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Fruto da audiência pública realizada na Câmara sobre a reintegração do Bairro Aparecida, na zona leste de Porto Velho, os vereadores Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) e Everaldo Fogaça (PTB) elaboraram um requerimento ... audiência ficou evidente que Porto Velho é vítima de uma indústria que lucra milhões à custa de centenas de famílias que não tem onde morar. Não fosse a intervenção do Poder Público, a situação estaria ... manteve as famílias no local, suspendendo a operação da Polícia Militar. “Porto Velho está engessado. O poder público quer titular essas áreas, mas sempre aparecem o dono de última hora. Será que essas pessoas são ... área com a participação do Banco do Povo para que os moradores comprem a área. A audiência foi proposta pelos vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Edwilson Negreiros (PR), Ellis Regina (PC do B) e Jair Montes

licenças de funcionamento forem liberadas.A informação foi dada nessa quinta-feira (8) durante audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Martins para discussão da nova política de desenvolvimento da piscicultura regional.Rondônia ... produtores na venda aos consumidores.José de Arimateia (Emater) e Jander Plaça (Seagri) destacaram a importância da audiência e da XII Semana da Pesca, enquanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeias

crítica situação financeira vivenciada por todas as prefeituras de Rondônia, será a temática de audiência pública a ser promovida pela Assembleia Legislativa, no próximo dia 22 de outubro de 2015. A proposta é do deputado ... Laerte Gomes (PEN), ao enfatizar que principalmente os novos municípios chegaram ao fundo do poço. A audiência vai envolver prefeitos, secretários municipais e vereadores.De acordo com Laerte Gomes, “ao longo dos últimos anos ... atualmente gastam mais de 29%. Prejuízos acumuladosO deputado Laerte Gomes ao destacar a importância desta audiência pública a ser realizada na ALE, relatou o total de prejuízo dos municípios entre os anos

privatização. Parlamentares, sindicalistas e trabalhadores do setor elétrico se reuniram, nesta terça-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema. Em defesa da manutenção da CELG ... pública, Wagner Alves, representante dos empregados da Celg, enfatizou a empresa não deve ser entregue na mão do setor privado que atua apenas pelo lucro, enfraquecendo a função social das empresas. Para Alves, a situação ... serviços prestados. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), apoiado por Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a audiência, se comprometeu a apresentar a emenda ainda nesta semana. Participaram da audiência representante do Sindicato dos Urbanitários

até o dia 17 de outubro, das 8h às 18h, sempre em escolas e outros locais públicos. No dia 13 de outubro, terça-feira, a triagem acontecerá na Escola Estudo e Trabalho, na Rua Alexandre ... está agendada para ocorrer na Escola Joaquim Vicente Rondon, Rua Garopaba, 2615, Bairro Cohab. Para agendar as audiências o interessado deve levar documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos

quando houve diálogo com deputados membros da bancada federal do Estado. No mesmo dia aconteceu uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em defesa da PEC 186.Mauro Roberto vê a formação de um cenário ... crescer sem precisar penalizar a população com o aumento de impostos”, completou o presidente do Sindafisco.AUDIÊNCIA PÚBLICAA audiência pública em defesa da PEC 186 lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados

conjunto com o deputado Airton Gurgacz (PDT), foi realizada na manhã desta segunda-feira (5) audiência pública para debater a reconstrução da BR 319, que interliga os Estados de Rondônia e do Amazonas.Na abertura ... pela Rede Amazônica de Televisão, mostrando as condições atuais da rodovia.Ao fazer a abertura da audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, destacou a importância econômica da BR 319 para Rondônia ... Faltam cerca de 300 quilômetros para serem concluídos, num investimento de cerca de R$ 350 milhões. Essa audiência fortalece e mobiliza a classe política para que a obra de restauração seja concluída”, destacou.Ao final ... falta vontade política.O parlamentar amazonense agradeceu ao presidente Maurão de Carvalho pela realização da audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. “Queremos discutir aqui uma estratégia de articulação com a bancada federal para ... como um todo”, destacou, ao anunciar que para início de novembro está sendo programada uma grande audiência pública em Manaus, mas o Acre não ficará de fora, para debater a reabertura da BR.Francisco

maior de recursos públicos para aplicar na cidade com o objetivo de fomentar o segmento.A audiência pública para implementação do título de Estância Turística foi promovida no Graúna Resort Hotel, em Ouro Preto ... Helena, Maria Cleide Almeida e Peragibe Félix; e a gerente Executiva do Sistema Fecomércio, Cileide Vitorino.AUDIÊNCIA PÚBLICAA reunião, coordenada pelo prefeito Alex Testoni, iniciou com o superintendente da Setur, Júlio Olivar, entregando

