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mais de 50 gramas de cocaína. Embora os réus tenham negado o delito, as provas juntadas no processo judicial não deixa dúvida a materialidade entorpecente e os crimes praticados pelos réus com relação a associação

prisão preventiva de CÍNTIA DÁVILA TAVARES, com base no art. 311 e seguintes do Código de Processo Penal, principalmente para garantir a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP. Dê-se ciência

Secretaria Municipal de Administração (Semad) em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está realizando Processo Seletivo Simplificado de Prova de Títulos para Professores com o objetivo de atender a necessidade temporária da zona ... Gleba Bom Futuro e por fim, 12 vagas para o Distrito de União Bandeirantes.Podem participar do processo maiores de 18 anos com escolaridade compatível a função. As inscrições gratuitas serão realizadas em duas fases ... outubro e num segundo momento, com a entrega de documento e títulos a Comissão de Processo Seletivo na Semad, localizada na Avenida Aparício de Moraes, nº 3619, Setor Industrial, de 13 a 14 do mesmo

coordenado pela Vara de Execuções Penais, realiza mutirão carcerário na capital e já atendeu mais de 2.600 processos. O mutirão tem por objetivo garantir o devido processo legal com a revisão dos processos de presos ... Penais.A ação é realizada por magistrados e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Nos processos são verificados se há benefícios a conceder ou penalidades a serem apuradas. Observa-se também ... unidade prisional. O questionário envolve também questões sobre alimentação e saúde, e é anexado ao processo de cada preso.Posteriormente é realizada audiência na Vara de Execuções Penais onde se analisa um processo ... unidade. Na Vara o ambiente é propício para concentração e conseguimos analisar de forma mais criteriosa os processos

político administrativo descrito no artigo 4º, Incisos IV e X, do Decreto lei 201/67, e abertura de processo de cassação do mandato do Prefeito, conforme artigo 5º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias ... recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão Processante, por meio de sorteio de três vereadores, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator

periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Constam na pauta doze processos para julgamento. A sessão, aberta ao público, ocorrerá no 1º plenário situado no Fórum Criminal desembargador Fouad

eleições em Rondônia. A legenda reuniu a executiva e votou favorável a aliança com o PSDB. O processo foi conduzido pelo deputado federal Carlos Magno (PP), o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) e deputado

alunos mais uma vez fiquem sem aulas.Além disso, requer que o Estado seja compelido a iniciar processo de realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos e os que forem preenchidos pelos contratados

Saúde Renato Fuverki e com o diretor do Hospital Municipal, Antelmo Ferreira, e autorizou o início do processo seletivo. O edital do Teste Seletivo Simplificado ficará a disposição dos interessados no site oficial da prefeitura

Poder Judiciário de Rondônia avança na implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As comarcas de Cerejeiras e Costa Marques foram as primeiras, no interior do Estado, a terem instalada a ferramenta que irá agilizar ... trâmite de processos judiciais sem a necessidade de impressão em papel, carimbos e outros procedimentos comuns na Justiça de hoje.Os juizados especiais destas duas comarcas, desde a implantação, que ocorreu ontem (6/10) só recebem ... novos processos por meio do PJe. Apenas os processos já iniciados antes desta data tramitarão normalmente pelo Projudi (sistema do TJRO utilizado nos juizados). O avanço do PJe para as demais comarcas de Rondônia segue ... Pública. Os Juizados Especiais Cíveis da capital e a Turma Recursal também já recebem e tramitam os processos por meio do PJe. Atualmente o sistema registra 3.165 novos processos cadastrados e 900 advogados registrados.Logística

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

reintegração de posse sob pena de multa de R$ 50 mil ao Executivo. Segundo o Borghi este processo não será realizado na calada da noite. “Não iremos retirar os pacientes hoje ou amanhã. Temos trinta

atitude passiva, de contemplação como deste governo. Minha atuação vai ser ativa. Eu próprio vou liderar o processo para exigir respeito. Se o eleito for o Aécio (Neves, para presidente) ficará mais fácil para nós

Segundo ele, os casos reportados até o momento são “residuais” e comuns. “Isso faz parte de um processo de aprendizagem dos eleitores, mas com certeza até as 17h todos terão votado com tranquilidade. Pode até

antecedentes criminais, o flagranteado passará por uma audiência um pouco mais penosa e será posteriormente encaminhado o processo à Zona Eleitoral competente”, frisou.O juiz eleitoral auxiliar orienta aos eleitores para que exerçam o voto