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Vinã Del Mar, do VI Diálogo Regional: "Financiamento de políticas públicas locais para a coesão social”, uma ação internacional do Escritório de Coordenação e Orientação (OCO) da Urb-al III, programa de cooperação descentralizada ... Desde janeiro, o FutuRO está percorrendo o Estado com o projeto “Porta-Porta”, que por meio da ação de busca ativa, está cadastrando famílias rondonienses e traçando um diagnóstico individual e coletivo de cada comunidade

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram, na Justiça Federal, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para determinar à empresa Santo Antônio Energia que mantenha a cota máxima no reservatório ... conforme autorizado pelo órgão licenciador, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil.Na ação, os MPs pedem também que seja determinado ao Ibama que não autorize ou emita qualquer licença ambiental ... para outra cota maior, inclusive a cota de 71,3m, até o julgamento final da referida ação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento,.A ação ... afã de construir o empreendimento, minimizou-se o impacto ambiental daí decorrente”, afirmam os autores da ação. Em nota divulgada no dia 23 de maio de 2012, em jornal de TV local, o consórcio responsável

ainda causaram terror no local, chegando a engatilhar a arma na cabeça de um cliente. Depois da ação criminosa, fugiram na moto roubada.Imediatamente, as guarnições de Rádio Patrulha foram acionadas pela Central de Operações

acusado de tráfico de drogas, Ozias F. S., 37 anos, residente no bairro São Cristóvão. A ação fez parte da operação Cerco Integrado III, deflagrada em todo estado, com intuito de prender pessoas envolvidas

carteira porta-cédulas, que continha todos os seus documentos pessoais e a quantia de R$ 350.Ação policialApós a polícia ouvir algumas testemunhas que estavam junto com o acusado momentos antes do crime, chegou

Confira destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado.

analfabeto. Resquícios do Batista Está no juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho a Ação Civil Pública impetrada pelo promotor João Francisco Afonso contra Luiz Augusto Bandeira, o secretário-adjunto de saúde ... Orlando José de Souza Ramires e o Estado de Rondônia. A ação é referente a gestão compartilhada das UPAs. Em resumo: ainda no auge da roubalheira, em agosto de 2011, o ex-secretário José Batista ... Conselho Regional de Farmácia, que fiscalizaram a implantação das Organizações Sociais de Saúde do Estado. A ação pede a saída de Luiz Augusto Bandeira, do setor responsável pela implantação da gestão compartilhada de unidades hospitalares

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia não dar seguimento às iniciativas de implantação de gestão compartilhada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Porto Velho ... respectivas instalações físicas apontadas no Processo 332/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.A ação por ato de improbidade administrativa tem como réus o secretário-adjunto da Saúde, Orlando José de Souza Ramirez ... Luiz Augusto Bandeira, Coordenador do Núcleo Técnico de Gestão (Nutege) da Secretaria de Estado da Saúde. Na ação, o Promotor de Justiça João Francisco Afonso requer afastamento de Luiz Augusto Bandeira das atribuições de implantar ... garantia da efetividade da medida, evitando-se o descumprimento ou retardamento no cumprimento da ordem.AuditoriaA ação se fundamenta no procedimento de auditoria multidisciplinar de fiscalização e implantação das Organizações Sociais e nas conclusões

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ainda não conhece o teor do processo movido pelo

sala de recreação, 20 cortes de cabelos, além dos atendimentos realizados nos stands. O trabalho resultou da ação conjunta do Ministério Público do Estado de Rondônia ¿ Promotorias de Justiça de Vilhena - com 40 órgãos parceiros

cerca de 160 policiais. Vinte pessoas foram presas na Capital e outras 12 no interior. A ação visava o desmonte de quadrilhas envolvidas com o tráfico de drogas. Confira lista das prisões em Porto Velho

Capital em busca de traficantes e pontos de tráfico de drogas. Chamada de “Cerco Integrado III”, a ação cumpre mandados de busca e apreensão em diversos locais desde as primeiras horas. A concentração dos agentes

Ministério Público ofereceu denúncia criminal e propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra servidores públicos suspeitos da prática de tortura ocorrida dentro da unidade de internação de menores em Alta Floresta

abusiva em contratos de seguro de veículos. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) também é ré na ação civil pública promovida pelo MPF/RO, pelo fato de permitir que as seguradoras façam indenizações pelo valor ... mercado, que é geralmente inferior ao valor contratado na apólice de seguro de veículo.Na ação, a procuradora da República Lucyana Pepe ressalta que o Ministério da Justiça publicou a Portaria nº 3/2001 determinando ... mercado. As seguradoras também não restituem ao segurado os valores pagos a mais.São rés na ação as seguradoras Brasil Veículos Companhia de Seguros, controlada pela BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens

pacientes oriundos/domiciliados neste município." Intimem-se e citem-se sob o rito ordinário para responder a ação no prazo de 15 dias, nos termos do CPC. SIRVA-SE DE COMUNICAÇÃO ao Juízos Cíveis desta Comarca