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senadora Fátima Cleide (PT) de que a Emenda da Transposição dos servidores públicos seria regulamentada através de projeto de Lei, com a análise novamente da Câmara e Senado, fez com que as lideranças sindicais emitissem ... nota da Comissão Intersindical pela Transposição, que ataca o Governo Lula. A regulamentação, por Projeto de Lei, poderá ser a forma utilizada pelo governo para remeter essa decisão administrativa para o ano vindouro, sem qualquer
Brasília uma grande mobilização de policiais e militares do Corpo de Bombeiros para agilizar a votação do Projeto de Emenda à Constituição- PEC-300, que equipara o salário dos estados com os PMs do Distrito
Estado. Até agora, a distribuição dos grãos já beneficiou diversos municípios de Rondônia e a proposta do projeto é atender cerca de 20 mil agricultores familiares em todo Estado. Processo que conta com a implantação
sacolas plásticas de supermercados por recipientes biodegradáveis. A iniciativa foi apresentada na Assembléia Legislativa através de projeto de Lei, mas o parlamentar entende que é necessária a realização de audiências públicas com entidades de classe
sessões ordinárias com pouca produtividade. Mais de 10 vetos estão aguardando apreciação dos parlamentares, enquanto dois projetos de Resolução de autoria do deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho) foram aprovados em plenário. A Casa autorizou
Repercutiu na semana em andamento no Senado Federal o Projeto de Lei 6711 de 2009, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PSDB), que regula a destinação dos ônibus confiscados pela Fazenda Pública ao transporte ... escolar nos municípios. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e caso aprovado, os ônibus que forem apreendidos ficarão à disposição das prefeituras municipais para serem utilizados como transporte escolar, seguindo a lista
votos favoráveis, a Câmara de Porto Velho aprovou o Projeto de Resolução que altera para às 9 horas, o horário das sessões ordinárias no primeiro e segundo período Legislativo deste ano. Aprovada, a resolução passa
manteve as maléficas medidas descentralizadoras iniciadas pelo PSDB como ainda as aprofundou, estando em desenvolvimento um amplo projeto para a extinção da Funasa, alegando que existe muita corrupção naquele órgão federal.O raciocínio da administração
sessão do Tribunal Pleno, desta segunda-feira, 22, o colégio de Desembargadores aprovou por unanimidade o projeto que possibilitará a tramitação virtual dos processos judiciais que são enviados do primeiro para o segundo grau ... compromisso dos gestores em dar continuidade ao trabalho de modernização do Judiciário. Para o relator do projeto, o caminho para digitalização é irreversível. "Dentro em breve o processo não existirá mais no papel", declarou.Essa
muitas histórias de luta. Eu fico tão emocionada quanto o cliente, admite a corretora.Ao todo, o projeto terá 3.000 unidades destinadas a famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos. Dentro ... conceito de bairro planejado, o projeto conta com praças, rede de água e esgoto, guaritas e controles de acesso, ruas pavimentadas e iluminadas, vagas para estacionamento e pontos de ônibus nas principais avenidas, área comercial
importante estudo feito pelo IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) que elaborou um mapeamento dos projetos financiados pela instituição nos últimos 12 meses, em que aponta a promoção de um desenvolvimento ao contrário
fortalecidos para ir à luta, garante.Confúcio falou ainda dos programas implantados em Ariquemes. Deu ênfase ao Projeto Infovia Ariquemes, que levará internet de graça a todos os bairros da cidade e da interligação ... partido.Na oportunidade, Confúcio Moura visitou o Centro Social Madre Mazzarelo e conheceu a estrutura de um projeto que visa oferecer às famílias de baixa renda qualificação profissional e social, com aulas de corte
Expedito volta na sexta e retoma as atividades nos municípios, atraindo cada vez mais lideranças para o projeto político do PSDB. Irritação dos aliados Ao tempo em que ajuda os aliados em suas bases ... Pires (PSB-Ji-Paraná) subiu à tribuna na sessão de hoje para criticar o veto a dois projetos de sua autoria, beneficiando os consumidores de água e energia. Um deles merece atenção da comunidade porque
apelo aos colegas no Pequeno Expediente hoje pedindo apoio para derrubar os vetos aos dois projetos de sua autoria, obrigando as concessionárias a emitir a quitação dos débitos dos consumidores ao final do ano fiscal
reclamaram dos excessos de vetos do Poder Executivo às leis de iniciativa da Casa de Leis. Dois projetos do deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) não passaram pelo crivo do governador Ivo Cassol
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