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Nadelson de Carvalho, ex-prefeito de Novo Horizonte do Oeste, teve a condenação por ato de improbidade administrativa, em sentença do juízo de 1º grau, confirmada na sessão de julgamento colegiada da 1ª Câmara Especial ... Tribunal de Justiça de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa. Cabe recurso.A condenação de Nadelson foi porque, durante a sua gestão de prefeito, mesmo com recursos financeiros disponibilizados pelo do Fundo Nacional para Educação Básica

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de prisão domiciliar a Francisco Duarte Monteiro, condenado a pena de 9 anos de reclusão, em regime fechado, por crime de estupro. O pedido

parcialmente, o pedido em recurso de apelação do Estado de Rondônia, e mesmo assim o ente continua condenado por danos morais, assim como pagamento de pensão ao filho de um homem morto por policial militar ... conduta social e sem histórico criminal. No caso, o policial que deu o tiro fatal, foi condenado no juízo de 1º grau por crime culposo, mas o processo-crime ainda continua tramitando em grau ... ingressou no Juízo de 1º grau contra o Estado pedindo indenização e pensão alimentícia. O Estado foi condenado, porém, inconformado com a sentença, recorreu para o Tribunal de Justiça.No recurso, embora o Estado tenha

também apresentou denúncia contra a empresa.Na mesma ação conjunta, o MPERO e o MPT requerem a condenação da empresa por dano moral coletivo na quantia de R$ 20 milhões, por ofensa à saúde da coletividade

funcionários buscando atendimento, por estarem apresentando sintomas típicos da infeção.Na ação civil pública é buscada a condenação da empresa JBS na obrigação de implementar todas as providências necessárias para garantir a saúde dos seus ... trabalhadores, além da condenação no pagamento de danos morais coletivos, em montante não inferior a R$ 20 milhões, a ser revertido para ações de melhoria da saúde da comunidade local, tendo em vista

roubo e um de tráfico de drogas e estava em liberdade provisória. Por esses crimes, ele foi condenado a mais de 27 anos de cadeia, mas recorreu.Após o flagrante, ele foi encaminhado para

constatado que ele responde a vários crimes como tráfico de drogas, furto e estupro, todos com condenação.Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o presídio, onde ficou à disposição da justiça

revisão criminal impetrada pela defesa do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros, contra condenação pela Justiça rondoniense.A situação do vereador era delicada, correndo o risco de perder o mandato.Segundo os autos ... passado o Tribunal de Justiça havia condenado Edwilson por um suposto crime de falsidade documental, que teria ocorrido, de acordo com o julgamento, no contrato social de uma empresa. A decisão transitou em julgado ... teve oportunidade para tanto.”Assim, o ministro suspendeu qualquer efeito – inclusive quanto a perda do mandato – da condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, até que fosse julgado o mérito da ação

Projeto de lei 594/2020, que veda a nomeação em cargos públicos, nos três poderes, de pessoas condenadas na Lei do Racismo (Lei Federal nº 7.716/89) e também por injúria racial.No Brasil, o racismo ... cidadãos.Ao propor o PL, o parlamentar afirma que é inadmissível a Administração Pública contratar pessoas condenadas por tais crimes e conta com o apoio dos demais parlamentares para aprovação da propositura

balança de precisão.Além do mandado de prisão temporária, os policiais constataram que havia uma condenação pelo crime de estupro contra Luan, ocorrido em 2017, distrito de Triunfo.Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado

desta ação, nós realizamos cinco prisões de foragidos da justiça, entre eles criminosos de alta periculosidade com condenação inclusive por estupro”, disse Keity Mota.A Operação Hórus foi deflagrada no ano de 2019 pelo Ministério

irregularidades na confecção da documentação que habilitou a empresa a prosseguir no certame. O Estado foi condenado a: a) realizar diligencias por meio da Pregoeira e equipe, após, intimando-se os Requeridos, junto

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do juízo de 1º grau, que condenou os réus Djalma Moreira da Silva e Alessandra Cristina Ayres pelo ato de improbidade administrativa (de nepotismo

outra”, disse.O presidente afirmou que a exoneração de Mandetta foi um “divórcio consensual” e que "não condena, nem recrimina e nem crítica" a atuação do ex-ministro. “Ele fez aquilo, que como médico, achava

época, ele foi acusado, juntamente com um comparsa de três roubos em 2018, foi preso e condenado a mais de seis anos de prisão. Segundo a Polícia, Izaquel é integrante de uma facção criminosa. Durante