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Mais de 100 audiências foram na região da Ponta do Abunã, ao longo nas proximidades da BR-364, entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, deste ano. Nas audiências de conciliação são ... outras questões, como união estável e divórcios.edministraBM3O atendimento será das 8h às 18h, nas mesmas escolas públicas em que foram realizadas as triagens, na última semana. Enquanto uma equipe da Justiça Rápida realizou

calibre 32, o servente de pedreiro Paulino Andrade foi a primeira pessoa presa a participar de uma Audiência de Custódia em Rondônia, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça. Ouvido pelo juiz Glodner Luiz Pauletto ... processo criminal pelo porte ilegal de munições. Ele vai responder o processo em liberdade, após o Ministério Público opinar pela soltura do acusado, que é réu primeiro, apresentou ocupação lícita e, caso condenado, a pena ... defensor público foi acompanhada de perto pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do CNJ veio a Rondônia para instalar a Audiência Custódia ... medida de ampla importância para sociedade, inclusive econômica. Como explicou à imprensa, com a realização da Audiência de Custódia, cerca de 120 mil pessoas deixam de ser presas ao ano. Multiplicando-se pelos custos mensais ... governos e um acerte com os direitos humanos e garantias constitucionais”, completou.Como vai funcionarA audiência de custódia prevê que, no menor prazo possível, todo preso em flagrante seja apresentado a um juiz, para ... consideração o depoimento do preso, o auto do flagrante, e as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular).O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realizou reuniões e capacitação ... todos os magistrados das Varas Criminais das Comarcas da capital e do interior para a realização das audiências de custódia. Porém, inicialmente, o procedimento vai ocorrer exclusivamente em Porto Velho. O TJRO designou ... único magistrado para fazer as audiências de custódia, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Em casos de flagrante durante o final de semana, as audiências de custódia ocorrerão nos plantões judiciários. O atendimento ... horário reduzido até 30 de novembro, quando a Secretaria de Segurança Pública deve ampliar a estrutura para o deslocamento dos acusados até as audiências. A ampliação do projeto para as outras 22 Comarcas do TJRO

Guaporé para se promover sua erradicação no prazo de cinco anos deram o tom na audiência pública na Assembleia Legislativa, que começa a analisar o Projeto de Lei Ordinária (PLO 153/2015), instituindo o Regulamento ... Jesuíno Boabaid, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, e autor do requerimento da audiência pública.Boabaid, utilizando-se do expediente para ajudá-lo a formatar seu parecer, não fez indagações acerca

Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda, o colar ... engrandecimento da justiça brasileira.Audiência de CustódiaEm fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida ... audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade

Rondônia é o décimo nono estado brasileiro a receber o projeto Audiência de Custódia, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento no estado será na segunda-feira (14/9), com a presença do presidente ... Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que no mesmo dia lançará o projeto no Acre.A audiência de custódia prevê que, no menor prazo possível, todo preso em flagrante seja apresentado a um juiz ... consideração o depoimento do preso, o auto do flagrante, e as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular).O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realizou reuniões e capacitação ... todos os magistrados das Varas Criminais das Comarcas da capital e do interior para a realização das audiências de custódia. Porém, inicialmente, o procedimento vai ocorrer exclusivamente em Porto Velho. O TJRO designou ... único magistrado para fazer as audiências de custódia, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.Em casos de flagrante durante o final de semana, as audiências de custódia ocorrerão nos plantões judiciários. O atendimento ... horário reduzido até 30 de novembro, quando a Secretaria de Segurança Pública deve ampliar a estrutura para o deslocamento dos acusados até as audiências. A ampliação do projeto para as outras 22 Comarcas do TJRO ... estudar a melhor forma de implantar as audiências de custódia em todo o estado”, explica o juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Dalmo Bezerra.No lançamento do Audiência de Custódia em Rondônia, será assinado ... projeto pelo Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O ministro Ricardo Lewandowski vai acompanhar a realização da primeira audiência a ser realizada em Porto Velho como parte

Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado.O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda, o colar ... engrandecimento da justiça brasileira.Audiência de CustódiaEm fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida ... audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade ... poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional ... Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente

deputado federal Expedito Netto (SD-RO) participou na manhã desta terça-feira (08), da Audiência Pública que ocorreu na Câmara dos Deputados, para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração de energia solar

ontem foram todas quebradas. Nós temos prazo para fazer essa mudança e eu já comuniquei a Segurança Pública sobre o fato”, disse o secretário de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Antônio Geraldo Affonso. A retirada ... próximo dia 14, um ministro do Supremo Tribunal Federal está em Porto Velho e haverá audiência no Fórum Criminal, que tem acesso pela Praça Marechal Rondon. Veja o vídeo de uma representante do comercio local

