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citada nas matérias já foi apurada pela corregedoria do tribunal nos anos de 2002 e 2003 em Processo Administrativo Disciplinar. O processo resultou no Acórdão 140/2003 – Plenário, que aplicou penalidade ao servidor e determinou ... remessa dos autos do processo ao Ministério Público Federal. A partir das informações enviadas pelo TCU, o MPF instaurou processo para que fosse apurada prática penalmente imputável, nos termos dos artigos

aquelas que financiaram a campanha de seu concorrente mais rico. Não há o que fazer. Processar um Governo, nem pensar. E, se uma empresa do governo fica em dificuldades, é simples. Fabrica-se mais dinheiro

conselho social, em especial porque a preservação dos direitos das mulheres é dever de toda a sociedade. Processo

concorreram ao cargo de analista – Tecnologia da Informação nas áreas de “Prospecção de Soluções e Melhoria de Processo” e “Análise de Informações”; e deixem de praticar atos relativos à realização das etapas seguintes do certame

Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) está processando as informações relativas à arrecadação do IPTU no mês de janeiro, quando foi oferecido aos contribuintes que pagaram em cota única, até dia 30, a redução de vinte

Neto (SD-RO) tomou posse na Câmara dos Deputados em solenidade concorrida. Após as 18h, participou do processo de eleição do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha, eleito em primeiro turno com 267 votos. Expedito

Advocacia de Rondônia e Membro da Comissão Nacional Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional.Dos seis nomes, o TRF-1 escolherá três para a definição de lista tríplice. Caberá então

seguida elas serão planilhadas e encaminhadas para apreciação do prefeito, a fim de se inicie o processo de licitação. O prefeito pensou neste projeto porque alguns terrenos apresentados para a construção das creches com recursos

afastamento do trabalho, sem perda da remuneração, após 60 dias da data do registro do protocolo do processo até a concessão do benefício. A orientação é da gerente de Benefícios e Proventos da Superintendência Estadual ... Administração e Recursos Humanos (SEARH), Elizete Teixeira.Segundo Elizete, atualmente tramitam, em média, 250 processos com pedido de aposentadoria de servidores de todos os órgãos do governo. Para agilizar o andamento dos processos com pedidos

Ministério Público Federal (MPF) processou o ex-secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Arruda Lima, por improbidade administrativa. Ele é acusado de excluir dois pareceres e alterar avaliações

saúde.Na decisão cautelar que determinou seu retorno, o Relator reconheceu que ocorreu irregularidade na condução do processo político pela Comissão Processante, pois foi privado de elaborar sua defesa oral na sessão extraordinária da Câmara

professores que não seja lutar pelos seus direitos. Após a manifestação de hoje o SINPRO iniciará o processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado, conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual

exonerados, só serão nomeados os cargos essenciais para o funcionamento da Casa.Indagado sobre como foi o processo para a sua assunção ao cargo, o presidente ressaltou que “foi um grande consenso. Tenho 22 anos

serviços de todas as outras onze que já estão em funcionamento, mas em abril ocorrerá um novo processo licitatório para todas elas”, explicou Edjales.O processo licitatório ocorrerá até o final do mês de abril

federal Expedito Neto tomou posse na Câmara dos Deputados em solenidade concorrida. Após as 18h, participou do processo de eleição do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha, eleito em primeiro turno com 267 votos.Expedito