodava ambos.Nas audiências na Justiça

recursos do Programada de Aceleração do Crescimento (PAC), disponíveis em caixa, por incapacidade técnica de concluir o processo licitatório e incompetência na execução dos respectivos projetos básicos. “São mais de setecentos milhões de reais

inelegibilidades supervenientes ao requerimento de registro de candidatura poderão ser analisadas pelas instâncias ordinárias no respectivo processo de registro, desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa.Voto do relatorAo negar o recurso ... candidatos a deputado distrital Ricardo Lopes Burity e a deputado federal Raphael Daher Curado.EC, EM/JPProcesso relacionado

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral ... informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação ... indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas

processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio nas unidades do Judiciário de Rondônia terá nova avaliação, devido à necessidade de adequações no sistema de correção e listagem de resultados disponibilizados pelo CIEE, empresa contratada

oito meses de idade. “Depois dos oito anos, ela pediu para morar comigo, e entrei com o processo de adoção”.Esse processo foi a primeira habilitação internacional concluída e deferida pela CEJA de Rondônia. “Isso ... agrega experiência para a Comissão, já que teremos mais facilidade para lidar com os trâmites do processo de adoção internacional”, pontua Caroline da Silva Modesto, secretária executiva da CEJA/RO.Processo de adoção internacionalApesar

Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou mais um mutirão de audiências de conciliação em processo de cobrança de indenização do Seguro Dpvat. Desta vez a iniciativa é da comarca de Ariquemes, por meio ... varas cíveis, que realizaram 113 audiências em busca de acordos, com 74 exames periciais e final do processo com a celebração de conciliação em 86 processos.O mutirão foi coordenado pelas magistradas Deisy Cristhian Lorena ... Oliveira Ferraz e Elisângela Nogueira reunindo os processos das quatro varas. O trabalho foi realizado nas dependências do Fórum da Comarca de Ariquemes, mas, devido ao grande volume de pessoas necessárias para a realização deste ... imediata de propostas de acordo por parte da seguradora requerida. Para o Judiciário, o desfecho imediato dos processos com vários acordos, permite a prestação da tutela jurisdicional de forma mais célere e efetiva, ou seja

para pedir o material impresso sobre as eleições limpas, orientando o eleitor sobre a participação correta no processo eletivo. “É importante o eleitor saber votar e expurgar os compradores de voto da política porque essas

também tiveram todos os seus assessores exonerados do gabinete. Na época, a Comissão Processante da Assembleia apurou que Ana da 8 teria negociado o mandato com Beto Baba, um dos supostos líderes da quadrilha desbaratada ... Operação Apocalipse. A principal testemunha do processo, o ex-coordenador de campanha Isaias Santana, foi enfático afirmando que “Beto Baba” entrou na campanha e “com o dinheiro, tudo ficou mais fácil e chegou mais gente