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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, vai apurar possível ato de improbidade, contra o ex-prefeito Élio Machado de Assis e o ex- secretário de Saúde Francisco Sales ... verbas públicas no valor aproximado de R$ 49 mil.De acordo com informações repassadas ao Ministério Público, Élio Machado de Assis e Francisco Sales receberam recursos do governo federal, no valor

qualquer tipo de participação no episódio que levou o ex-deputado a ser denunciado pelo Ministério Público Federal, em ação penal que tramita no STF (AP 470)", de modo que estaria "totalmente fora do contexto ... Dirceu, “as quais se fundamentam em notícias veiculadas pela imprensa bem como em denúncia apresentada pelo Ministério Público, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (AP 470)”.Segundo ele, tanto as imagens quanto o áudio

infrator retornou.O caso está sendo discutido pelos funcionários do HR e poderá também chegar ao Ministério Público

simplesmente desligam. É um completo desrespeito com esse Estado”, desabafa o morador que promete ir ao Ministério Público denunciar os abusos

venda de rifas e anúncios em revistas por sindicatos de servidores públicos viola o princípio da moralidade, configurando ato de improbidade administrativa. Este é o entendimento dos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate ... justamente os fiscalizados no aspecto tributário pela Sefin e no aspecto ambiental pela Sedam. Segundo o Ministério Público de Rondônia, é evidente que nestas situações os comerciantes se sentiam forçados a comprar a rifa

denúncia não ficou apenas no âmbito da mídia. O assunto foi encaminhado ao Ministério Público de Rondônia.Filha fantasmaA filha de Batista estuda na Bolívia mas está a disposição da Câmara de Vereadores

outubro de 2010 (sexta-feira), no âmbito desta Procuradoria, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (quinta-feira). A portaria mantém normal o expediente na quinta-feira ... comemoração do "Dia do Servidor Público” na quinta-feira acarretaria para o Regional a interrupção da prestação jurisdicional.A semana em que se comemora do Dia do Servidor Público antecede aos feriados relativos ... prazos judiciais e administrativos, atingindo assim maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade.Fonte: Ministério Público do Trabalho na 14ª Região / RO e AC Mais informações

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Defesa da Probidade Administrativa, se reuniu nesta quinta-feira (14) com o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, técnicos ... Henrique Guimarães fizeram perguntas técnicas sobre os estudos realizados. Eles decidiram que emitirão posicionamento oficial do Ministério Público sobre a questão, no parazo de 10 dias

questão no 1º grau da Justiça estadual (juízes), em seguida os autos devem ser remetidos ao Ministério Público Estadual. Apesar de negada a liminar, o caso ainda será julgado por um colegiado de três desembargadores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para que seja feita aquisição de equipamentos e materiais cirúrgicos adequados para neurocirurgias

para provimento e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia. A relação, que pode ser consultada abaixo, está no site da organizadora do certame (www.cespe.unb.br

Ministério Público de Rondônia lança na quinta-feira (14) o I Prêmio MP-RO de Jornalismo, com o tema Ministério Público de Rondônia como Defensor da Sociedade, em solenidade prevista para ocorrer às 8h30 ... prestigiar e estimular a produção de trabalhos jornalísticos que versem sobre o impacto da atuação do Ministério Público rondoniense na defesa da sociedade, nas áreas de Jornalismo Impresso – Jornal, Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo On-line

quase que expurgada das entranhas do PT (com mandato de senadora e era titular do Ministério do Meio Ambiente). Lembram? Pois é.**************RESPINGOS DO 1º. TURNO (1)Dentre todos os deputados estaduais investigados pela Polícia ... pleito eleitoral de 2010, findaram não se elegendo. Uma pena, pois certamente fariam coisas boas pela Segurança Pública de Rondônia. Assim como estão fazendo ao longo de suas carreiras como Agentes da Lei. O negócio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Buritis, expediu recomendação ao prefeito Elson de Souza Montes, para que revogue parcialmente decreto referente à contratação de candidatos aprovados em concurso público suspenso por liminar ... concedida ao Ministério Público pelo Judiciário.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga após publicação do ato que declara situação de emergência no município e anuncia contratação de candidatos aprovados ... concurso público para trabalho temporário, por excepcional interesse público por prazo determinado, nos cargos de agente fiscal, borracheiro, soldador, mecânico de veículo leve, mecânico de veículo pesado, trabalhador braçal, operador de máquinas pesadas, operador ... tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na recomendação, o membro do Ministério Público ressalta que, nos termos do decreto municipal, foram convocados candidatos aprovados em cargos não relacionados às situações

moradores a usina está subavaliando as propriedades, não cumprindo os acordos que foram firmados nas audiências públicas, realizadas na época do licenciamento das obras. A promessa era que os moradores receberiam as indenizações não ... moradores que realizaram uma assembléia entre os presentes e resolveram então fazer seu protesto junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Maic Castro da diretoria da AGRIPOANAM, Associação dos Garimpeiros, Produtores Rurais ... ordeira e fomos tratados como cidadãos de segunda classe pela direção da usina, agora vamos ao ministério público e se as autoridades não resolverem nossa situação vamos fechar a usina”, disparou.A manifestação foi engrossada ... isso ser reduzido a poucos reais”.O movimento vai realizar manifestações na manhã de hoje no Ministério Público Federal, onde pretende entregar a pauta de reivindicações não atendidas pela empresa e pedir que o Ministério