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pavilhão. Esses, que eram ameaçados pelos demais, foram mortos a golpes de facas artesanais. O Ministério Público vai recorrer da decisãoO Juiz Aldemir de Oliveira, em seus agradecimentos, ressaltou que os representantes da sociedade

recado público para um assunto interno para ser cumprido”, escreveu Confúcio. Mal informado Minguando por notícias da transposição, o governador aproveitou o encontro com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva ... deve nada O ex-senador Amir Lando (PMDB) está tranquilo em relação as acusações perpetradas pelo Ministério Público Federal em Brasília. Segundo ele, a Justiça negou liminar bloqueando seus bens e do ex-presidente Lula

outros se consolida, uma vez que deixou de existir a vedação a quem era contratado de empresas públicas, como Beron, Caerd e outras estatais. Não há clareza também sobre a maior de todas as dúvidas ... Governo do Estado, a partir da vigência desta Lei, com todos os direitos e vantagens, os servidores públicos nomeados ou admitidos até a data da vigência da Lei nº 6.550, de 5 de julho ... data de instalação do Estado, observadas as normas estabelecidas para a contratação de pessoal, e mediante concurso público.A minuta da Transposição repete o que a Lei já diz: “os servidores e os policiais militares ... dois suplentes dos seguintes órgãos: I – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão; II – Casa Civil da Presidência da República; III – Ministério da Fazenda; e IV – Advocacia-Geral da União ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação dos Secretários-Executivos ou autoridades equivalentes de cada órgão. § 2º  A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prestará suporte ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação do Governador do Estado de Rondônia do Coordenador-Geral da Comissão Intersindical de Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no caso dos dirigentes sindicais

dois suplentes dos seguintes órgãos: I – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão; II – Casa Civil da Presidência da República; III – Ministério da Fazenda; e IV – Advocacia-Geral da União ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação dos Secretários-Executivos ou autoridades equivalentes de cada órgão. § 2º  A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prestará suporte ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação do Governador do Estado de Rondônia do Coordenador-Geral da Comissão Intersindical de Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no caso dos dirigentes sindicais

Pela primeira vez, os nomes dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Rondônia serão submetidos à consulta aos servidores. A opinião deles será enviada ao governador Confúcio Moura como auxílio ... Minas Gerais e a conduta é recomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe)”, disse

acusação de ter responsabilidade pelas 27 mortes ocorridas no interior da cadeia em 2002. O Ministério Público do Estado pediu a absolvição do réu, pois entendeu que ele apenas obedeceu às ordens de superiores

Ministério Público de Rondônia pediu nesta quinta-feira (24) a absolvição do ex-diretor de Segurança do Presídio Urso Branco, Edilson Pereira da Costa, em sessão do Júri que busca responsabilizar os envolvidos na chacina ... determinaram a transferência de presos ameaçados do chamado seguro para os pavilhões, distorcendo ordem judicial. “O Ministério Público, cumprindo sua função de promover a Justiça, pede a absolvição do réu, já que a Lei Penal ... para as celas dos pavilhões, onde foram torturados e mortos.Gerente de SistemaNesta quinta, o Ministério Público anunciou que vai recorrer da absolvição do ex-gerente do Sistema Penitenciário, Rogélio Pinheiro Lucena, por entender

Reunião no Ministério Público do Estado, na manhã desta quinta-feira (24/02), definiu junto com os diretores de blocos e autoridades, as estratégias de segurança, apoio, limpeza e demais atribuições de todos os envolvidos

Ministério Público de Rondônia denunciou a prefeita de Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, em razão de, por duas vezes, ter se utilizado indevidamente dos serviços de servidores públicos em proveito próprio, crime previsto

compõem o conselho de sentença e deu início ao interrogatório de testemunhas.A acusação do Ministério Público do Estado é de que Edilson foi um dos responsáveis pela colocação de presos ameaçados de mortes junto

presos ameaçados junto com os demais, ação que resultou na matança de 27 pessoas. Para o Ministério Público, o réu poderia ter evitado a tragédia pelo cargo que ocupava na época.DebatesDurante os debates ... desentenderem. O primeiro pediu uma parte na fala do segundo, que recusou alegando que o Ministério Público já teria tido tempo suficiente para apresentar seus argumentos. O juiz Aldemir de Oliveira, baseado

advogados  da empresa Fino Sabor, Hélio Vieira Costa e Roberto Franco, ações internas de agentes públicos sinalizam a intenção do Governo de não honrar a dívida. Além de não receber “o compromisso na forma avençada ... rompimento contratual, embora o Direito Administrativo Brasileiro nem exija tanta artimanha quando se trata de interesse público. Promessas e mais promessas E como o assunto envolve iminente rebelião de presos e suspensão de alimento especial ... deve estar com editais prontos para concursos públicos em diversas áreas. Assédio Moral É imoral o conteúdo de três ocorrências policiais registradas por uma servidora pública de carreira relatando ... assédio moral que vem sofrendo no Shopping Cidadão. A vítima procurou nesta quarta-feira o Ministério Público. Está tão abalada, que não quer denunciar o fato na imprensa com medo de represálias. Seria ... declarações na mídia de assessores de Confúcio dizendo que a administração anterior deixou um “rombo” nas contas públicas. A coisa complica-se a medida que a arrecadação do Estado cresce.  Em janeiro de 2010, Rondônia ... Elétricas de Rondônia (Ceron) e fez irresponsavelmente Antecipação de Receitas Orçamentárias (AROs), instrumento nefasto proibido pelo poder público nos dias atuais. O senador rondoniense prometeu trabalhar e dialogar com a gestão Confúcio/Airton Gurgacz ... para averiguar os gastos públicos com obras e serviços, não apenas do Governo, mas também do Ministério Público,  Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Faz de conta... Enquanto Jacy Paraná vive um clima

Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação do ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia, Rogélio Pinheiro Lucena, por homicídio simples (27 vezes), devido à omissão penalmente relevante, prevista no artigo 121 do Código Penal ... após rebelião frustrada na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco.Segundo denúncia do Ministério Público, o ex-gerente do sistema penitenciário, juntamente com Weber Jordano Silva, então diretor-geral da unidade, determinou ... outra unidade prisional do Estado e não para dentro dos pavilhões, como ocorreu.Os membros do Ministério Público fundamentarão a sustentação da acusação, prevista para ocorrer no período da tarde, com provas periciais, relatos

pelo crime.O autor dos disparos seria o adolescente, mas Fabrício é apontado na denúncia do Ministério Público como a pessoa que, por vingança, chamou o adolescente na festa para atirar em Rafael. A vítima

presídio, antes do massacre, é o primeiro a falar.O ex-gerente é acusado pelo Ministério Público de ser um dos responsáveis pelas 27 mortes ocorridas na cadeia. Como a tentativa de fuga foi contida