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populações atingidas pelas obras. Segundo o representante de Jirau, José Lúcio Arruda, o consórcio está desenvolvendo projeto de moradia nas margens dos rios, “a nossa intenção é de priorizar as características reais dos ribeirinhos, estamos

interligar a região norte ao sistema elétrico nacional. Também em Brasília, o senador entregou o projeto das usinas ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva; a ministra Dilma Roussef (à época nas Minas

município de São Miguel do Guaporé incorporando-a ao município de Nova Brasilândia d´Oeste. Os projetos foram de iniciativa do deputado Valter Araújo (PTB). As matérias tramitaram na Assembléia Legislativa após cumprirem os outros ... criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de municípios e das demais formalidades constitucionais nos permitiu elaborar o projeto de lei para a criação de Extrema de Rondônia", concluiu Valter Araújo

agricultor pode comercializar seus produtos até o limite de R$ 3.500,00/ano/ agricultor familiar.Em Vilhena o projeto teve início após a Emater ter levado agricultores a visitarem municípios onde a atividade já estava implantada ... Dora, Lar dos idosos, e a Organização Não Governamental O Caminho. Essas entidades foram previamente cadastradas nos projetos e receberão os alimentos, em forma de doação, a fim de complementar a alimentação escolar, bem como

Justiça de Rondônia foi aprovado por unanimidade em duas votações na Assembléia Legislativa de Rondônia. O Projeto agora seguirá para o Poder Executivo para sanção. A votação foi acompanhada por centenas de servidores do Tribunal

preços originais.Isso obrigou o DNIT a cancelar unilateralmente o contrato e, depois de alterado o projeto, adicionando a elevação da pista exigida pela Marinha para permitir a passagem de embarcações maiores e inserindo passagens

assinar o pedido podem procurar o jurídico da Casa”, afirmou. CongelamentoSegundo o Sindsef existem dois projetos que prevêem o congelamento salarial dos servidores federais tramitando no Congresso Nacional, cada um em uma Casa ... Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/2007 e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 611/2007. Ambos acrescentam à Lei Complementar 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, um dispositivo limitando a despesa com pessoal

carreta. Devido à violência do impacto, o veículo foi arremessado contra outra carreta e a criança, possivelmente projetada para fora morreu no local. Os demais ocupantes do Palio (não diz quantos) sofreram ferimentos leves

saneamento básico Informou que Vilhena vai ganhar uma escola técnica federal em virtude de um projeto de sua autoria aprovado no Senado Federal e depois na Câmara dos Deputados com o apoio da deputada federal

trabalho parlamentar na busca de apoios de deputados e senadores para derrubar ameaças ao funcionalismo, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549 – que congela o salário dos servidores por mais de 10 anos ... para negociação fizeram parte do debate. A categoria também reservou espaço para discutir estratégias de combate ao projeto de lei complementar (PLP) 549/09 que está na Câmara dos Deputados e propõe limitações em investimento público

para a Amazônia Legal foi lida e assinada ao final do Fórum. Dez prioridades foram definidas: O projeto Terra Legal, em especial seu modelo de implementação descentralizada; o macrozoneamento da Amazônia Legal; o Plano Regional ... Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, onde foram recebidos pelo diretor da Odebrecht, José Bonifácio, que apresentou o projeto da usina, que devem começar a gerar energia em 2012, sendo a obra finalizada em 2015. “Agradecemos ... estão visitando nosso empreendimento, em especial ao governador Ivo Cassol, que não mediu esforços para que esse projeto fosse possível, projeto este que vai contribuir para o desenvolvimento não só de Rondônia, mas de toda ... Fóruns anteriores, continua sem solução. Indica-se em regime de urgência o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei em elaboração pelo Ministério da Defesa / Secretaria da Aviação Civil, apresentado no Fórum de Macapá

Projeto São Lucas Solidário abre sua programação de atividades em 2010 neste sábado, dia 13, proporcionando atendimento aos moradores do bairro JK e adjacências (zona leste de Porto Velho) com ações de cunho social proporcionadas ... educação ambiental e informações sobre benefícios previdenciários e aposentadorias. Coordenado pelo Departamento de Extensão da FSL, o Projeto São Lucas Solidário envolve professores, acadêmicos e colaboradores da instituição, e conta com a parceria do Sistema

avaliação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), entusiasta do setor e propositor de uma série de projetos para regular a exploração mineral e a atividade no país.Ele vê como bons olhos essa nova

Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB-Porto Velho), dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação da faixa etária de crianças e adolescentes com restrição ... eventos públicos promovidos no Estado, tais como espetáculos, shows musicais e apresentações públicas diversas.Conforme prevê o projeto, todos os produtores, exibidores ou responsáveis por diversões públicas deverão anunciar em qualquer meio de divulgação ... qual não se recomenda os referidos eventos.As diversões públicas estão classificadas da seguinte forma no projeto: livre para todo o público; não recomendado para menores de dez anos; não recomendado para menores de doze ... para menores de dezesseis anos; e não recomendado para menores de dezoito anos.Para o autor do projeto, deputado Doutor Alexandre Brito, a medida visa melhor orientar aos pais e filhos, quanto às restrições ... parlamento estadual, a matéria segue para análise do executivo. Se for sancionado pelo governador do Estado o projeto se transforma

rurais cadastrados no Programa “Produtor Mais Leite” desenvolvido pela Prefeitura Municipal. O prefeito Anedino vai elaborar um projeto e encaminhar ao ministério da Agricultura para que possamos viabilizar a liberação dos recursos, disse o senador