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isso uma certidão negativa sabidamente errada e falsa, posto que o réu Melkisedek responde a diversos processos na Justiça Comum Estadual. Ainda segundo a peça vestibular, os réus Melkisedek e Márcio Antonio, de posse ... certidões ideologicamente falsas, compareceram ao Cartório Eleitoral desta 04aZE/RO e, dolosamente, usaram os referidos documentos no processo de requerimento de registro de candidatura do acusado Melkisedek. Por fim, narra a peça acusatória que as certidões ... 222/223; 238/239), apresentando suas defesas preliminares às fls. 176/192; 201 e 228/236. À fI. 226, O processo foi desmembrado com relação a Ageu Fernandes Rodrigues, tendo sido autuado, para apuração da responsabilidade criminal deste último ... iniciais, o acusado Márcio Antônio Donadon Batista argüiu que não contribuiu para a juntada das certidões no processo de registro de candidatura do co-réu Melkisedek e que apenas assinou o pedido como representante ... disse que as certidões não retratavam a realidade pelo fato do réu Melkisedek Donadon responder a vários processos na justiça (fls. 118/120). A autoria do delito relativa ao acusado Melkisedek Donadon, restou claramente demonstrada, pois ... FRANÇA DE CARVALHO, pelos motivos expostos na fundamentação, nos termos do artigo 386, IV, do Código de Processo Penal; CONDENAR o réu MELKISEDEK DONADON, brasileiro, casado, filho de Marcos Donadon e Delfina Batista Donadon, nascido

como pagador de propinas)”. Na época, Flávio Lemos teve o mandato suspenso por 30 dias pela comissão processante da Assembleia Legislativa que cassou o mandato de Valter Araújo. Dos envolvidos na Operação Termópilas, até agora ... propinas envolvendo votações na Assembleia Legislativa, que estão em fase de investigação no Ministério Público Federal. No processo, o ex-deputado revela que autoridades do Governo de Rondônia também estão envolvidos no recebimento de vantagens

econômico, na esteira do artigo 22, XVI, da LC 64/90, aptas a comprometer a lisura do nobre processo democrático de escolha dos representantes da sociedade

periculosidade do paciente, o que afasta a concessão do direito de aguardar em liberdade o desfecho do processo”. Com este entendimento, os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia

Esta semana o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Leonel Bertolin, assinou a documentação para o processo de reforma e ampliação do complexo, devendo as obras ser concluídas até ao final do mês ... calamidade que levou muito sofrimento às pessoas, para a Feira do Produtor ela se constituiu num processo renovador, porque nos permitiu lidar com situações que precisavam de mudanças, mas que eram sempre adiadas por trazer

exemplar e tranquilo. “Todos podem contribuir para não afogar os juízes eleitorais com pilhas e pilhas de processo. Espero que façam uma campanha limpa para que não sofram condenações do colegiado, como multa e outras ... normativas constitucionais de todo o Código Eleitoral. "A essência e o coroamento da democracia é o processo eleitoral e na função de juízes eleitorais, temos a obrigação de resguardar o equilíbrio para que os eleitores ... Todas serão analisadas antes de qualquer providência. Peço aos partidos, aos dirigentes, advogados e demais envolvidos no processo que respeite a decisão do colegiado. “Elas podem até contrariá-los, mas não devem deixar de serem

exemplo, preferiram virar candidatos a deputado e não tem tempo e nem legalidade, já que estão no processo eleitoral, para correr atrás do benefício. O sindicalista Valdemir Andrade Caçador (Sindifisco), que continua na luta pela ... órgãos da administração. “É uma bagunça generalizada”, explicou Caçador. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política ... Transposição por parte das providências do Estado, tudo está parado. “O Governo Federal diz por exemplo no processo não tem uma única assinatura de autoridade constituída do Estado, no caso de certidões”, disse ele. Transposição

tratamento.”. Veja decisão.ÍNTEGRA DA DECISÃO Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança Número do Processo : 0007080-41.2014.8.22.0000 Impetrante: Rogério Pereira dos Santos Advogado: Edson Matos da Rocha(OAB/RO 1208) Advogado: Jeter Barbosa ... ciência ao impetrante para que promova o que de direito, sob pena de extinção do processo (Súmula 631 do STF). Após, dê-se vista dos autos à d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Porto Velho

empresa Reflexo, valendo-se de interpostas pessoas – Wanderley Araújo Gonçalves e Waltony Araújo Gonçalves – este teve mantido processo em suspensão condicional –, os quais figuravam no contrato social como sócios de direito, funcionando com “laranjas” para

decisão favorável.SEGUE RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM A AÇÃO DOS 13,23%N. SERVIDORES NUMERO DE PROCESSO 1 MARIA APARECIDA CARMINATO GEROLA 1981-21 2014 4 01 4103 2 MARIA CLEIDE DA SILVA

coligações e partidos foram contestados. Confira aqui a tabela com as impugnações. “Vamos analisar todos os processos de pedidos de registro de candidatura, mesmo os que não foram impugnados no prazo de cinco dias ... publicação do edital. Nestes casos, os processos serão remetidos pela Justiça Eleitoral para a PRE emitir pareceres no prazo de dois dias. E caso haja necessidade, vamos recorrer da decisão”, afirmou a procuradora regional eleitoral

sentença da Justiça do Trabalho, do último dia 03 de julho, no processo nº 0010679-41.2014.5.14.0006, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais, foi determinada através de liminar a suspensão do processo ... apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reivindica que seja nomeada uma Junta Governativa para conduzir o processo eleitoral de forma isenta e democrática, respeitando o prazo de seis meses de filiação

inscreveram com antecedência de, pelo menos, trinta minutos. De acordo com a publicação da Comissão do Processo Seletivo 2014/2, o Curso Técnico em Informática em Ji-Paraná possui 12 vagas a serem preenchidas

Pleno do TCE e publicado no último dia 12 de junho, como parte da resposta à Consulta-Processo nº 3906/2013, formulada pela administração municipal de Nova União. A decisão também esclarece pontos relativamente à correta

material de educação eleitoral, como folders e cartilhas. O foco da caminhada é alertar para que o processo eleitoral tenha igualdade e equilíbrio na disputa entre os candidatos.Como denunciarQuem tiver informações sobre possíveis