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filho morto em acidente aéreo e ainda não ter um prazo previsto para retorno ao trabalho. O processo está sob a responsabilidade do ministro substituto, Augusto Sherman, que terá que relatar o posicionamento jurídico ... ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmissão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário.Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos dos recursos, o cumprimento

Entre os doze processos que serão julgados no mês de outubro deste ano, na 7ª reunião periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, dois réus são acusados por crimes ... Praça Marechal Rondon). Os trabalhos têm previsão de início às 8h30min. - Rodrigo Leandro Vieira é réu no processo 0007084-30.2014.822.0501. - Ailton Reis Lima Sena é réu no processo

fundiária urbana.Entre 2002 e 2011, pouquíssimos títulos foram entregues pelo INCRA. A partir daí, 3 mil processos de áreas de assentamento foram instruídos e os produtores estão aguardando a titulação. Além disso ... áreas públicas, entregou 8.672 títulos na Amazônia Legal, sendo Rondônia o Estado que está mais avançado neste processo, com 6 mil títulos entregues.PISCICULTURA – Acir trouxe o Ministério da Pesca para debater na Comissão

Aproxima-se a conclusão do processo eleitoral, pelo menos em relação ao Legislativo, uma vez que para o Executivo ainda é possível a ocorrência de um segundo turno. Lamentavelmente, contudo, a eleição de deputados estaduais

audiências foram realizadas na comarca de Buritis (RO) durante o mutirão dedicado à tentativa de resolução dos processos que discutem cobrança de Seguro dos Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT ... assessores e estagiários do Poder Judiciário Estadual.O objetivo do trabalho foi dar celeridade à conclusão de processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressam com ação judicial para receber indenização referente

fatos, que de certa forma, se constituem uma ameaça à democracia, em um momento cívico, quando se processa a escolha dos representantes do povo. Ainda de acordo com o presidente da ALE, diante da gravidade ... reforço da segurança pública, com a solicitação de forças federais, para garantir a ordem pública e um processo eleitoral seguro para todos

Vilhena, Carlos Eduardo Machado Ferreira, procurou o Tribunal de Contas do Estado durante a tramitação do processo informando que o então vereador, e ex-secretário de educação, José Carlos Arrigo, já havia quitado esse débito

também apresentou dados sobre o setor.Ao responder ataques de Confúcio, disse que nunca respondeu a nenhum processo criminal ou improbidade administrativa e nem passou pelo constrangimento de ter a Polícia Federal à sua porta

para que o acusado comprasse drogas. Os golpes atingiram diversas partes do corpo, especialmente tórax e pescoço.Processo

Anari, Machadinho do Oeste, Cujubim e Buritis serão contemplados com o linhão elétrico. Desses municípios, Buritis tem processo mais avançado com as obras em via de serem iniciadas e os demais em fase licitatória

ação teve por objetivo conscientizar os jovens sobre a importância do voto e da participação no processo eleitoral, bem como orientá-los a ficarem de olho nas irregularidades.A iniciativa faz parte da campanha ... Plantou-se nos jovens estudantes o espírito democrático e participativo a fim de atuar na fiscalização do processo eleitoral”, disse.Como denunciarQuem tiver informações sobre possíveis ilícitos, pode entrar em contato

Contas de Rondônia levou o conselheiro substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva a solicitar o retorno do processo de prestação de contas do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT). A publicação da decisão

inscrições para o 1º processo seletivo de 2015 da faculdade São Lucas iniciaram-se em 1º de setembro e seguem até 10 de outubro. Entre as vagas oferecidas estão cinco reservadas a indígenas, com bolsas ... foram oferecidas as cinco primeiras vagas e agora mais cinco vagas são oferecidas no novo processo seletivo para os cursos que se iniciam em 2015.Para conseguir uma das cinco vagas, os indígenas precisam fazer ... vestibular e os candidatos deverão atingir o índice de aprovação estipulado no edital do processo seletivo. A diferença, nesse processo seletivo, é que a concorrência ocorre somente entre indígenas.Na seleção, os candidatos com notas

Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, onde corre o processo em 1ª instância.A “Operação NaCIO” teve início para apurar envolvimento de Policiais com tráfico ilícito de entorpecente

âmbito do próprio Poder Judiciário, que determinou providências à Polícia Civil.Antônio de Paula Freitas Junior responde processo acusado de falsificar a assinatura de farmacêuticos em ata da assembleia geral do SINFAR, em julho