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disposição da entidade sindical recebendo salario do município sem trabalhar.Antônio de Paula Freitas Junior responde processo na Justiça acusado de falsificar a assinatura de farmacêuticos em ata da assembleia geral do SINFAR, em julho ... integral sem prestar serviços à Prefeitura. Com a fraude apurada, o suposto presidente do SINFAR devera responder processo administrativo por fraudar documento público e além de perder o emprego, deverá devolver todo o dinheiro ... nunca estiveram na assembleia geral realizada por Antônio de Paula Freitas Junior. Com o resultado, todo o processo eleitoral da entidade deverá ser desfeito e novas eleições deverão ser convocadas por determinação judicial.DO CRIME

provas e gabaritos do processo seletivo de Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) já está disponível no portal da instituição. O prazo para recurso é até o dia 25/09/2014, conforme edital

Bueno, Cacoal e Costa Marques, para vistoriar abrigos e áreas afetadas. “A visita visa a facilitar o processo de reconstrução. A cheia que atingiu o Estado foi uma das mais graves já registradas, e apoiar

meses por homicídio duplamente qualificado em regime inicial fechado. Confira: Vara: 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0020089-56.2013.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado ... Rondônia Denunciado (Pronunciado): Luorruama Alexandrina Onofre Souza Consta do processo que no dia 07 de dezembro de 2013, por volta das 07h30min, na Rua Bolívia, nº. 380, bairro Santa Bárbara, nesta comarca, a vítima JOSÉ

valer, em razão do artigo 16 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que normas que modificam o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua vigência.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ... valia para as eleições municipais daquele ano. Com base nesse entendimento, a Justiça Eleitoral julgou vários processos referentes a candidatos apontados como inelegíveis de acordo com a lei.AlíneasA Lei da Ficha Limpa incentiva ... representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou dada por órgão colegiado, em processo sobre abuso de poder econômico ou político.A alínea seguinte, a ‘e’, impede de disputar eleições, desde ... inelegibilidade por igual período para os seguintes cidadãos: os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; os magistrados ... tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar; e os declarados indignos do oficialato

falsificados assinaturas para enxertar uma ata de eleição da diretoria para poder se apossar da entidade. Em processo que corre na comarca de Presidente Médici, o juiz  João Valério Silva Neto--- determinou  à Polícia Civil

grande quantidade de drogas, o que torna inviável a diminuição da pena prevista na Lei de Drogas”.Processo

entendemos a dor da ministra relatora, Ana Arraes com a morte do seu filho, mas, o processo precisa ser redistribuído para outro ministro, já que não existe data para o retorno da mãe de Eduardo ... consulta ao Tribunal de Contas for ao plenário com o parecer do ministro que relatar o processo. Para isso, já enviou diversas memórias jurídicas embasadas na CF/88 e leis trabalhistas para que não aconteçam injustiças

Júri de Porto Velho.Durante sorteio foram escolhidos 4 homens e 3 mulheres como jurados.Consta no processo nº 0020089-56.2013.8.22.0501, que no dia 7 de dezembro de 2013, em Porto Velho

dinheiro entrar nessas contas, Mario Sergio e a sua equipe de Comissão de Licitações fraudaram vários processos licitatórios e fizeram com que as empresas do esquema saíssem vencedoras. Tudo se deu com a efetiva participação

destacaram que a compensação tem por fundamento a perda do poder aquisitivo da remuneração pelo processo inflacionário, tanto porque não se incorporava ao vencimento básico dos servidores, conforme previsto no parágrafo único do artigo

Justiça do Estado de Rondônia (2º grau de jurisdição).Apenas Wagner Strogulski de Souza responde ao processo em liberdade. Já os outros dois estão presos, pois, de acordo com o Juízo, persistem os motivos expostos ... fechado. A sessão ocorreu no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri e durou 14 horas. Processo

necessidade de fornecer uma melhor estrutura para a turma recursal, a qual hoje encontra com aproximadamente 4.161 processos. A Resolução nº 014/2014-PR, do dia 14 de julho de 2014, unificou então as turmas recursais, passando ... Tribunal de Justiça de Rondônia, destacou que este momento é um marco para a justiça rondoniense. “Os processos em tramitação das duas turmas foram reunidos e agora passam a ser julgados por juízes com atribuição ... competências exclusivas, e assim trará mais celeridade na tramitação dos processos”. Turma RecursalA Turma Recursal, órgão colegiado, em segundo grau de jurisdição, composta por três juízes de Direito, tem por finalidade julgar os recursos

estão em andamento na Corregedoria da PM, além do fato de 27 militares estarem à beira de processos de demissão.O escândalo envolvendo policiais militares denunciado pela Polícia Federal, parece ter detonado uma bomba ... Corregedoria da Polícia Militar chegou a pouco mais de 180, enquanto que em 2011 foram abertos 168 processos.Segundo divulgado pela Polícia Federal, após deflagrar a “Operação Nacio”, constatou-se que o maior contrabandista ... acusações criminais que pesam sobre os Pm’s, todos serão exonerados de imediato. O período do processo desde a finalização da investigação interna da PM até o pedido de exoneração dos policiais deve durar

espermatozóide é a célula sexual, ou gameta, do homem. Ele fecunda o óvulo da mulher e nesse processo define o sexo do bebê. Isso acontece por causa do chamado cromossomo, que carrega toda a informação