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prefeito de Presidente Médici, Charles Modro, revogou ontem (16/12) o Decreto nº 002/2008 que suspendia por tempo indeterminado as gratificações, vantagens e benefícios concedidos aos trabalhadores em educação, previstos na Lei Municipal nº 1.399/2008 ... primeiro mês as gratificações previstas na Lei foram pagas regularmente. No entanto, no mês de maio, o prefeito baixou o decreto suspendendo os benefícios.Desde então a diretora da Regional Guaporé do Sintero, professora Maria ... Ineide Batista, vinha solicitando ao prefeito a revogação da medida. “Os nossos trabalhadores vinham sofrendo com esse decreto, pois além de ser insuportável é inadmissível a retirada de direitos, principalmente dessa forma. Agora conseguimos sensibilizar ... prefeito e o decreto foi revogado, para benefício de todos”, disse Ineide.O Decreto nº 002/2008 foi revogado pelo Decreto nº 107/2008, datado de 15 de dezembro de 2008, no qual o prefeito justifica sua decisão ... Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.Para a direção do Sintero a revogação do Decreto pelo prefeito significa uma vitória dos trabalhadores em educação. “A categoria merece essa vitória depois de tanta luta. Finalmente

reeleição O texto de Cunha propõe a extensão dos mandatos do presidente da República, governadores e prefeitos para cinco anos, ao invés dos atuais quatro anos, sem que possam permanecer nos cargos por dois mandatos

reeleito seguidamente. Zootecnista de formação, o novo conselheiro já exerceu a direção local da Emater e foi prefeito do município de Presidente Médici.Quando tomar posse, o conselheiro Francisco Carvalho da Silva se tornará

organização do grupo de arrozeiros negando-se a saírem da área, entre eles Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima, a PF se organizou para a retirada dos “não índios”, sendo que os arrozeiros tiveram ... operação da PF para a retirada dos “não índios” até julgamento do mérito da ação, o prefeito de Pacaraima é preso e solto oito dias depois, tendo os ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito e Carmen

Muito se falou nesses dias que as contas do Prefeito Roberto Sobrinho poderiam ser reprovadas por haver insanabilidade, fato que poderia levá-lo a não diplomação e posse. É saudável esclarecer: o que leva ... Coligação. É certo que a conta foi aberta e lá constaram todos os movimentos do candidato a Prefeito e Vice. A exigência de abertura de contas de candidato vem pela Resolução 22.715/2008/TSE ... prestação de contas, desprezando o entendimento da Resolução. Na verdade, se as contas do Prefeito e do Vice já foram prestadas pelo Comitê que abriu conta específica, e não foi encontrada nenhuma irregularidade, para ... movimentar uma conta do candidato a Prefeito? Adriano Soares, professor emérito de Direito Eleitoral da República das Alagoas, diz que o candidato poderá abdicar de abrir conta bancária específica, uma vez que toda movimentação passa

Justiça Eleitoral de Rondônia aprovou com ressalvas as contas de campanha do prefeito reeleito, Roberto Sobrinho (PT). O juiz Sérgio William Teixeira, da 3ª Zona Eleitoral entende que a falta de abertura de conta específica

Neto, o assessor administrativo, professor João Maria Weiber, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena) e o prefeito eleito de Vilhena, José Rover, foi recebida na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite

ampliação das ações e repasse de atribuições a uma nova pasta são algumas das alterações propostas pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT) em sua reforma administrativa da Prefeitura, que começa a ser votada na Câmara Municipal

Capital iniciam nesta segunda-feira um esforço concentrado para votação de cerca de 50 projetos apresentados pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT) como reforma administrativa na Prefeitura. A principal proposta é a criação da Secretaria

Mais 20 servidores demitidos pelo ex-governador José Bianco, atual prefeito de Ji-Paraná, em 2000 são reintegrados ao serviço público por força de ação judicial movida pelo Sintero. O edital de convocação emitido pela

cargo de Secretário de Educação. Pouca gente sabe (a não ser os mais antigos), Dr. Jacob foi Prefeito de Porto Velho no período de 1972 a 1974, época do território. Como político fez parte

ponto já decidido, segundo o ministro, afirma que os juízes eleitorais não podem proclamar o resultado de prefeitos eleitos se mais de 50% dos votos no município tiverem sido anulados. Neste caso, a junta eleitoral

tratamento dado ao lixo em Porto Velho não será mais o mesmo. Essa foi a reação do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, ao ser informado da aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado ... lixo, mas prioriza também os vieses ambientais, sociais e econômicos gerados por toda a cadeia”, ressaltou o prefeito. Com isso, Porto Velho será o primeiro município do Norte com sistema de tratamento integrado de lixo.A

prefeito da Capital, Roberto Sobrinho, e secretários municipais reuniram-se na manhã de hoje (11/12) com a diretoria da MESA, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, para tratar da aplicação

estaria disposta a condenar o ex-candidato Edvaldo Soares (PMDB), que perdeu as eleições para o atual prefeito José Bianco (DEM). Veja abaixo na integra a nota da Ameron sobre o caso:NOTA DE APOIOA