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juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato. Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda

sistema de descumprimento do acordo coletivo assinado entre as partes em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com anuência do Ministério Público do Trabalho (MPF). “Eles não estão cumprindo com o acordo, desrespeitando

representantes da Recicop é necessário que os vereadores intercedam pela cooperativa e que seja acionado o Ministério Público para os problemas sejam solucionados, já que o consórcio que assumiu a coleta de lixo no município ... ação junto ao Ministério Público para tratar da situação.O assunto deverá ser tratado em Audiência Pública, já que a secretária Municipal de Ação Social, Izabel Ferreira, deverá solicitar de Mesa Diretora que realize

audiência marcada pelo deputado Ezequiel Junior (PSDC), o governador Confúcio Moura (PMDB) recebeu o prefeito de Machadinho do Oeste, Mario Alves, o Marinho da Caerd (PV), e a promotora de Justiça da comarca de Machadinho ... ressaltou que a audiência com o Governador é fruto de uma reunião entre o parlamentar, a promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, o secretário de Educação do município, o Ministério Público e a comunidade ... promotora, em ver com bons olhos essa causa, pois desde a reunião na Pedra Redonda até a audiência com o governador ela esteve presente, cobrando o que é direito dos alunos e dever do Estado

recebeu esta semana em Brasília, vários prefeitos rondonienses que estão na capital federal em busca de recursos públicos para execução de obras nos municípios. Os prefeitos reivindicaram junto ao senador recursos para obras nas áreas ... posterior envio dessas propostas aos ministérios e órgãos federais, em Brasília, informou o senador após as audiências.Estiveram em audiências com o senador, os prefeitos e prefeitas de Jorge Teixeira, Aparecida Torquato;(CIDA); Alto Alegre

milhões.A Assembleia também realizou a constante aproximação com a população, efetuando 85 sessões itinerantes e audiências públicas e a Escola do Legislativo atendeu 6.089 pessoas com 157 cursos na capital e no interior

alcance social e a necessidade de um projeto arrojado deste ser implantado, beneficiando aos estudantes da rede pública, desde o ensino fundamental e médio, até cursos profissionalizantes e universitários”, explicou Maurão.A matéria ... Executivo encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto neste sentido.Maurão de Carvalho já participou inclusive de audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, que tratou do projeto de lei que assegura o passe livre

representante, que apresentará a mensagem governamental na abertura dos trabalhos legislativos.AudiênciasNa próxima semana também acontecerão duas audiências públicas, ambas na quinta-feira (18), no plenário. A primeira será às 9h, proposta pelo deputado ... Laerte Gomes (PEN), para discutir a criação da uma nova universidade federal em Rondônia.A outra audiência pública será às 15h, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB), para debater as novas regras para as eleições

sobre o fechamento de contas, em ano de encerramento de mandato.“A proposta havia sido apresentada, durante audiência no TCE, quando eu e os deputados estaduais Laerte Gomes (PEN) e Léo Moraes (PTB) apresentamos ... Fechando as contasEdilson de Souza anunciou que o TCE, junto com a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, promoverão entre os dias 7 a 11 de março deste

município. A decisão da criação do “Conselhão” foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 29, durante audiência realizada no gabinete do prefeito. Na oportunidade o encontro que deveria discutir os desejos dos servidores municipais para ... câmara de vereadores e da associação comercial, técnicos da administração e membros do sindicato dos servidores públicos, o Sinsezmat. Nesta semana Luizão Schock deverá publicar edital instituindo o Conselho e nomeando seus membros. Manter

presidida pela juíza do Trabalho Substituta, Marcella Dias Araujo Freitas, em face da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar ... declaração da existência de grupo econômico e o pedido de alienação dos veículos, ficou designada uma nova audiência para o dia 1º de abril, às 8h30. Consta ainda que a Ata de Audiência deverá

Desenvolvimento Social, Valdenice Domingos; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva; e advogados do estado.Confúcio garantiu que o governo estadual mobilizará todos os esforços para ... Judiciário local, da prefeitura, do governo Federal e da Caixa Econômica.Confúcio destacou a importância da audiência para analisar as pendências e buscar soluções; frisou que as reuniões já ficaram marcadas para a próxima semana

contas dos gestores municipais no exercício 2016, ou seja, no último ano de mandato, foram assunto de audiência realizada nesta quinta-feira (28), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), entre o conselheiro presidente ... importância da função orientadora do TCE, especificamente a realização de ações educacionais dirigidas à formação de agentes públicos, visando contribuir para a redução de irregularidades ou falhas nas contas do último ano de mandato

acompanhado a construção do plano junto com os servidores, inclusive com a proposição de audiência pública para debater o tema, se mostrou confiante em um PCCS que beneficie a categoria.“Sabemos que a contraproposta será

Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.Em dezembro de 2015, o parlamentar foi proponente da audiência pública realizada para debater o tema. Na ocasião, a diretoria da Sejus apresentou uma proposta referente ao PCCS