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reais em custas processuais. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Processo

Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena julga nesta quarta-feira o processo envolvendo o caminhoneiro Fabiano Cesar Vergutz, acusado de ter matado a própria esposa, a designer Abla Ghassan Rahal da Cunha, em abril

deverá o Tabelião exigir a apresentação de certidão da sentença fornecida pela Escrivania Judicial onde tramitou o processo, com menção ao trânsito em julgado. Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá ... também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial. Apresentados os documentos ... este motivo, comunicará o fato imediatamente, por meio de malote digital, à Escrivania Judicial onde tramitou o processo a fim de extinção

Luiz Ronaldo de Paula e José Jacinto Júnior se forem, teremos lançado as raízes de um processo de vai fazer de Porto Velho o maior polo de produção de embriões do Estado de Rondônia

todos os esforços estão sendo feitos para garantir a realização das Eleições deste ano. O TRE deflagrou processo para realizar perícia nos quatro prédios da Justiça Eleitoral que foram atingidos pelo fenômeno

base em pressões de classes ou grupos de pessoas, mas somente com base em argumentos apresentados em processos judiciais, observado o contraditório e a ampla defesa.• Do combate à ociosidade. O apenado não

brasileiros, coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê Gestor Nacional de Conciliação ... acordos de todas as edições: foram 376.518 audiências realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados e um valor expressivo de homologações, de R$ 1,067 bilhão. O maior índice de conciliação ... edições está na ordem de 50%. Os tribunais estaduais, trabalhistas e federais selecionam e incluem os processos que têm condição de serem resolvidos pela conciliação na lista dos processos que entrarão no mutirão. Para submeter ... processo à conciliação durante a Semana Nacional, a parte na ação deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita

longo da gestão do Pão de Açúcar afirma que “no fundo as empresas são iguais: gente e processo, processo e gente. Pode mudar o produto e a forma de atuar, mas o principal não muda ... fato nas palavras de Diniz há sabedoria. Independentemente do que quer que estejamos produzindo sempre teremos processos e pessoas com a mão no leme e no comando. A relação de mando e poder atravessou

Não seria recomendável que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público entrassem em ação, e iniciassem um processo de investigação quanto a veracidade destas denúncias? Candidatos não querem mudanças Observe que nenhum dos candidatos

resolver momentaneamente o problema, não significa uma solução definitiva. Esta deverá vir de uma deliberação nos processos administrativos pela Diretoria da ANEEL

feira) no 1º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Ele é réu no processo nº 0000713-50.2014.8.22.0501 e aguarda o julgamento preso na Penitenciária Urso Panda.Segundo consta nos autos

partir desta segunda-feira, 8 de setembro de 2014, inicia o prazo para inscrições no processo seletivo de estagiários que atuarão no âmbito da Justiça Estadual. Ao todo são 285 vagas, mais cadastro reserva ... todos façam a inscrição e a prova por meio da internet.InscriçõesPara realizar a inscrição no processo seletivo, o estudante deve entrar no site do CIEE (www.ciee.org.br), clicar no acesso para “ESTUDANTES”, localizar ... lista de “PROCESSO SELETIVOS” o logotipo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e clicar nesse link. O estágio, previsto na lei 11.788, de 2008, visa a preparação de estudantes matriculados em instituições

Madeira-Mamoré (EFMM), o coordenador disse que uma vez se tratando de um patrimônio nacional, atualmente em processo de reconhecimento pela Unesco, espera-se haver maior empenho por parte do Governo Federal em promover

conivência do Município de Cacoal.A Integrante do Ministério Público ressalta que o Município chegou a realizar processos licitatórios para a contratação do serviço, tendo tais procedimentos sido suspensos por determinação do Tribunal de Contas

setembro, das 7h20min às 17h40min. O objetivo é dar celeridade à conclusão de processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressaram com ação judicial para receber indenização referente ao seguro DPVAT.Os processos ... acompanhada do advogado pessoal e técnicos da empresa seguradora (DPVAT) para tentar uma conciliação e finalizar o processo.Esse é o 2º mutirão realizado na comarca de Porto Velho. O primeiro aconteceu em abril ... solucionou cerca de 260 processos, e até as comarcas do interior já tiveram resultados com a ação. Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Johnny Gustavo Clemes, o Mutirão DPVAT, tanto em Porto Velho quanto