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Para garantir a academia de formação dos socioeducadores aprovados em concurso público, o deputado Léo Moraes (PTB) se reuniu, no início da semana, com o secretário de Estado de Justiça, Marcos Rocha. No encontro ... Salários (PCCS) da categoria. Segundo Léo Moraes, o secretário Marcos Rocha, assinou Termo de Compromisso durante audiência pública proposta pelo deputado, se comprometendo a encaminhar a minuta do PCCS até o próximo

promoçao e fomento aos mecanismos necessários para a execuçao da obra, promoçao de encontros, debates e audiências públicas, articulaçao com órgaos dos poderes executivo e judiciário e o acolhimento e encaminhamento de sugestões

Policiais Militares atuam nas ações, além de envolver a Polícia Judiciária, Ministério Público, o Poder Judiciário (no caso das audiências de custódia e posterior julgamento) e ainda a Defensoria Pública ou Privada (em defesa

Raupp(PMDB-RO) anunciou para o próximo dia 10, em Porto Velho, a realização de uma audiência pública para debater o setor de energia elétrica no estado de Rondônia com destaque para os apagões, linhas ... transmissão, preços da energia e a construção da Usina Tabajara, em Machadinho do Oeste.A audiência ocorrerá no Plenário da Assembléia Legislativa, a partir das 14h e contará com as presenças de técnicos do governo ... lideranças políticas e representantes das federações comércio e da Indústria.Neste sentido, o senador convidou para a audiência, técnicos do Ministério das Minas e Energia, do Sistema Eletrobras/Eletronorte, Furnas, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL ... para o debate em torno do setor elétrico.Para o senador Valdir Raupp, a realização desta audiência pública será de grande importância para o desenvolvimento do estado de Rondônia, uma vez que são temas ... interesse da população rondoniense que estão na pauta.O resultado desta audiência pública significará a busca de soluções para a infraestrutura do estado, na área de energia elétrica, disse o senador Raupp

serviço rescindido com a prefeitura municipal. O compromisso foi assumido perante o Ministério Público do Trabalho – MPT, em audiência de mediação conduzida pelo procurador-chefe Marcos G. Cutrim, na sexta-feira, 4, após cerca

Federal, com a procuradora Gisele Cunha, para saber quais providências foram tomadas após a realização da audiência pública em Itapuã do Oeste em relação a ponte.A primeira reunião ocorreu às 10h no gabinete ... tarde no Ministério Público Federal com a Procuradora da República, Gisele Breggi Cunha, que participou da audiência pública em Itapuã do Oeste, estudou e está acompanhando toda a questão da obra não concluída da ponte

ribeirinhos, que muitas vezes não têm condições de ir até a cidade para resolver suas pendências.As audiências, realizadas no próprio barco, têm o objetivo de resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação ... essas necessidades dos ribeirinhos.Dois juízes federais estarão na operação, além de outros órgãos federais como: Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União. O coordenador da Justiça Itinerante, em âmbito federal, é o juiz ... presença do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cartório de Registro Civil, além, é claro, dos serventuários da Justiça, que não medem esforços para garantir direitos básicos aos cidadãos.AudiênciasConfira abaixo as datas

reuniram-se na última segunda, 26, com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público para propor revisão no regime de plantões contínuos adotado na capital, Porto Velho. Os conselhos profissionais apoiam ... Cabral, dos auditores do trabalho do MTE e do procurador do Ministério Público do Trabalho. Em audiência pública realizada no dia 12/11, em Porto Velho, o Cofen havia prometido apoio jurídico e negocial aos profissionais

temos estreitado a aproximação com a sociedade e assegurado o espaço de debates, através das audiências públicas”, destacou.O presidente ressaltou que a Casa tem realizado inúmeras audiências públicas, com resultados satisfatórios. “Quero citar aqui ... sobre o bairro Universitário, em Porto Velho, onde mais de 500 famílias seriam despejadas e após audiência pública, foi construída uma saída que assegurou a moradia a quem precisa”, relatou.Maurão falou ainda sobre

deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada no próximo dia 10 de dezembro, na Assembleia Legislativa, às 9h, para debater sobre as veiculações na mídia a respeito da possibilidade ... barragens das Usinas do Madeira. A audiência contará com o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, que esteve na audiência realizada em Manaus no início de novembro onde ... enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside. Diante disso, Léo Moraes pediu com urgência a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar

ponte no Rio Jamary em Itapuã do Oeste que foi motivo da realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa no município no dia 30 de outubro. Falando sobre a audiência pública naquela ocasião, depois ... vicinais B-40 e T-120. Um dos moradores do outro lado do rio desabafou na audiência pública: “ Se alguém passar mal tem que entregar na mão de Deus, porque se for à noite não

Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur) participou na manhã desta quinta-feira da audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado para debater sobre Consciência Negra no Estado.Gilson Queiroz enfatizou que, infelizmente ... conscientização e até mesmo leis para que todos sejam efetivamente respeitados.Léo Moraes abriu audiência ressaltando a importância do debate público para ouvir e discutir com a população, contribuindo com a propositura de soluções para ... Pública, como o estabelecimento do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro e que o próximo concurso público da Defensoria Pública já contemple 20% das vagas com reserva para cotas raciais.A audiência ... coordenador e integrante da Semana da Consciência Negra no Estado, Orlando Francisco de Souza e o defensor público Valmir Junior Fornazari

concurso público, incluindo nesse sistema os que concorrerem ao cargo defensor público. O projeto de lei será encaminhado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para apreciação.O Defensor Público-Geral do Estado ... anunciada pelo chefe de gabinete da instituição, defensor público Valmir Fornazari, durante audiência pública para discutir questões inerentes à raça negra, ocorrida na ALE na quarta-feira, 18, ocasião em que esteve representando o Defensor ... deliberação da DPE-RO foi aplaudida pelos movimentos sociais que participaram da audiência, assim como o pleito da Defensoria Pública para que seja estabelecido o dia 20 de novembro feriado estadual em homenagem

deputada estadual Lucia Tereza (PP-Espigão) participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste para tratar do programa Aprendiz Legal. A sessão especial foi proposta pelo vereador Adriano Meireles

Formação e Estudos Socioeconômicos do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia – Sindur, participou da audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado para debater a questão da Consciência Negra no Estado de Rondônia. Gilson ... Francisco de Souza e o defensor público Valmir Junior Fornazari. Léo Moraes abriu a audiência ressaltando a importância da audiência pública para ouvir e discutir com a população, contribuindo com o debate e propositura