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posteriormente confrontadas com as prestações de contas de campanha apresentadas pelos candidatos, contribuindo para a transparência do processo eleitoral.Caso surjam divergências entre o que constar na prestação de contas da campanha ... declaração voluntária de doações por meio eletrônico foi uma inovação que aumentou a participação do eleitor no processo de fiscalização das contas eleitorais e partidárias. Até as eleições de 2006, as declarações só podiam

fiscais e que sejam relacionadas com as lesões no ombro.As decisões judiciais são passíveis de recurso.Processos

convicções, desprezando a liberdade e dignidade de terceiros, além da busca de lucro por meios indevidos”. Processo

país como um dos meios de acelerar os julgamentos e diminuir o grande volume de litígios e processos judiciais no país.Segundo a coordenadora da operação, juíza Sandra Silvestre, no caso do atendimento no baixo

informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Em casos ... indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas

trabalho e disseram que era desse tipo de providência que precisavam para agilizar a análise dos processos. Segundo eles, a partir do recebimento das respostas, cada processo será analisado minuciosamente, e só assim poderão verificar ... técnicos verificam se faltam documentos, para a expedição das cartas. Nesse primeiro momento eles não analisam o processo em si, para verificar se o servidor tem direito ou não à transposição. O presidente do Sintero ... recorrer no prazo legal.Ele afirmou que em momento algum a Comissão Interministerial deixou de trabalhar nos processos, e argumentou que a demora se deve à burocracia e à falta de estrutura e de pessoal ... para fazer o trabalho. Segundo Mendonça, são muitos documentos, muita burocracia, e pessoal insuficiente para analisar os processos.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, concluiu que esse trabalho de localizar a documentação e elaborar

Contas de Rondônia (TCE-RO) está disponibilizando em seu portal (www.tce.ro.gov.br) serviço específico para o acompanhamento de processos, cujas peças (decisões, acórdãos, pareceres, entre outros) tenham sido publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Corte ... ação conjunta que envolveu, além da Administração do Tribunal, as Secretarias de Informática (Seinf) e de Processamento e Julgamento (SPJ) e a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) –, basta acessar o serviço disponível na página ... identidade do usuário e autorizar o cadastramento de sua senha. Com a senha, é possível relacionar os processos de interesse. Sempre que ocorrer uma movimentação processual (apenas itens publicados no Diário Oficial Eletrônico ... sistema enviará automaticamente mensagem ao e-mail do interessado.Não há número limitado de processos a serem acompanhados e o usuário poderá, a qualquer momento, excluir o processo quando não desejar mais receber informações sobre ... Caso não tenha o número do processo, o usuário deve acessar o link “Consulta Processual” (lado direito da página do TCE-RO), onde é possível fazer uma pesquisa sobre o documento de interesse.Vale ressaltar

Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a suspensão do prazo para apresentação de alegações finais no processo que apura esquemas de corrupção denunciados na Operação Apocalipse. No começo do mês de junho o Tribunal havia

Planejamento. As 15h, o MPOG realizou uma reunião interna com os técnicos do Ministério envolvidos nesse processo e com procuradores e representante do Ministério da Fazenda.O deputado Amir Lando disse que já solicitou

punição civil seja pesada, de forma a desestimular outros a seguirem o mesmo caminho”, afirma. Processos julgadosPresidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio

ressaltar que o serviço visa estimular e fazer com que cada cidadão rondoniense seja um fiscalizador do processo eleitoral de forma que se possa garantir a inviolabilidade das regras eleitorais, e preservar a lisura

mês de julho de 2014, foram movimentados nas três Promotorias de Jaru, mais de 15 mil processos judiciais. Em 2012, o número de Promotorias foi ampliado de duas para três, tendo como titulares, além

entidade beneficente. A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho é passível de recurso.Processo

Militar de Buritis. Foi concedido o direito de recorrer em liberdade aos policiais, já que responderam ao processo nesta condição.A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público local e julgada procedente pelo juízo

Será submetido a julgamento no 1º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho o processo nº 0003959-25.2012.8.22.0501, referente a um condutor de veículo que teria matado no trânsito. O público, caso