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Mais de mil servidores públicos rondonienses seguiram na manhã deste sábado à Brasília em uma ação sem precedentes para tentar pressionar o Governo Federal e Congresso e fazer valer a Emenda que garantiu a Transposição

retirada de 380 cabeças de gado da Fazenda Nova Vida (na BR-364, km 472) arrestadas numa ação impetrada pelo Banco Btg Pactual de São Paulo na 23ª Vara Cível da Comarca de São Paulo ... Consult de São Paulo, do pecuarista investidor Olímpio Rossetti, que com aval do Btg Pactual articulou a ação de retirada da boiada da fazenda. A IDARON de Ariquemes foi informada que um lote ... monitoramentos muniram a empresa de informações motivando o investidor e o banco Btg Pactual a mover uma ação de apreensão de bovinos com base numa dívida negada pelos donos da Nova Vida na Justiça. Ricardo ... propriedade. Porém, o desembargador José Malerbi concedeu liminar favorável à fazenda de Rondônia considerando que a ação cautelar está fundada em cédulas de produto rural, vencidas e não pagas. Outra questão é que o valor

torna-se parte legalizada da cidade, possibilitando as ações da prefeitura para melhoria gradativa do local. A ação conjunta da administração e do Governo por meio do programa “Título Jᔠque visa promover a posse

ação do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização (SINTELPES) deve resultar no pagamento parcial de dívidas deixadas pela empresa Romar, do quadrilheiro Valter Araújo. A Justiça do Trabalho determinou que o secretário da Saúde

14ª Região RO/AC, desembargadora Vânia Maria da Rocha Abensur, confirmou que o Sintero, autor da ação da isonomia dos servidores federais do ex-território, repassou aos credores todos os valores levantados através de alvará judicial ... ficou tumultuado porque a própria Justiça quebrou a substituição processual e permitiu que vários advogados entrassem na ação, permitindo, inclusive, que a advogada Elisiane levantasse valores. Enquanto apenas o Sintero atuava com a sua assessoria

próximos meses, 200 novas unidades habitacionais devem ser repassadas a famílias cadastradas.Lizangela lamentou que uma ação tão importante para a inclusão social de pessoas carentes na cidade tenha sido usada de forma “irresponsável

Justiça após a transformação de Rondônia em Estado. Um sindicato criado por um advogado entrou com uma ação pedindo o reconhecimento do reenquadramento de carreiras e o recebimento de diferenças remuneratórias dos professores e técnicos

pedido da Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região – Rondônia e Acre, para atuação coordenada na ação judicial n. 0203900-75.1989.5.14.0002.2. Conforme determinação do Procurador Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo, formou

desses mandados tem relação direta com a fuga de Araújo, uma vez que ele prejudica a ação da Justiça. Na terça-feira, o ex-deputado cassado por corrupção obteve salvo conduto no processo originário

Todos os valores referentes ao precatório da ação da isonomia dos servidores federais do ex-território, liberados pela Justiça do Trabalho através de alvará, foram devidamente repassados aos respectivos credores, conforme comprovam as prestações ... prestações de contas comprovando que os professores e técnicos receberam os valores que lhes eram devidos.A ação da isonomia, de autoria do Sintero, teve início em 1989. Depois de tramitar por 17 anos, teve ... sendo paga a primeira parte aos professores federais do ex-território.A segunda parcela da mesma ação foi paga aos professores em 2009. Os pagamentos foram efetuados aos professores sem qualquer problema, e a comprovação ... Trabalho, com transferência direta para as contas individuais dos servidores, sem sequer passar pelo Sintero, autor da ação.Orientado pela jurisprudência, conforme disse a ministra Eliana Calmon, em sua entrevista, o Sintero chegou a questionar ... ficou tumultuado porque a própria Justiça quebrou a substituição processual e permitiu que vários advogados entrassem na ação, permitindo, inclusive, que a advogada Elisiane levantasse valores. Enquanto apenas o Sintero atuava com a sua assessoria

para o fortalecimento de políticas estruturantes de fortalecimento da agricultura familiar.O Grito da Terra é uma ação de massa dos trabalhadores(as) rurais, instituído para servir de espaço permanente de discussão e negociação

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve liminar em ação cautelar preparatória que afastou temporariamente dos cargos públicos os Secretários Municipais de Fazenda, Educação, Chefe de Gabinete ... realizadas buscas e apreensões na sede da Prefeitura, da autoescola Carvalho e do autoposto Novo Horizonte.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho após inúmeras denúncias da população de Novo Horizonte

segundo protesto está previsto para acontecer em Rondônia mesmo, mas, segundo os sindicalistas, a ação visa parar um dos maiores projetos energéticos do País: as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira

requisitados os servidores necessários da Secretaria de Estado da Justiça.A condenação do Estado é resultado de ação proposta pelo Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa em dezembro de 20120. Na ação, o integrante

semana, a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, aceitou o prosseguimento da Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público contra Roberto Sobrinho por propaganda com nítidos interesses eleitoreiros durante ... dizer que a Lei de Improbidade Administrativa não deveria ser aplicada a agentes políticos. Queria arquivar a ação, mas não colou. A juíza buscou julgados do STJ, para ao final afirmar: “Assentada a aplicabilidade ... antes mesmo de deixar o poder, Roberto Sobrinho já tem problemas judiciais de sobra: é a quarta ação civil pública que responde em menos de dois anos. Nada a divulgar Uma ação de improbidade administrativa ... pode ter seus atos vedados ao público. A toda poderosa Miriam exige segredo de Justiça na ação