Busca
Resultados da busca para ação
casas e escritórios dos advogados Nelson Canedo e Janus Pantoja de Oliveira Azevedo, apurou o RONDONIAGORA. A ação foi realizada pela Polícia Federal com autorização judicial e tenta comprovar um esquema de pagamento de propina ... Muitos ex-deputados não aceitaram a cobrança de propina. A OAB deve ser manifestar oficialmente sobre a ação durante o decorrer
judicial contra ex-parlamentares. Muitos ex-deputados não aceitaram a cobrança de propina. A OAB confirmou a ação. Mais informações em instantes
irmãos Valter Araújo Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação de suspeição contra os membros do Ministério Público que atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo ... foragido da Justiça após decretação de sua prisão preventiva. Na ação, eles alegam que os promotores se envolveram com o caso, perdendo, portanto a isenção para denunciá-los. O RONDONIAGORA apurou que não ... mínima chance da medida prosperar. A ação cojunta com a Polícia Federal durante a Operação Termópilas é um dos motivos alegados pelos irmãos para tentar invalidar a atuação dos promotores e procuradores que o denunciaram
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-funcionária da Defensoria Pública Estadual, em decorrência ... outro emprego, o que acarretava absoluta incompatibilidade de horário para o desempenho de suas funções públicas. Na ação, o MP requer a devolução dos valores referentes aos salários recebidos da Defensoria.Na ação civil pública
antes de serem executadas. “A família teve as mãos amarradas, pernas quebradas e o pescoço degolado, uma ação macabra”, finalizou o delegado. Os corpos que já estavam em avançado estado de decomposição foram recolhidos
seus roubos e os bens apropriados ilicitamente. Da mesma forma que não se pode aceitar qualquer ação de membros do poder judiciário que não seja o da defesa e promoção da justiça para todos. Exigimos ... envolvidos nas denúncias de corrupção com o imediato afastamento dos mesmos. Por fim o PSOL parabeniza a ação das Instituições públicas como: Ministério Público Estadual Departamento da Polícia Federal e Tribunal de Justiça do Estado
Construções LTDA, o deputado estadual Valter Araújo (PTB) começa a perder oficialmente todos os contratos após ação do Ministério Público e Polícia Federal que acabaram com seu bando. O deputado comandava os negócios mesmo
feita se a decisão judicial tornar-se ineficaz se concedida somente no momento do julgamento definitivo da ação aliada a plausibilidade do direito invocado, requisitos que não se verificam neste habeas corpus.No tocante
Justiça, o que não impede a propositura de ações. Na segunda-feira foi apresentada a primeira ação para responsabilização civil e que pede ressarcimento do dano causado pelo parlamentar juntamente com seu bando.Por outro
para já em janeiro dialogar com outras entidades que também negociam com o governo e organizar uma ação conjunta em defesa dos servidores e serviços públicos. O objetivo é definir estratégias para enfrentar o discurso ... sejam cumpridos, emendas fundamentais sejam mantidas, votadas e aprovadas por parlamentares, 2012 deve começar com uma ampla ação e trabalho de pressão dentro do Congresso.ANO NOVO A diretoria executiva do Sindsef deseja a todos
presidente estadual do Partido Verde, Lindomar Garçon, destacou a firme ação do governador Confúcio Moura(PMDB/RO), para garantir a não inclusão das obras de esgotos sanitários de Porto Velho na relação das obras consideradas irregulares ... orientação do próprio TCU, o governador imediatamente cancelou o processo licitatório referente a obra. Com esta ação, a Comissão de Obras Irregulares(COI), louvou a atitude do governo de Rondônia e manteve os recursos
execução das metas prioritárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, ajuizada pelo governador de Rondônia, em setembro deste ano, sob alegação
antes da efetiva aplicação.Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público de Rondônia irá ajuizar ação civil pública por ato de improbidade e outras ações judiciais cabíveis em janeiro
onde a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) quebrou a exclusividade do BESC. A Febraban entrou com uma ação civil pública contra o Estado e obteve tutela antecipada autorizando outras instituições a operar no Estado ... milhão. De acordo com o advogado da Fesempre - Federação Interestadual dos Servidores Públicos -, responsável pela ação junto ao órgão antitruste, Vicente Bagnoli, o BB entrou com novo recurso, na semana passada, junto à Procuradoria ... agora, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha esse posicionamento, caso seja chamado para julgar a ação. Mercado de crédito consignado - O setor movimenta R$ 145 bilhões por ano. O BB detém
tomador de mão de obra ou dona de obra, pagaria antecipamedamente as verbas trabalhistas pedidas em Ação Civil Pública antes que a empresa pudesse se defender e comprovar se tem ou não responsabilidade sobre
Página 640 de 826