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Também nesses casos, apesar de haver a necessidade de participação da Justiça, são as próprias partes do processo que constroem o consenso que as levam ao acordo, homologado pelo Judiciário, ou seja

eleitoral, o partido e seu pré-candidato feriram o princípio da igualdade que deve nortear todo o processo eleitoral”, afirma. Como denunciarA população também pode ajudar a fiscalizar irregularidades na disputa eleitoral. Quem tiver

cerca de 30 gestores estiveram reunidos no plenário do Legislativo Estadual, com o objetivo de finalizar o processo de elaboração para concurso público que está dentro de um acordo firmado entre a Mesa Diretora ... Parlamento.De acordo com o 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Lebrão, muitos servidores estão em processo de aposentadoria. “Vamos passar para um novo prédio e precisamos melhorar a estrutura da Casa. Para isso acontecer

para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas. A participação nas palestras suspende o processo, por meio de acordo, desde que o réu cumpra certas condições como proibição de frequentar bares, ou lugares ... conciliador e apresentam uma nova chance ao motorista, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas, porém, se recusar ou descumprir quaisquer das condições estabelecidas, ou ainda vier ... processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso.Mas o grande apelo do projeto são mesmo as palestras, pois propõem reflexão sobre a “combinação indevida ... audiência, que antes eram mensais, passaram a ocorrer a cada 40 dias. Mais de 1200 pessoas processadas passaram pelo projeto e aceitaram o acordo. Todos esses bons resultados agora passarão pelo crivo dos avaliadores

Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou 130 audiências durante mutirão nos processos previdenciários na comarca de Machadinho do Oeste, no início deste mês. O esforço concentrado de juiz e servidores garantiu a logística adequada

semana quarta-feira aplicada “a suspensão de novos contratos de financiamento estudantil (FIES) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI), bem como restrição de participação ... Educação já está sendo notificado para corrigi-lo”, garantiu. CONFIRA POSIÇÃO DO MEC A Portaria 361/2014 instaurando  processo administrativo em face de 79  Instituições de Educação Superior  é decorrência de processos de supervisão já instaurado ... vista resultados insatisfatórios obtidos pela IES  no Índice Geral de Cursos – IGC.Tanto a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, como sua análise e futura decisão dão-se com fundamentos nos parâmetros técnicos ... medidas cautelares aplicadas, incluindo a suspensão de novos contratos de Financiamento Estudantil  - Fies e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, bem como restrição de participação

ocorrerá em 5 de outubro. Conforme o artigo 16 da Constituição Federal, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até

Cassol reconheceu que foi condenado, mas não por fraude em licitação e sim por "fragmentação" de processo licitatório, quando era prefeito do município de Rolim de Moura. Ao alegar que essa condenação foi injusta ... tinha origem em emendas distintas, algo comum nas administrações municipais do país, portanto, prestação de contas e processo licitatório deveriam ser individuais. Cassol acrescentou que recorre da decisão do Supremo Tribunal Federal. “E quem ... essa empresa Idecan? Com certeza, é uma empresa desonesta. Estamos entrando com um processo contra a empresa, contra os diretores da empresa e contra a diretora do Detran”, disse. Ivo Cassol afirmou, ainda

moderno ultrassom colorido com 3D e 4D, proporcionando ao paciente um diagnóstico mais preciso”, explicou Jaques.O processo de aquisição está em fase de licitação

aberta ao público, será presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho. Segundo consta no processo n. 0016099-57.2013.8.22.0501, na madrugada do dia 15 de setembro de 2013, no bairro da Eletronorte

questão alusiva à data final do período da disponibilidade é entregue à deliberação do próprio tribunal processante do PAD (Processo Administrativo Disciplinar), é também correto afirmar que tal deliberação não depende de discricionariedade absoluta

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para estagiários de níveis médio e superior do Poder Judiciário de Rondônia. São 285 vagas abertas para alunos do 1º e 2º anos do ensino médio e acadêmicos

Justiça também preocupa já que, segundo a ONG, com exceção de casos de nudez, julgamentos de processos por calúnia e difamação, por exemplo, pode demorar anos.“Em um dia de exposição, o dano é imensurável

alunos quanto ao teor da publicação do MEC e reafirma seu compromisso com os candidatos participantes no processo seletivo 2014/2 de tornar cada vez mais viável o aprendizado e crescimento profissional de todos. Seu processo

oportunidades durante as reuniões para alertar as pessoas sobre a necessidade de muita reflexão diante do processo eleitoral que se aproxima, a fim de se buscar a melhoria da qualidade da representação política estadual. Durante