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Habilitação e Renovação de Carteira Nacional de Habilitação. Atualmente o procedimento para se obter o direito de dirigir veículo automotor é todo informatizado e realizado nas Auto Escolas através do programa CFC WEB, por meio

Comissão Pastoral da Terra) encaminhou nesta terça-feira (7) à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, uma lista com 21 novos casos de pessoas que sofreram ameaças de morte ... Deste total, 207 foram ameaçadas mais de uma vez. Houve, além disso, 42 assassinatos.A ministra de Direitos Humanos admitiu que o governo não tem meios para proteger todas as pessoas que vivem sob risco

Pesquisas do Tribunal de Contas do Estado (IEP/TCE-RO).Vinicius Valentin Raduan Miguelc) Graduou-se em Direito (Faro) e em Ciências Sociais (Unir). Mestre em Direitos Humanos e Política Internacional pela Universidade de Glasgow

poderão ocorrer nas áreas de transporte e habitação. LAVA-JATOS Vs. ADOLESCENTES (2) Em se tratando de direitos trabalhistas, não tem conversa. Não tem justificativa que alguém tenha interpretação errada sobre o assunto ... passando da hora da Federação do Comércio, assim como, das Associações Comerciais, Procon`s, ou quem de direito, fazerem pesquisas, para constatar a realidade, quanto ao fator “qualidade de atendimento”, e entrarem de “sola” contra ... gênero no interior do Estado. O público-cliente está sem saber a quem reclamar, para ter seus direitos respeitados por aqueles trabalhadores. Segundo reclamações chegadas ao colunista, seguidas vezes, os clientes/compradores têm sido vítimas ... quando algum cliente quer comprar algum produto, não está pedindo favor a ninguém. Está utilizando apenas um direito. Portanto, quem coloca algo à venda, precisa antes de mais nada, proporcionar bom atendimento à clientela

médico Heinz Jacobi, que explicou aos presentes como são feitos os laudos e quem pode ter direito ao benefício. Agindo de forma radical o Sindsef está bancando o custo para a realização de exames ambientais ... para garantir o direito do recebimento de insalubridade a todos os servidores que tem direito.O que se pretendeO propósito da Diretoria Executiva do Sindsef é fazer a revisão do grau da insalubridade hoje ... recebida por alguns servidores e garantir o seu direito para vários que embora atuem em atividades insalubres, não são compensados economicamente por isso. Visando operacionalizar as atividades a Diretoria Executiva do Sindsef deliberou pela realização

estar de posse dos documentos pessoais (RG e comprovante de residência), além de outros que comprovem o direito a ser reclamado. Se o problema se enquadrar na área de competência da operação, a pessoa

Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e os Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Jaru), Tutelar de Jaru e Tutelar do Distrito de Tarilândia.Como ... ideia é mobilizar, quanto mais pessoas participam da ação, melhor para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, como explica a psicóloga Thais Francine. Ela e a assistente social Ana Paula Mafia, em parceria

incluiu a mulher na firma após 15 anos de casados. Ela era viúva dele com todos os direitos. Tenho o inventário. Mas ela não incluiu no inventário tudo o que possuía. Depois foi que adicionei

conduzida pela Polícia Militar. Em 2005, esgotaram-se os recursos de Claudemir.Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado em 2004, concluiu que faltou independência, autonomia

sindicato.O Sindsef está bancando o custo para a realização de exames ambientais para garantir o direito do recebimento de insalubridade a todos os servidores que façam jus. O propósito da Diretoria Executiva é fazer ... revisão do grau da insalubridade hoje recebida por alguns servidores e garantir o seu direito para vários que embora atuem em atividades insalubres, não são compensados economicamente por isso. Na ocasião, em Porto Velho

União, o que possibilitou a agilização da análise dos dados dos servidores contemplados, para garantia de seu direito.A atual secretária foi peça fundamental na negociação do Governo, Assembleia Legislativa e movimento sindical pela aprovação

postos do governo. Eu vinha observando pontos de conflitos em algumas pastas, certas incompatibilidades, um puxando pra direita e outro pra esquerda. E vocês bem sabem que isto não pode e nem deve acontecer

parlamentar), Carlos Magno (deputado federal), Vanda, Ricardo, Mario Jorge (professor e assessor do estado), Veloso (Bacharel em Direito), Wilsinho (servidor público), Paulo Ricardo (jornalista), Dr. Amado Rahal (médico), Dr. Paulo Jorge (advogado), Capitão PM Jânio ... Carvalho, Coronel PM Valnir Ferro, Coronel PM Paulo, Coronel PM Maltez, Claret (empresário), Giomar (Bel. em Direito), Gilmar (Bel. Em Direito e empresário), Esmeralda Maria (irmã), Karina Tainá (sobrinha), Dr. Jean (HB), Auricélia Nascimento (servidora

sentença. Cumpra-se. - Porto Velho, 24 de fevereiro de 2011 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa   Juiz de Direito

período de 4 a 9 de novembro deste ano. “Os deputados se mobilizaram para defender o sagrado direito de livre manifestação religiosa e de pensamento. O secretário entendeu a necessidade de se derrubar o veto