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fases do projeto em que a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia deve realizar uma audiência pública para a apresentação do diagnóstico dos povos tradicionais do município, quem são, onde estão, como estão

concluídas e o relatório encaminhado para a Sejus. Léo Moraes enfatizou que os agentes são do concurso público realizado em 2010 e já teriam passado por inúmeras dificuldades para conseguirem iniciar a academia de formação ... necessidade no setor penitenciário são visíveis e urgentes”, declarou Léo Moraes.Em novembro de 2015, durante audiência pública proposta pelo deputado Léo Moraes para discutir a nomeação dos agentes penitenciários, o parlamentar se manifestou contrário

preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, membro de mais cinco comissões permanentes, votou a favor da Comissão Parlamentar de Inquérito da Evasão Fiscal ... policiais civis e militares.De acordo com o parlamentar, importantes temas e assuntos foram debatidos em audiências públicas realizadas a seu pedido, entre eles a contratação dos alunos do curso de formação de agentes penitenciários

empresa contratada pela prefeitura de Porto Velho para a realização dos serviços de transporte público da capital, vem a público declarar que por motivos de segurança, tanto de seus colaboradores como da sociedade em geral ... cumprimento de acordos e reforça que está cumprindo tudo o que foi determinado e acordado na última audiência realizada

transporte coletivo de Porto Velho lotaram o salão de entrada do Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde desta sexta-feira. Uma audiência fechada com o procurador do Trabalho, André Canuto, e representantes da categoria

facilitar o funcionamento do TRE, evitando-se o conflito de audiências e atividades no mesmo horário com o Tribunal de Justiça e outros órgãos públicos.As sessões da Corte também serão realizadas durante o novo

abril de 1997, com decisão transitada em julgado, praticada por agente público ou investido em função pública no curso do cumprimento da sua privação de liberdade.§ 1º  O indulto de que trata este Decreto não ... penas previstos neste Decreto fica condicionada à inexistência de aplicação de sanção, reconhecida pelo juízo competente, em audiência de justificação, garantido o direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por falta disciplinar ... quem o represente ou, ainda, de seu cônjuge ou companheiro, de parente ou de descendente, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, do Conselho da Comunidade

meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru, realizou na sexta-feira, dia 18 de dezembro, audiência pública para deflagrar projeto de recuperação das matas ciliares da bacia do Rio Jaru.A audiência contou

obras de construção do Hospital de Câncer da Amazônia. Ao final, ele ressaltou as inúmeras audiências públicas que a Assembleia realizou ao longo do ano, abordando diversos temas de interesse da sociedade

formação de cartel pelos frigoríficos, a discussão dos projetos de elevação do ICMS, a realização de audiências públicas e a aprovação do orçamento para 2016.“Limpamos a pauta, nas votações de terça-feira e quarta ... construção do Hospital de Câncer da Amazônia”.O deputado destacou ainda que a Assembleia realizou audiências públicas na capital e no interior. “Foram debates produtivos e que contribuíram com diversos segmentos da sociedade. Estou ... quinto mandato consecutivo e posso assegurar que esta é a legislatura com o maior número de audiências”.Sobre os projetos do Governo que tratam da elevação do ICMS, o deputado informou que ao receber

dispõe sobre entidades de utilidade pública e organizações sociais de interesse público, e ainda sobre o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Politicas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro ... prisão.“Se de repente, por uma razão qualquer, essa pessoa cometeu um furto, passará por uma audiência de custódia, e o juiz vai determinar que responda o processo em liberdade. Essa pessoa será acompanhada pela ... parceria de pessoas que atuam no terceiro setor, por exemplo, nas Organizações Sociais Civis de Interesse Público (Oscips). “Para habilitar e contratar entidades, precisamos fazer a alteração na Lei 3.122”, justificou Rute Carvalho.Segundo ... trata da atuação do estado de forma não concorrente e exclusiva em políticas públicas das áreas da educação, saúde, trabalho e emprego, cidadania e urbanismo entre outras.Na Mensagem 253, que justifica o projeto ... Depen”, afirmou Paulo Almeida.CUSTÓDIASOutro passo importante adotado pelo governo foi incluir Rondônia no Programa Audiência de Custódia, que consiste em ter acesso ao juiz, no prazo de 24 horas, a pessoa presa

não eleitorais”, acrescentou o ministro Gilmar Mendes. Antes da votação de hoje, o TSE também realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento ... janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro ... eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. Acesse aqui o calendário eleitoral das eleições municipais

disse, nesta segunda-feira (14), que continuará mantendo os ajustes econômicos para ter controle sobre as contas públicas e revelou a razão de não ter investido muito em estradas estaduais durante este ano. “Os prefeitos ... municípios e tive que ajudá-los. Mas faremos mais para melhorar as rodovias”, afirmou. Sobre as contas públicas ele explicou que Rondônia não está imune à crise econômica que atinge o país, mas que adota ... mensagem está na Assembleia. Lá os deputados, que representam o povo vão discutir e provocar audiências públicas. Este será o momento de cada um expor suas ideias”, concluiu

Duas audiências públicas que deveriam acontecer nesta segunda-feira (14) no plenário da Assembleia Legislativa foram canceladas. Elas haviam sido propostas pelo deputado Léo Moraes (PTB).A primeira estava marcada para as 9h. Entraria ... conclusão das obras do Espaço Alternativo, ginásio Cláudio Coutinho e estádio Aluízio Ferreira.A outra audiência pública seria às 15h, para discutir cláusulas abusivas contra consumidores de Rondônia

será construída em Machadinho do Oeste, e as tarifas, aconteceu na tarde desta quinta-feira (10) audiência pública do Senado, no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).O presidente