quinta-feira (1), no Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu por indicação do deputado Léo Moraes (PTB) audiência pública para discutir assuntos pertinentes ao esporte no Estado. Leo Moraes salientou que apesar das dificuldades que todos ... secretário Municipal de Desportos de Porto Velho, Rafael Claros, ressaltou a importância de se criar políticas públicas necessárias ao fomento do desporto.Ao final foi assinado um termo de compromisso para ser encaminhado ao Executivo ... como goleiro, na época de 70. Deixou claro que é importante apoiar o esporte amador. Defendeu uma audiência sobre o esporte no interior. Demonstrou preocupação com o futuro do futebol profissional de Rondônia ... cumpridas. Finalizou salientando a importância em investir na juventude e em sua formação.O representante da Defensoria Pública do Estado, Valmir Júnior Rodrigues, afirmou que o esporte é um dos direitos constitucionais do cidadão ... institucional de gestores em favor do esporte. Questionou qual o esporte que se estava discutindo na audiência pública. Lembrou que a capacidade desportiva de Rondônia é muito forte e precisa ser mais bem observada pelos

Durante três dias na semana (segunda, quarta e sexta-feira) a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do posto de atendimento da zona leste de Porto Velho, realiza trabalho de conciliação extrajudicial ... três a cinco audiências por dia. “As questões mais complexas ocorrem quando uma das partes é reticente em aceitar o acordo, sendo assim a conciliação é mais demorada”, declarou a defensora pública Morgana Batista Carvalho ... Alimentos (pensão) são os casos mais rápidos.Entre os meses de agosto e setembro foram realizadas 57 audiências, sendo 25 no primeiro e 34 no segundo. Desse montante, 89% gerou acordo, 6% não ... entraram em entendimento e 10% não compareceram. Neste mês de outubro já estão programadas 20 audiências. Para a defensora pública, é preciso criar a cultura de conciliação, só assim aumentará a o número de audiências

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem na representação de Rondônia em Brasília, de uma audiência com o governador Confúcio Moura, ontem na ocasião apresentou a proposta para que o governo participasse nos dias ... Portugal com 14 bancos privados na região.O parlamentar lembrou que o CAF além de financiar instituições públicas, como o Estado e os municípios com recursos reembolsáveis com juros ... dentro da linha de interesse dos empresários, municípios e do próprio Estado.EMATERLuiz Cláudio aproveitou a audiência para solicitar ao governador que não permitisse a derrubada do prédio sede da Emater, por se tratar

cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus ... obedecido o seguinte: ...................................................................................... II - (revogado); III - a distribuição levará em conta os blocos de audiência entre as cinco e as onze horas, as onze e as dezoito horas, e as dezoito e as vinte ... horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência.” (NR) “Art. 54.  Nos programas e inserções de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita ... candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, exponha: I - realizações de governo ou da administração pública; II - falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral; III - atos parlamentares

Fetagro (PT), ocorreu na tarde desta segunda-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública para tratar das questões que envolvem a coleta seletiva e resíduos sólidos para todos os municípios de Rondônia ... legislação dos aterros sanitários e das famílias que trabalham nos lixões e a expectativa de sair da audiência com indicações e propostas de melhoria.Uma das propostas levantadas pelo parlamentar foi a destinação de parte ... viabilidade econômica, realizando o resgate social dos catadores.A procuradora do Meio Ambiente, representando o Ministério Público de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, ressaltou que muitas vezes o trabalho dos catadores não é visto

participar na sexta-feira (18) de audiência pública em Guajará-Mirim, que discutiu a questão dos atingidos pela cheia do rio Mamoré, em 2014, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), se colocou ... contribuir com a busca de solução para o problema.Proposta pelo deputado estadual Dr. Neidson (PTdoB), a audiência reuniu moradores atingidos e autoridades para debater uma saída para o impasse, que tem causado muitos transtornos

Alta Floresta) propôs na sessão da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16), a realização de uma audiência pública para se discutir sobre a telefonia móvel rural para os distritos dos vários municípios do Estado ... deputado foi acatada pelos seus pares e ficou marcado para próxima terça-feira aprovar a audiência pública e marcar a data. "Não tenho mais conta das indicações que fizemos na Assembleia Legislativa solicitando telefonia móvel ... população quanto em produção", disse o deputado. O objetivo é convidar todos os setores e órgãos públicos ou privados relacionados com a implantação da telefonia móvel no Estado para explicar como é o processo ... critérios para a expansão e implementação da telefonia móvel rural no Estado. " Esperamos que com essa audiência pública se chegue a uma proposta que seja viável e se faça acontecer o serviço de telefonia móvel