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho contra uma empresa de prestação de serviços de limpeza, resultou em acordo que beneficiará as áreas os Conselhos Tutelares ... Ford, Pick Up Ranger, cabine dupla, na cor branca, ano e modelo 2015. De acordo com a audiência realizada dia 28 de agosto pelo juiz do trabalho substituto, Jobel Amorim das Virgens Filho

Luiz Cláudio (PR-RO), presidiu ontem na Comissão de Agricultura, os trabalhos sobre a realização da audiência pública, objetivando debater a importação do Café brasileiro. Para esse importante evento, foram convidados o Secretário de Política ... sintam satisfeitos com o nosso produto que trás dividendos econômicos”, frisou.Para o parlamentar a audiência pública teve o objetivo centro de discutir com o setor produtivo e governamental o Projeto 1713/15, do qual Luiz

garantirá a reabertura do frigorífico da Marfrig Alimentos S/A no município de Chupinguaia, interior de Rondônia. Em audiência realizada na sexta-feira(21/8), na Vara do Trabalho de Vilhena/RO, o sindicato dos trabalhadores ... firmado em juízo em audiência anterior. Presidida pelo juiz do trabalho, André Sousa Pereira, titular da VT de Vilhena, a audiência contou com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região

comunidades residentes no Baixo Madeira, entre outras questões correlatas, estarão em debate em mais uma audiência pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho, a ser realizada no plenário da Câmara ... Porto Velho, nesta quarta-feira, dia 2 de setembro, às 15 horas.A realização das audiências públicas, em várias localidades de Porto Velho, que vem ocorrendo desde junho, atende a um acordo judicial firmado pelo ... município com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto ... não fossem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais se destacam a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana. A primeira consulta foi realizada ... junho, na Zona Sul, na Paróquia São João Operário. Foram realizadas audiências também no Ministério Público do Estado de Rondônia, e em localidades das Zonas Leste e Norte da capital

Teixeira fez a solicitação em razão de uma audiência que acontecerá no Fórum Criminal, ao lado da Praça. A retirada dos camelôs facilitará o acesso público.O secretário Antônio Geraldo negou que até mesmo

patamar, ainda em análise, passe a valer em setembro. Após o requerimento e a realização da Audiência Pública no estado de Rondônia para discutir o sistema elétrico do estado, o Deputado Federal Expedito Netto analisa

manhã desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), e debateu sobre o passe livre estudantil para a rede de ensino em Rondônia. Participaram do evento ... saudável e positiva, soluções que possam melhorar a qualidade de vida dos alunos que utilizam o transporte público em Rondônia”, pontuou. Ele afirmou que, se preciso for, irá convocar, de forma legal, essas autoridades para ... transporte. “Esta Casa é o local da caixa de ressonância da sociedade. Por isso, a audiência pública permite a participação de todos”, reiterou o parlamentar que disse acreditar que o passe livre para estudantes ... além da discussão do transporte público. Entidades O presidente da União Rondoniense dos Estudantes, Django Ferreira, defendeu a realidade do passe livre, mas alertou que tem de haver Lei Municipal e Lei Estadual para normatizar ... não podem pagar o transporte escolar”, observou ao lamentar a ausência da Seduc e Semed na audiência pública porque o assunto em debate envolve alunos jovens que querem estudar. O presidente da União Municipal ... lutar para que os poderes públicos olhem para a classe estudantil. Disse sentir-se triste em não ver a presença de representantes da Secretaria de Educação em uma audiência tão especial para a juventude ... Seas), parabenizou o deputado Léo Morais pela iniciativa da audiência, “pois através desse canal de reivindicação a sociedade pode ter voz perante os órgãos públicos”. O presidente da Associação Solidária Estudantil de Rondônia, Wellington Franco ... está sem uso na Secretaria de Ação Social. Salientou a falta de sensibilidade dos poderes públicos em fazer prevalecer os direitos já adquiridos em algumas leis, em benefício da classe estudantil. Ao contrário, segundo ... Velho não pode ficar fora do desenvolvimento social, principalmente em benefício da juventude. Explicou que já fez audiências na Câmara Municipal sobre esse sentido e que as negociações estão bastante adiantadas. O parlamentar disse ... desoneração sobre peças e serviços, como forma de contrapartida para a empresa. Ao concluir a audiência pública, o deputado Léo Moraes leu, para conhecimento dos presentes, um termo de compromisso para continuar na luta pela