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Resultados da busca para ministério público
município de Vilhena registrou 1.229 casos de dengue. Preocupado em frear as estatísticas da doença, o Ministério Público de Rondônia realizou reunião com representantes da área de saúde, em que foram definidos compromissos quanto ... mais incisiva (multa), quanto a proprietários de imóveis abandonados, reincidentes. Os casos deverão ser comunicados ao Ministério Público.Conforme estabeleceu o MP, a Secretaria Municipal de Obras deverá fazer limpeza dos imóveis abandonados ... documento deverá ser encaminhado à Vigilância Sanitária, Secretaria de Educação, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Ministério Público. Materiais de apoio também terão que ser distribuídos estrategicamente, no prazo de 10 dias.O Promotor
Ministério Público de Rondônia determinou a Polícia que faça diligências para localizar Frank Diuvanis Marcuzzo, desaparecido desde o último dia 2 de outubro, possivelmente da linha 65, na Vila Santo Antonio, em Alta Floresta
pura desatenção e omissão do poder público municipal portovelhense os campos santos de “Santo Antônio” e “Cristo Redentor” continuam tendo seus túmulos violados por ladrões e “bruxos”, num frontal desrespeito às famílias que ali possuem ... ISSO ESTÁ ACONTECENDO?Essa é a pergunta que não quer calar.Isso estaria acontecendo porque o poder público municipal talvez ache que manter os cemitérios limpos, iluminados e com vigias às 24 horas ... cabeças de reses conta com o apoio do Fundo Emergencial da Febre Aftosa (FEFA-RO) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Portanto, os pecuaristas não podem esquecer que a vacinação contra
Ferro Madeira Mamoré, onde prestou assistência aos trabalhadores da histórica obra.Na penúltima noite do festival, o público vai prestigiar o documentário Utopia e Barbárie, também de Sílvio Tandler. O filme leva a uma reflexão ... civilização moderna. O Fest Cineamazônia® 2010 é apresentado pela OI, tem o patrocínio da Petrobras e BNDES, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Folha de Rondônia; apoio cultural Oi Futuro, Governo de Rondônia através
Federal de Rondônia (Unir), José Januário Amaral, e representantes da comissão do vestibular estiveram hoje no Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e manifestaram preocupação sobre uma eventual anulação do Enem. O exame consiste ... Enem, em caráter liminar, até o julgamento do pedido de anulação do Enem protocolado pelo Ministério Público Federal naquele estado (MPF-CE). Esperamos que a decisão seja rápida para não prejudicar ainda mais os alunos
noite de grande estilo, na terça-feira (9), no Teatro Banzeiros. O espaço ficou completamente lotado. O público prestigiou o lançamento do vídeo Horizontes e Fronteiras e, na sequência, um belo show descontraído ... cinema e do circo devem atrair principalmente o público infantil. A programação é de classificação livre e com entrada grátis. Além de espetáculo e vídeo, o público terá pipoca durante o evento.O Fest Cineamazônia ... apresentado pela OI, tem o patrocínio da Petrobras e BNDES, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Folha de Rondônia; apoio cultural Oi Futuro, Governo de Rondônia através da SECEL, Prefeitura de Porto Velho, Secretaria
Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAO-PPA), levou palestra da campanha O que Você Tem a Ver com a Corrupção? a 29 escolas, até ... jovens fizeram questionamentos sobre o tema proposto e também sobre as demais áreas de atuação do Ministério Público. No final de outubro, foi a vez dos alunos da Escola Heloisa Bentes, no bairro Flodoaldo Pontes
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu uma série de recomendações ao Conselho Tutelar, às Polícias Civil e Militar, com o objetivo de garantir, na região da comarca
iminência de penetrá-lo. A defesa pediu absolvição do réu, alegando insuficiência de provas. O Ministério Público Estadual opinou pela condenação.Para a magistrada, ficou claro que o réu, pessoa com capacidade de discernimento suficiente
Ferro Madeira Mamoré, onde prestou assistência aos trabalhadores da histórica obra.Na penúltima noite do festival, o público vai prestigiar o documentário Utopia e Barbárie, também de Sílvio Tandler. O filme leva a uma reflexão ... civilização moderna. O Fest Cineamazônia® 2010 é apresentado pela OI, tem o patrocínio da Petrobras e BNDES, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Folha de Rondônia; apoio cultural Oi Futuro, Governo de Rondônia através
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais/SPCE, nesta segunda. O TRE encaminhará cópia dessa relação ao Ministério Público Eleitoral e notificará os listados acerca da obrigação de prestar as respectivas contas, no prazo de 72 horas
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, obteve liminar na Justiça determinando que o Secretário de Estado da Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, se abstenha de disponibilizar estrutura do órgão
pedido da Polícia Federal para também determinar a prisão do parlamentar. O magistrado ouviu o Ministério Público Eleitoral (MPE), que lembrou a imunidade parlamentar de Euclides Maciel.A PF apontou inúmeras provas, como interceptações telefônicas
militares lotados no município de Pimenta Bueno, atenderam a uma determinação do promotor de Justiça do Ministério Público naquela cidade para apreender um veiculo que estava com o vereador e secretário de saúde, Celso ... Delegacia local. O delegado determinou a restituição da camioneta a prefeitura e toda documentação do Ministério Público
cinema durante a mostra itinerante do festival no Peru e Bolívia. Após a exibição do vídeo o público prestigiará shows com os cantores Nilson Chaves e Celso Viáfora. O FestCineamazônia será no Teatro Banzeiros ... modalidades de ficção, animação, documentário, experimental e videorreportagem ambiental. Os filmes e vídeos concorrentes serão exibidos ao público e para o júri especial, de 10 a 12 de novembro ... cinema nacional.O Fest Cineamazônia® 2010 é apresentado pela OI, tem o patrocínio da Petrobras e BNDES, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, apoio cultural Oi Futuro, Governo de Rondônia através da SECEL, Prefeitura
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