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impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entendeu que apesar da condenação do parlamentar a perda

O TRE deu início às 10h25min a sessão que vai julgar impugnações de candidaturas a

situado no Fórum Criminal desembargador Fouad Darwich, a 5ª Sessão Periódica de julgamento. Constam na pauta 12 processos.Confira:Dia: 12-08-2014 - RÉU SOLTOProc. 0010048-64.2012.8.22.0501Réu: ORLENIR XAVIER DE SOUZAAdv: Defensor

acontece no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia e terá início às 10h.Para informações dos processos que irão a julgamento nesta terça é só acessar http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/avisos-de-julgamento/avisos-de-julgamento.

cinco votos foram a favor e um contra.Durante o voto, o relator do processo, o juiz federal Rudival Gama, considerou que o período de inelegibilidade começa no primeiro turno das eleições de 2006, ocorrido

outras três legendas ou coligações. A sessão acontece a partir das 10 horas e o processo tem como relator o juiz Dimis da Costa Braga.A alegação do MPE e dos partidos é que Expedito ... como vice de Jaqueline Cassol. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outro processo em pauta decide candidatura do deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD) ao Senado

sobre o restante da multa dos servidores técnico-administrativos que tem direito a receber por conta do processo 2039/89, denominado de Isonomia do Sintero. Amir disse que o corregedor Francisco Falcão, teve tempo de sobra ... essa situação, juntamente com alguns servidores e na ocasião, ele afirmou que procederá uma auditoria geral no processo, atendendo as exigências do CNJ”, frisou.No Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Amir Lando pretende falar novamente ... juiz José Luiz Leite Lindote, responsável pela relatoria do processo 2039/89, revisão dos cálculos e saneamento geral e solicitar uma medida que busque praticar a Justiça, tarefa primordial daquele Conselho.Os recursos, cerca ... informou ao parlamentar, através do juiz Lindote que uma auditoria está sendo realizada para sanear o processo, já que o 2039 foi todo digitalizado, e assim que houver a conclusão, será encaminhado para o pedido ... pagamento final, encerrando a etapa desse imbróglio criado por uma advogada que resolveu tumultuar o processo com procurações falsas. “O servidor não pode pagar pelo erro dela, senão a pena passa da pessoa do condenado

acometido pela gripe H1N1 ou não. O médico orientou ao agente funerário que o corpo passasse por processo químico e o caixão fosse lacrado

informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Em casos ... indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas

Cassol impetrou ação contra o jornalista Paulo Andreoli, do Rondoniavivo. Ele postou uma imagem, cópia de um processo, em que o nome do senador Ivo Cassol (PP) aparece. Foi o suficiente para a candidata recorrer

matrícula do Ministério Público do Estado de Rondônia, com base na Resolução n. 651/2009/CEE/RO que prevê o processo de classificação para alunos que apresentam Q.I. - Quociente de Inteligência elevado nos estudos. Respaldado nas provas processuais ... mesmo não tendo atingido o limite mínimo de idade, dessa forma manteve a sentença de primeiro grau. Processos julgadosPresidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, a 1ª Câmara Especial do TJRO, em sessão realizada nessa quinta

Estadual, pela Coligação “Rondônia no Rumo Certo de Novo” (PP – PR – PPS – PTC – PV – SD – PROS).O processo foi relatado pelo juiz José Antonio Robles, que acatou a tese do Ministério Público ... inciso I do art. 1º da LC n. 64/90.A defesa de Negreiros sustentou no processo a inconstitucionalidade da hipótese de inelegibilidade aduzida pelo Ministério Público, por entender que fere o princípio constitucional da presunção ... autos do RE n. 676-04.2012.6.22.0002 [...]. O segundo, nos autos do RC n. 95-29.2012.6.22.0021, em cujo processo este egrégio Tribunal Regional Eleitoral confirmou sentença da 21ª Zona Eleitoral, ou seja, que condenou ... DEFERIDOSNa mesma sessão foram publicadas 48 decisões de deferimento de registro de candidatura. Para acompanhamento dos processos das Eleições que serão julgados pela Corte Eleitoral basta acessar os avisos de julgamento através do link

Vara da Justiça Federal de Rondônia, professor, escritor, poeta e cronista, tem pós-graduações em Processo Civil e Direito Público e Mestrado em Direito Ambiental

essa parceria com a UNIR.“A missão da universidade de levar capacitação aos profissionais é importantíssima nesse processo. Estamos diante de um problema que demanda ações de saúde, assistência social e segurança pública para

Diário Oficial ainda garante seis cargos em comissão para os servidores que já atuam na análise dos processos