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região nordeste.Foi a maior apreensão desse tipo de entorpecente efetuada no Estado de Rondônia.Na ação foram presos em flagrante os suspeitos: Erlei S. Carneiro, 29 anos, Ediógenes S. da Silva Júnior, 23 anos

reeleição em Cacoal, Padre Franco (PT), está tentando tumultuar o processo eleitoral no município ingressando com ação de impugnação descabida causando acúmulo de serviço no Poder Judiciário. Ele ingressou com pedido de impugnação contra ... Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos da 31ª Zona Eleitoral “manifesta-se pela improcedência da pretensão descrita na Ação de Impugnação” e favoravelmente ao registro de candidatura

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente, esta semana, a ação de uma professora vilhenense contra o Estado e fixou em R$ 300 mil a indenização que deverá ser paga à educadora por assédio moral ... sofrer todo tipo de retaliação por parte da colega de trabalho, a quem estava subordinada. A ação foi julgada improcedente em Vilhena, mas a professora recorreu, através de seus advogados, Castro Lima de Souza, Mônica

momento para caracterizar a ilicitude do prosseguimento dos atos de licenciamento ambiental". Ainda segundo o magistrado, "a ação encontra-se ainda incipiente e sem causar danos ambientais

situações de risco, tais como a ingestão de bebidas alcoólicas e o uso de substâncias entorpecentes.A ação conta com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. A recomendação do Ministério

suposta pré-campanha. Alegou o MPE que o fato foi divulgado, daí a irregularidade. O relator da Ação, desembargador Sansão Saldanha não acatou os argumentos, afirmando por exemplo, que a divulgação era obrigação do partido ... Coligação do deputado Lorival Amorim(PMN) e do vice, Enoque Nunes(PMDB) enfrenta as primeiras denúncias. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada contra a dupla por uso do site da Câmara

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) deixe, imediatamente, de colocar servidores do órgão à disposição de outros públicos ... precária em que ocorrem as contratações pela Emater, que finda por constituir burla ao concurso público.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça João Francisco Afonso, da Promotoria de Justiça da Defesa da Probidade ... Administrativa, uma vez que em ação civil pública declaratória de improbidade, anteriormente ajuizada contra dirigentes do órgão, houve na sentença o reconhecimento da Emater como integrante da administração pública indireta, mais exatamente consistindo em empresa ... público para admissão de pessoal é corolário do reconhecimento de sua natureza jurídica de empresa pública”.Na ação pede-se também que, em se tratando de empregados da Emater que estejam em cargos comissionados ... previsão legal que permita contratado em caráter precário em situação dessa natureza.Também é pedido na ação que seja determinado à empresa cessar as acumulações de cargos e empregos acaso permitidas a seus empregados ... situação vedada pela Súmula nº 13 do STF, que versa sobre nepotismo. O MP requer ainda na ação que a empresa deixe de realizar admissões de pessoal por outro meio que não seja o concurso

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia efetue, no prazo de 30 dias, a limpeza/esgotamento, tanto da rede coletora, quanto das unidades de tratamento ... Municipal do Meio Ambiente, ou, em sua inexistência, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Buritis.Na ação, o promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga requer ainda que, no prazo de 60 dias, o estado

funcionário que teve o nome incluído, de forma indevida, no cadastro de maus pagadores. O autor da ação trabalhava na Brasil Telecom e utiliza celular e modem de internet na atividade profissional, entretanto, após

ocupada há cerca de oito anos por dezenas de famílias de trabalhadores rurais e que sofreu ação de reintegração de posse em favor de um fazendeiro; mesmo sendo objeto de uma ação judicial de retomada ... pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara de Deputados, que constatou que houve uma ação deliberada das autoridades policiais e judiciárias, para criminalizar o movimento que luta pela Reforma Agrária no Cone

suposto crime de Udo é a sua atuação junto aos trabalhadores rurais que reivindicam Reforma Agrária.A ação das autoridades de Vilhena criminalizou estes trabalhadores, com a intenção de intimidar os movimentos sociais que defendem

Rondônia propondo Lei para acabar com cargos comissionados na própria instituição vai acabar na verdade com uma ação judicial impetrada por um de seus membros contra a própria instituição. Se bem que judicialmente a coisa ... Para o promotor, o setor deve contar com servidores do próprio quadro e não comissionados.Alzir impetrou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela. O pleito foi negado pela juíza Euma Mendonça Tourinho

votar em referendo ocorrido em 2005 e comprovou quitação somente depois que decidiu ser candidato. A ação foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Já o vice de Júlio e também filiado ao PSOL, Weliton ... Cartório à fl. 021 dos autos n. 175-44.2012.6.22.0004. Quanto ao candidato a prefeito, foi interposta ação de impugnação de registro de candidatura, tempestivamente, pelo Ministério Público, a qual se encontra acostada às fls. 059/061 ... 05/07/2012), conforme certidão do Sistema ELO, juntada às fls. 057 desses autos, fato este que embasou a ação de impugnação proposta pelo Parquet. Com efeito, extrai-se do artigo ... não o fez, efetuando o pagamento da multa somente depois de notificado para apresentar contestação à ação de impugnação de seu registro. No que tange à natureza da multa imposta, se tributária ou não ... falsidade, previsto no art. 350 do Código Eleitoral. III.    DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de impugnação de registro de candidatura interposta em face de JULIO CESAR DA SILVA e INDEFIRO o registro

estão sendo desenvolvidas no auditório do Sinjur, sindicato dos servidores do judiciário. A capacitação é mais uma ação Divisão de Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal (DECAP/DRH

pelo advogado Oscar Dias de Souza Netto. E os réus tentaram de tudo para não fazer a ação prosperar, chegando ao cúmulo de dizer que o autor da ação havia se aliado com opositores