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O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve

suas regulamentações, tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Rondônia e o processo já está concluso para sentença.Em fevereiro de 2014 o Sintero, ao perceber a falta de vontade política e administrativa ... Público Federal para análise e parecer, com prazo de 10 dias. Quando do retorno do MPF, esse processo retorna ao Tribunal para julgamento. Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, acreditam que esses processos tenham ... complementação de documentos e informações.Segundo o Ministério do Planejamento, serão baixados em diligência aproximadamente 1.200 processos. O advogado propõe que o esforço conjunto analise cada caso para que a devolução ao governo federal ocorra

pois o próprio presidente foi intimado pessoalmente em 12 de março de 2014”.AriquemesNo julgamento do processo n. 0002407-25.2014.822.0000, a mesma decisão favorável ao município de Itapuã foi proferida pelos desembargadores ao município

parlamentar, o secretário informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já vai começar um processo de restauração das rodovias. “Quero lembrar que sempre denunciei o descaso do governo

Decisão interlocutória, ou seja, no decorrer do processo que tramita no Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, impôs ao Estado de Rondônia uma série de determinações, com prazos definidos, em atendimento ao pedido ... promessas feitas pelo Estado, por meio do governador e da titular da Secretaria da Justiça. Nesse mesmo processo, em decisão anterior, que havia sido suspensa por um acordo, o juiz já havia aplicado multa pessoal

acordo com vice-presidente do sindicato da borracha, George Telles, tramita no Tribunal Regional Federal dois processos em favor dos seringueiros: o primeiro denuncia as violações de direitos humanos, trabalhos de escravidão e irresponsabilidade

Receita Federal, por ocasião da Declaração do Imposto de Renda 2014, relativo ao calendário 2013.O processo de envio das declarações ao Tribunal de Contas é feito toda pela internet, através do portal

sido intensas, a própria mexida na biodiversidade, tem sido bastante grande, então pode ser que este processo diminua ou aumento o tempo. Isso ainda é uma dúvida”, afirmou. Para ele, se não houvesse a barragem

Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, anunciou uma lista com apenas 48 nomes dos mais de 1.700 processos analisados. Amir disse que essa transposição é como um quebra cabeça. É preciso ter muita paciência e conhecimento ... tinham direito à transposição. Amir questionou por diversas vezes com os advogados da União até que o processo foi parar no Tribunal de Contas da União para uma consulta formal sobre essa possibilidade. O Parecer ... verdade essa é a primeira reunião onde essas comissões se juntam para discutir e analisar os processos” frisou. O presidente da Comissão em Brasília, Geraldo Nicole disse que vai enviar para os servidores restantes

esperam em Rondônia pelo cumprimento da Lei aprovada no Congresso”, disse Cassol.Segundo técnicos do ministério, muitos processos estão sendo reprovados por detalhes pequenos, mas que impedem legalmente a transposição. Segundo a representante da Advocacia ... União, muitos processos dos anos 80 têm, por exemplo, o ponto preenchido a lápis, o que permite falsificações e não estão sendo aceitos pelos técnicos. Outra questão, que foi enviada para o T.C.U

fato a exploração dos minérios de Rondônia. “Eu tenho a licença para explorar a cassiterita, mas no processo eu produzo o ferro, e não posso comercializar, com isso tenho que descartar. Isso não pode acontecer

pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur, advogados e empresários por crimes de fraudes em processos licitatórios para prestação de serviços de fotocópias simples e xerográficas, impressões, encadernações, plotagem e confecção de crachás ... nessas contas, Mário Sérgio com a sua equipe da Comissão de Licitações da Emdur e denunciados, fraudavam processos licitatórios e faziam com que as empresas do esquema saíssem vencedoras. Na maioria das vezes, os serviços

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia está com 80 vagas abertas no Processo Seletivo 2014/2. As vagas estão divididas entre os Cursos Técnicos na modalidade Subsequente ao Ensino Médio em Informática ... semestre de 2014. Podem participara candidatos com diploma de Nível Médio.De acordo com a Comissão de Processo Seletivo do IFRO, ainda para o segundo semestre deste ano ocorrerão as inscrições para outras 160 vagas ... além do edital, o Manual do Candidato e demais documentos que regulamentam a seleção. A Comissão de Processo Seletivo do IFRO ressalta ainda que a distribuição das vagas cumpre o estabelecido

julgamento da segunda reunião periódica do ano na comarca, oportunidade em que serão levados a julgamento 11 processos.Entenda o casoIgor Furbino de Souza foi pronunciado em 07/05/2009 porque, de acordo com a denúncia ... promotor de Justiça, Fábio Rodrigo Casaril. A sessão tem início às 8h e é aberta ao público. Processo

Municipal de Porto Velho e seus integrantes, os nobres vereadores.Cabo Anjos, o vereador relator da comissão processante do Prefeito, caiu na maior desgraça de sua “história política” (e ele tem história?). A sofrível leitura ... relatório carregado de uma linguagem jurídica - talvez já vista pelo vereador/relator somente nos processos em que ele figura como réu, como as mais de dez mil páginas do processo da Operação Apocalipse, que acusa ... certa dificuldade de interpretar, pelo menos o fechamento desse texto, na hora de decidir em me processar, mas é só ele pedir orientação de quem produziu o SEU relatório, e está tudo combinado. Até porque