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deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) desde que assumiu o mandato tem acompanhado o processo de pagamento da GEAD dos professores federais, juntamente com os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia

pregoeiro foi denunciado nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93. Durante a instrução de processo criminal, provou-se que José Rivaldo de Oliveira fraudou licitação destinada a adquirir materiais esportivos a serem utilizados

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF

Justiça a revelação das pessoas que administravam as páginas “Rondônia” e “Mais Rondônia”, que antes do processo eleitoral enalteciam o Estado com propagandas de responsabilidade do Governo, mas que ao iniciar a campanha passaram

discussão as prerrogativas da magistratura, o relacionamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o processo judicial eletrônico (PJE). O evento acontece de 21 à 23 de agosto no auditório do Hotel Golden Plaza ... horas – Pauta internaDia 23 (sábado)9:00 horas – Palestra (40 min) Dr. Wilson de Almeida Benevides “Processo Judicial Eletrônico (PJe)”10:00 horas – Coffe break (15 min)10:15 horas – Palestra (40 min) Dr. Ronaldo

legível, o nome da Coligação e dos partidos que a integram. O representante sustenta que deflagrado o processo eleitoral, o representado deu início à divulgação de sua campanha pelos mais variados meios, dentre os quais

aposentadoria.Essa nova Lei, que está suspensa por decisão da Justiça, apenas viria para agilizar os processos de aposentadoria, e beneficiaria os servidores de outros setores, que não contam com o afastamento automático.Dessa forma

eleições tem a opção de votar em trânsito para não deixar de participar do processo democrático de escolha dos representantes políticos. Os eleitores podem votar em trânsito em 92 cidades brasileiras e, quem estiver

Interministerial, e Comissão Intersindical vão aparando as arestas e conseguindo dar uma fluência maior à tramitação dos processos dos servidores da transposição. Ao todo, o Governo Federal já enviou 1.127 cartas à Superintendência de Recursos ... diariamente entre a Procuradoria Geral do Estado e os representantes sindicais. “Não fosse por esse problema, o processo de transposição estaria mais avançado”, avaliou o presidente interino do Sindsaúde, Pedro Freitas.Segundo o sindicalista

demandada na ação, impetrada por Rosalvo Joaquim Ramos e Maria Aparecida da Silva Ramos. Segundo o processo, o acusado teria realizado conversão abrupta e não permitida para o local. Os acusados alegaram que a vítima ... disposto na presente alínea deverá ser constituída hipoteca judiciária na forma do artigo 466 do Código de Processo Civil

ainda não se manifestou quanto ao pagamento para a Construção da Nova Célula, gerando um atraso no processo licitatório do Consórcio, sendo que o prazo previsto por lei expirou em 02 de agosto deste

dias. Os cartórios de registro civil já estão preparados e treinados para realizar o processo administrativo de reconhecimento de paternidade, etapa fundamental na garantia da cidadania plena dos brasileiros. Investigação de paternidade oficiosa -De acordo ... /1992, a investigação de paternidade oficiosa é o processo administrativo que envolve todas as etapas de apuração (conduzidas pelo juiz) das informações fornecidas pela mãe em relação ao suposto pai. Trata-se de um procedimento

doações", revela a magistrada emocionada.Uma das maiores dificuldades apontadas para execução dos trabalhos foi o processo de transporte dos bens doados até os seus destinos, isso por que os beneficiários são pessoas carentes, tendo

trabalhando ainda mais para garantir seu sustento. Veja decisão.Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0007848-64.2014.8.22.0000 Requerente: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Parte Ativa): Estado de Rondônia Procurador: Juraci Jorge ... afastamento temporário especial de servidor público do exercício do cargo permanente para fins de conclusão de processo de concessão de aposentadoria”, visto que fere a competência de iniciativa legislativa do Chefe do Executivo, por entender ... Constituição Estadual, competiria ao Governador do Estado a deflagração do processo legislativo relativo a qualquer disposição de servidores públicos.Alega também inconstitucionalidade material ao fato da citada norma estabelecer que: “caso não seja concedido ... jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que cabe ao Chefe do Poder Executivo deflagrar o processo legislativo referente a lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ... competência legislativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento” [Súmula 722]. 7. Ação direta julgada procedente, por maioria, para declarar a inconstitucionalidade ... chefe do Poder Executivo. Precedentes. 1. É competente o relator (arts. 557, caput, do Código de Processo Civil e 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) para negar seguimento “ao recurso manifestamente inadmissível ... servidores públicos, uma vez que, no caso, cabe ao chefe do Poder Executivo, privativamente, a deflagração do processo legislativo. 3. É pacífica a jurisprudência da Corte no sentido de padecer de inconstitucionalidade formal

projeto, evitado eventuais paralisações de obras.O candidato ao governo disse ainda que a morosidade no processo licitatório de obras compromete as ações do Estado e quem paga por isso é a sociedade. Na avaliação ... tucano, é preciso ter uma equipe preparada, ágil, capaz de fazer o processo fluir, e que trabalhe compartilhada com as demais secretarias. Em alguns casos, licitações de obras importantes ficam travadas nas secretarias por falta