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deputado estadual Wilber Coimbra apresentou, esta semana, ao plenário das deliberações do Poder Legislativo, projeto de lei que acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 795, de 23 de março de 2.010, que autoriza ... especial da tabela de vencimento dos Cargos de Provimento Efetivos do DETRAN/RO”.O 7º artigo do referido projeto determina que “os procuradores farão jus ao recebimento da sucumbência nos processos judiciais”. No artigo ... Subprocuradores, os depósitos voluntários e aplicações financeiras”. Na seqüência do mesmo artigo, no parágrafo 2º o projeto define que “os recursos do FUPDETRAN/RO serão depositados em conta específica do próprio fundo”.“Nesse contexto, é necessário ... créditos da Dívida Ativa”, justificou o deputado estadual Wilber Coimbra.De acordo com o teor do projeto de lei, o gerenciamento dos recursos do fundo “será efetuado por meio de uma Comissão composta

adesão ao projeto do vereador Hermínio Coelho (PT) – colocando fim ao monopólio do transporte público de Porto Velho dando condições para que outras empresas se instalem – começa a ganhar forças em vários segmentos, por entenderem ... Municipal dos Estudantes (UMES) que, inclusive, faz duras críticas aos vereadores que são contra a aprovação do projeto.De acordo com o presidente da Umes, Marinélio Pereira de Souza, os estudantes há anos enfrentam ... aumentos abusivos das passagens, bem como a falta de investimentos no setor.“Ao sabermos do projeto da quebra de monopólio de transporte coletivo na Capital, que tramita na Câmara de Porto Velho, a Umes prontamente ... população para somar nessa luta. Infelizmente, ficamos surpresos com atitude de alguns vereadores que são contra o projeto que beneficia a população e principalmente os estudantes que mais sofrem com descaso das empresas de transportes

últimos projetos apresentados pelo governador Ivo Cassol (PP) beneficia diretamente um de seus cunhados, o assistente jurídico do Detran, Saulo Rogério de Souza. Projeto de Lei apresentado para apreciação dos deputados estaduais transforma assistentes

gestores, ministrada pelo técnico Eudes Sippel, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na oportunidade, foi lançado o projeto gráfico “Informativo AROM”, com tiragens mensais de 5000 mil exemplares para divulgar o municipalismo de Rondônia

Cruz Oliveira assina a ordem de serviço para que as empresas CCL – Construtora Capital Ltda e Pavinorte – Projetos e Construções Ltda iniciem imediatamente o trabalho.A obra será realizada em dois trechos, num total

João Cahúlla (PPS), por se tratar de um administrador competente, estudioso e conhecedor dos projetos que implementamos em nossa administração ao longo dos dois mandatos que povo nos conferiu nas urnas, para consolidar o Estado

Justiça e Cidadania em Rondônia, dirigida pelo Juiz Carlos Adamek, representante do Conselho Nacional de Justiça. O projeto do CNJ será apresentado aos diversos órgão ligados ao Judiciário no Estado, que serão parceiros dessa iniciativa ... documentos para juntada em autos que tramitem em qualquer órgão do Poder Judiciário federal, estadual ou trabalhista); Projeto Começar de Novo (cadastro de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional para Presos

Capixaba com o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na oportunidade, o ex-deputado apresentou ao presidente um projeto para construção de um aeroporto em Cacoal. “A minha idéia foi muito criticada pelas lideranças daquela época

Planejamento e Engenharia da Eletrobrás, Márcio Dumond e o superintendente de Meio Ambiente, Ricardo Cavalcanti. O projeto da usina Hidrelétrica de Tabajara se arrasta há mais de uma década. No mês de junho ... deputada federal Marinha Raupp destacou a somatória de esforços entre todos os órgãos governamentais para acelerar o projeto e destacou os benefícios que a cidade terá com as compensações sócio-ambientais. “O município terá muito

para o professor que está em sala de aula. O governador Ivo Cassol (PP) ameaçou retirar o projeto de pauta da Assembléia Legislativa, caso os grevistas não saíssem do prédio da Seduc

cidadãos do Judiciário. Atualmente, 12 Casas já estão em funcionamento no Brasil e, segundo o coordenador do projeto, conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, a meta é que 20 delas estejam instaladas em diferentes estados brasileiros ... para que possam compartilhar boas práticas. Até agora, as cidades que já contam com uma unidade do projeto são: Teresina (PI), Montes Claros (MG), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís ... inauguração da Casa de Justiça e Cidadania da Bahia, durante cerimônia em Salvador. Na capital baiana, o projeto está funcionando no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), localizado no Shopping Baixa dos Sapateiros, com o objetivo ... Aracaju (SE). Na segunda-feira (22/3), a cidade de Mogi Guaçu (SP) também recebeu uma unidade do projeto

horas, na festa do Teatro e do Vinho, no espaço Cultural Cuniã, bairro Tucumanzal, o projeto CineOquinha, que se dedicará a exibição de filmes ao público infanto-juvenil.A nova investida cultural tem a parceria

desocupar o prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O chefe do Executivo ameaça retirar o projeto da gratificação de R$ 200 para os professores, cuja matéria deverá ser encaminhada para a Assembléia Legislativa

fl.66, cópia da ata de reunião realizada em 4.11.2009, consignando proposta de acordo do Executivo, que encaminharia projeto de lei à Assembléia Legislativa, incorporando gratificação de incentivo equivalente a 33% ao vencimento dos servidores ... partir de 31 de março de 2010 haveria o reajuste salarial de 4%, mas na verdade o projeto propôs 4,5%, a todos os profissionais da educação, e a gratificação

Tribunal de Contas da União. Segundo o deputado federal Lindomar Garçon, somente depois de realizados ajustes no projeto e audiências públicas foi que o T.C.U. autorizou o prosseguimento do processo licitatório com a assinatura