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estariam preparados para enfrentar a polícia novamente e desta vez não seriam pegos de surpresa.Câmara aprovou projeto de indenização do terreno mas prefeito não sancionou a LeiA Câmara de Vereadores de Porto Velho ... aprovou um Projeto de Lei que autoriza o município a indenizar o proprietário da área ocupada irregularmente, mas o prefeito Roberto Sobrinho viajou e não sancionou a Lei. Nesta quarta-feira às 9h a comissão

estado de Rondônia para quadro da União, informam o seguinte:1)    Que o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores

Contas, o deputado Miguel Sena (PSDB), rasgou da tribuna, durante sessão plenária nesta terça-feira, seu projeto substitutivo, que apesar de acatado pelo relator da Comissão de Justiça, deputado Wilber Coimbra, estava enfrentando resistências ... dinheiro público. Parece que alguns querem retornar ao passado, agora se querem isto, eu retiro meu projeto substitutivo”, afirmou o parlamentar.Não podemos brincar com dinheiro público, observou Miguel Sena, ao apresentar projeto substitutivo, reduzindo ... educação e segurança pública, não se observa o mesmo procedimento nos demais poderes constituídos do Estado.O projeto substitutivo reduzia do montante solicitado no valor de R$ 8.200.000,00 para apenas R$ 3.900.000,00, destinando ... passado, mas ainda assim, não seguiu o exemplo do Poder Legislativo, e agora, através de projeto, tenta “queimar” a qualquer custo estes recursos. Continuando declarou, que enquanto se corta gatos, e se enfrenta até mesmo ... conceder melhorias salariais para o funcionalismo público, não se observa o mesmo comportamento em outros poderes.O projeto substitutivo foi acolhido pelo relator, deputado Wilber Coimbra da Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado ... discussões, levou o presidente da ALE, deputado Neodi Carlos de Oliveira a suspender a sessão. Depois o projeto foi colocado em votação, e por maioria dos deputados presentes na sessão plenária foi aprovado o repasse

estado de Rondônia para quadro da União, informam o seguinte:1)    Que o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores

deferida pela Justiça. A Câmara Municipal tenta reverter a decisão judicial e aprovou na segunda-feira um projeto de iniciativa popular desapropriando a área por interesse social. Os vereadores tentam agora convencer o prefeito Roberto

ações foi montada durante viagem em que se fez o levantamento na área pelo Sebrae, através do Projeto de Turismo junto a dez hotéis e pousadas, um barco hotel e cinco restaurantes.“Durante três dias ... capacitação de mão de obra e também em gestão”, explica Charif Mohamed, um dos gestores do projeto.Com potencial para o turismo ecológico, a região do Vale do Guaporé, conta com algumas pousadas e locais ... fluxo de caixa. Os ‘piloteiros’ também serão atendidos.Todas as ações previstas para a região pelo projeto devem ser executadas até o mês de maio, pois, a partir daí, o pouco tempo disponível, de estiagem

Madeira Mamoré (já apelidada de Babel, porque parece que nunca será concluída), bem como a conclusão do “Projeto Beira Rio” que foi anunciado ainda na administração de Carlinhos Camurça, mas que até agora está longe

setor é composto pela busca da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente e retirada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Por meio da mobilização e unidade os servidores do Ibama esperam

também pode ser encontrado o edital para a seleção da empresa que ficará responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e executivo para a abertura e asfaltamento da BR-421, de Ariquemes até Guajará-Mirim ... surgidas na imprensa, a obra integra a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, os projetos estão concluídos e totalmente desembaraçados de pendências ambientais ou legais e o edital está em fase final ... deste ano.Sobre a ponte binacional Brasil/Bolívia, cuja última audiência pública para apresentação e debate do projeto será realizada no próximo dia 8, em La Paz, ele confirmou que o processo de licitação deve ... Miguel de Souza falou também de sua satisfação por ter conseguido inserir do PAC – 2ª Etapa os projetos de reforma, ampliação ou construção de todas as travessias urbanas dos municípios da BR-364 de Porto

executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo, cobrando uma posição sobre a apresentação da minuta sobre o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional regulamentando a emenda constitucional nº 60, e que trata ... trabalhou pela aprovação em um prazo recorde. O senador informou que assim que a minuta do projeto regulamentando a Emenda Constitucional nº 60, chegar ao Senado e a Câmara dos Deputados prosseguirá no trabalho

fazem protestos por melhores salários. A greve já dura duas semanas. O Governo retirou da Assembléia Legislativa projeto que garantia gratifificação

fazem protestos por melhores salários. A greve já dura duas semanas. O Governo retirou da Assembléia Legislativa projeto que garantia gratifificação

Vereadores de Guajará-Mirim regulamentou o serviço de mototáxi no município, com a presença do autor do projeto nacional que beneficiou a categoria em todo País, Expedito Júnior, que é pré-candidato ao Governo ... apoio que recebeu no Senado, até mesmo de senadores que se diziam, inicialmente, contrários à aprovação do projeto de sua autoria. O Plenário Clodoaldo Moura Palha foi preenchido pelos mototaxistas, familiares e a comunidade

Câmara de Vereadores. Em seu lugar, assume a adjunta Maria de Fátima Ferreira. O secretário de Projetos Especiais (Sempre), Israel Xavier, também deixa a municipalidade. A adjunta Silvana Cavol assume a função a partir

especial sua população, assiste passivamente a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, usinas projetadas para gerar, em curto prazo, aproximadamente 6.600 MW de energia que beneficiará principalmente os estados mais desenvolvidos ... permanecem os mesmos critérios até hoje, por omissão do Governo Federal que não enviou ao Congresso projeto de lei complementar disciplinando a forma de repartição dos fundos, em  especial uma maneira mais clara quanto ... estas duas matérias essenciais para a vida econômica da União, Estados e Municípios, devem ser objetos de projetos de lei preparados e encaminhados pela União, sem açodamento, e que atendam os anseios dos brasileiros ... urgente nem relevante, conforme impõe o artigo 62 da Constituição Federal. Desta forma deveria ser enviado um projeto de lei para criação da estatal e regras para exploração do pré-sal e da distribuição ... construções das hidrelétricas do Madeira como forma de reparação dos prejuízos ambientais causados. Vamos acompanhar o projeto de criação da nova estatal para exploração do pré-sal e do marco regulatório, suas normas e regulamentos