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Varas do Trabalho dos interiores e capitais de Rondônia e Acre estão trabalhando na inclusão de processos em fase de execução com possibilidade de conciliação.CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO De acordo ... juiz Antonio César Coelho, coordenador Regional da Semana da Execução, as pessoas interessadas em solucionar seus processos devem procurar uma das varas do trabalho nesses Estados, ou diretamente no Portal TRT14, bastando clicar no banner ... Semana da Execução e preencher o formulário eletrônico para solicitar a inclusão do processo em pauta de audiência. Semana da Execução em 2013 O balanço na edição da Semana da Execução do ano passado aponta ... Justiça do Trabalho incluiu 1.049 processos em pauta e realizou 950 audiências, totalizando R$ 5.530.497,28 em conciliações, atendendo 1.891 pessoas em Rondônia e Acre. Este ano a meta é superar em solução de processos ... ainda se encontram pendentes na fase de execução, uma vez que serão pautas exclusivas de processos nesta fase

setembro de 2014, às 16 horas, nos Juizados Especiais Cíveis e Turma, da capital, o Processo Judicial Eletrônico–PJe, conforme cronograma estabelecido pela Portaria nº 11/2014, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia ... instalado só será admitido peticionamento exclusivamente por meio do referido sistema. O estoque de processos existente até o momento da instalação do PJe continuará sendo controlado pelo sistema anterior (SAP/PROJUDI/SDSG). InterrupçãoEm virtude da implantação ... será interrompido a distribuição de processos no PROJUDI referente Juizados Especiais Cíveis a partir das 18 horas desta sexta-feira, 12 de setembro

excepcionais em que o Estado, em busca da eficie^ncia, reestruturac¸o~es de quadros, processos e procedimentos, flexibilize remoc¸o~es e aproveitamento de concursos va´lidos, em simetria a` pra´tica adotada

exercício administrativo sem inserirem os valores do convênio na prestação de contas, a Funasa reprovará os processos e pedirá a devolução do recurso, que é de cerca de R$ 18 milhões para cada município.Outro

deste direito. Estou a falar do descumprimento pelo Poder Judiciário do art. 1221-B do Código de Processo Civil, que assim estabelece: "a pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá ... está mostrando com clareza. Não está criando condições para que, no simples exame de uma pilha de processos, possa o do idoso ser separado dos demais. Imagine quando o processo for eletrônico ? Certamente, neste caso ... venha, com todo respeito, com a alegação de despesas com troca de capas e nem que o processo judicial eletrônico resolverá o problema. A medida visando evidenciar a natureza prioritária pode ser tomada a partir ... novos processos que forem distribuídos. Não se venha, também, a desculpa de que há outros feitos preferenciais. Ninguém melhor do que o Magistrado, que sopesa princípios em toda a sua atividade, para saber, por exemplo

setembro, no bloco das 7h e das 12h.De acordo com o ministro relator do processo, a propaganda contém trecho impróprio que, de fato, tem o propósito de ridicularizar a coligação adversária e respectivo candidato

verbis: Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo ... direito de resposta.DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo representante. Por fim, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique

privação de liberdade), situação que perdurou até a comunicação por parte da vítima aos órgãos responsáveis.Processo

reais em custas processuais. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Processo

Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena julga nesta quarta-feira o processo envolvendo o caminhoneiro Fabiano Cesar Vergutz, acusado de ter matado a própria esposa, a designer Abla Ghassan Rahal da Cunha, em abril

deverá o Tabelião exigir a apresentação de certidão da sentença fornecida pela Escrivania Judicial onde tramitou o processo, com menção ao trânsito em julgado. Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá ... também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial. Apresentados os documentos ... este motivo, comunicará o fato imediatamente, por meio de malote digital, à Escrivania Judicial onde tramitou o processo a fim de extinção

Luiz Ronaldo de Paula e José Jacinto Júnior se forem, teremos lançado as raízes de um processo de vai fazer de Porto Velho o maior polo de produção de embriões do Estado de Rondônia

todos os esforços estão sendo feitos para garantir a realização das Eleições deste ano. O TRE deflagrou processo para realizar perícia nos quatro prédios da Justiça Eleitoral que foram atingidos pelo fenômeno

base em pressões de classes ou grupos de pessoas, mas somente com base em argumentos apresentados em processos judiciais, observado o contraditório e a ampla defesa.• Do combate à ociosidade. O apenado não

brasileiros, coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê Gestor Nacional de Conciliação ... acordos de todas as edições: foram 376.518 audiências realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados e um valor expressivo de homologações, de R$ 1,067 bilhão. O maior índice de conciliação ... edições está na ordem de 50%. Os tribunais estaduais, trabalhistas e federais selecionam e incluem os processos que têm condição de serem resolvidos pela conciliação na lista dos processos que entrarão no mutirão. Para submeter ... processo à conciliação durante a Semana Nacional, a parte na ação deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita