Busca

Após audiência realizada no final da tarde desta sexta-feira (23), o Ministério Público Estadual prorrogou em 60 dias o prazo para que os agentes penitenciários se adequem a nova escala de trabalho com plantões ... Agentes Penitenciários (Singeperon). Na mesma audiência, o desembargador Walter Waltemberg, do Tribunal de Justiça, determinou o fim do movimento de paralisação dos agentes penitenciários.A promotoria do Ministério Público apontou a necessidade da mudança

Paiva Dourado Duarte do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a advogada alegando que ela deixou de restituir autos, incidindo no artigo ... evidencia a ausência do animus de sonegação (dolo).Em sede de alegações finais, ofertadas durante a audiência realizada nesta quinta-feira (22), a Procuradoria da OAB postulou a absolvição da advogada Wady com fundamento

recuperada para aumentar o volume de negócios entre os dois estados. “Nós estivemos participando de audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Congresso discutindo a abertura da rodovia. Essa a prioridade número um da indústria

procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) paulista, entende que é necessário estimular as denúncias sobre assédio e apologia de violência contra crianças ... família envolvida prefira deletar imediatamente as publicações, antes de encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal. Contudo, os procuradores recomendam sobre a necessidade de colher as provas e qualquer indício que possa ser visto como ... crime, denúncia que é encaminhada para a Justiça estadual. De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, um procurador regional foi destacado para analisar diferentes denúncias que chegaram até o final ... Safernet tem um canal de denúncias anônimas que são encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.  "É importante deixar claro que, na internet, as leis valem da mesma forma", ressalta. Ele acrescenta ... repudiar ou denunciar. "Essas pessoas que publicam mensagens ofensivas querem, na verdade, audiência a esses discursos. É importante não dar essa audiência". Saiba onde denunciar crimes cibernéticos Site da Safernet: mantido pela equipe da Safernet ... apologia e incitação a crimes contra a vida, entre outros. Canal do Cidadão do MPF:  O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos

para debater questões municipalistas, aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública que contou com a presença de parlamentares, vice-governador, presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom ... atuais administradores e relata o quão difícil é hoje “tocar” um município. Parabenizou o deputado Laerte pela audiência por sua relevância às discussões econômicas em Rondônia, alertando aos prefeitos que devem se preparar para ... aumento do salário mínimo e o Piso Nacional do Magistério que fez aumentar 87,9 % nas contas públicas enquanto que o Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

trabalhos estão paralisados desde a semana passada, por determinação do Ibama. Na audiência pública ocorrida na manhã desta quarta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, ficou esclarecido que um pedido formal ... estamos aumentando grade, plataforma ou pavimentação”, garantiu. O senador Acir Gurgacz, autor do requerimento para realização da audiência, argumentou que a falta de comunicação rodoviária dificulta a conexão Rondônia com o Amazonas ... públicos e paradas para vistoria deverão ocorrer nos distritos e cidades ao longo da rodovia. Uma audiência pública está prevista para acontecer na chega a Manaus, na Assembleia Legislativa do Amazonas

amante e um terceiro comparsa matou o ex-marido e a segunda vítima. Em audiência realizada na última segunda-feira, o juiz criminal da comarca Haruo Mizusaki concedeu a progressão de regime ... feira, e o parto dela está marcado para o dia 23, próxima sexta-feira. Na audiência, a Defensora Pública Silmara Borghelot manifestou-se pela prisão domiciliar da apenada com base no laudo da coordenação

trabalho e as ações que devem ser priorizadas, já que há a previsão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar do assunto. “Vamos percorrer de carro todo o trecho da rodovia ... feira (29) e contará com a presença de membros da bancada federal, empresários e representantes de instituições públicas e privadas, num ato simbólico importante de defesa da restauração da rodovia. “Faltam pouco mais ... retomada dos serviços”, completou o deputado Airton Gurgacz (PDT), que junto com Maurão propôs uma audiência pública na Assembleia para debater a reativação da rodovia. Os parlamentares destacaram que a mobilização política e empresarial

trabalho e as ações que devem ser priorizadas, já que há a previsão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar do assunto.“Vamos percorrer de carro todo o trecho da rodovia ... feira (29) e contará com a presença de membros da bancada federal, empresários e representantes de instituições públicas e privadas, num ato simbólico importante de defesa da restauração da rodovia.“Faltam pouco mais ... retomada dos serviços”, completou o deputado Airton Gurgacz (PDT), que junto com Maurão propôs uma audiência pública na Assembleia para debater a reativação da rodovia.Os parlamentares destacaram que a mobilização política e empresarial

urbanitários para participarem, amanhã, dia 22 de outubro, às 14h, na Assembleia Legislativa de Rondônia, da audiência pública que vai tratar do PLC 30. Este projeto de lei, que na Câmara tinha o nome

situação. As providências necessárias foram imediatamente tomadas pelo desembargador, que resultou em um pedido impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueio de R$ 5 milhões de reais das empregadoras.Pela urgência do caso ... trabalho Luciana Mendes Assumpção, da VT de Cacoal, no sentido de analisar melhor o pedido do Ministério Público do Trabalho, deslocou-se juntamente com os procuradores Aline Riegel Nilson e Gustavo de Menezes Souto Freitas ... contra as duas empresas reclamadas, sob o número 0001983-71.2014.5.14.0041, que agora recebe o pedido do Ministério Público do Trabalho de antecipação dos efeitos da tutela.De acordo com a decisão cautelar da magistrada ... Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para averiguação dos documentos da empresa.Está designada audiência para o dia 27 de outubro de 2015, às 8h50, na Vara do Trabalho de Cacoal (RO), para

todas”, observou Edwilson. Na última quarta feira (14), os moradores do bairro participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores onde o assunto voltou a ser discutido

professores pela data comemorativa à classe profissional, 15 de outubro. O parlamentar convidou todos para a audiência pública que será realizada na manhã, às 9h, desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, para homenagear

para o cidadão acompanhar as sessões. Há ainda um auditório para mil pessoas, onde serão realizadas audiências públicas, por exemplo,” completou o presidente.Palácio Madeira-MamoréA nova sede da Assembleia vai se chamar “Palácio

Fruto da audiência pública realizada na Câmara sobre a reintegração do Bairro Aparecida, na zona leste de Porto Velho, os vereadores Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) e Everaldo Fogaça (PTB) elaboraram um requerimento ... audiência ficou evidente que Porto Velho é vítima de uma indústria que lucra milhões à custa de centenas de famílias que não tem onde morar. Não fosse a intervenção do Poder Público, a situação estaria ... manteve as famílias no local, suspendendo a operação da Polícia Militar. “Porto Velho está engessado. O poder público quer titular essas áreas, mas sempre aparecem o dono de última hora. Será que essas pessoas são ... área com a participação do Banco do Povo para que os moradores comprem a área. A audiência foi proposta pelos vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Edwilson Negreiros (PR), Ellis Regina (PC do B) e Jair Montes