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falsidade ideológica e formação de quadrilha. Segundo o MP, as dificuldades financeiras da Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbasEsquema ... TECSOL, ligada ao ex-reitor, que pertenceu a sobrinhos e ao companheiro do ex-reitor, Daniel Delani. Ação integrada em Santa Catarina Na ação para localização do imóvel, localizado na Rua das Opalas ... deve ser acolhido, ante o risco de que no curso do Procedimento Investigatório Criminal instaurado e da ação penal o investigado se desfaça do imóvel, o qual aparenta ter sido adquirido com haveres obtidos

causam, porque não esta em greve(art. 267, inciso IV, CPC); inépcia da inicial e carência de ação. No mérito aduz que a greve deflagrada é legal e que o autor deve ser condenado

Cidadania (Sesdec) confirmou que o policiamento ostensivo será reforçado nas unidades hospitalares afetadas pela greve. A ação também será feita dentro das unidades de saúde para investigar supostas sabotagens a equipamentos e serviços prestados. Diante

Justiça de Rondônia que afastou da Mesa Diretora da Assembléia, deputados estaduais envolvidos na Operação Termópilas. A ação, uma suspensão de liminar, foi impetrada pela deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar ... encaminhado ao STF. Não é verdade. Apesar de poder recorrer ao Supremo, isso não significa que a ação será imediatamente encaminhada. E uma reforma é possibilidade bem remota. Portanto, permanecem bem longe da Mesa

bens do agente somente em casos de enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário; que mera propositura de ação de improbidade não é suficiente para a decretação da referida indisponibilidade.Alega, também, que é imprescindível para ... criminal, bem assim de medidas assecuratórias e de busca e apreensão, não tendo nenhuma relação com eventual Ação Cível Pública por ato de improbidade administrativa. No tocante aos requerimentos quanto à indisponibilidade de bens ... demais punições de caráter pecuniário serão devidamente individualizados.No tocante à afirmação de que o autor da ação penal não teria indicado valores que correspondessem ao prejuízo que causado e, por isso não seria possível

fórum local durante esse período munido de documentos pessoais e outros documentos pertinentes ao tipo de ação proposta. A triagem é a primeira fase da Mega Operação.A outra fase da Justiça Rápida

para conhecer os projetos em execução e o desenvolvimento em benefício das micro e pequenas empresas. A ação deve ser concluída na próxima sexta-feira(18), em Ariquemes.Esse trabalho está sendo feito pela presidenta

Pará. Mas aqui, diferente de lá, não temos metas, não temos projetos, somente intenções e nenhuma ação. E como vai a nossa mandioca? Produzimos 515 mil toneladas/ano, com rendimento de 16 mil kg/hectare. O Acre ... produtividade coloca em risco essa produção. Nesse ritmo, quanto mais produzirmos, mais vamos afundar nossa economia. Uma ação estratégica sob responsabilidade direta do governo do estado, já teria matado no ninho 80% desses problemas

documentos pessoais, comprovante de residência e outros utilizados para comprovar o direito que será reclamado à ação itinerante do TJRO. O Judiciário, por meio de acordos homologados, resolve os conflitos que envolvam cobranças, pedidos

como foi tomado pelos agentes federais que invadiram seu apartamento no hotel. De acordo com Batista, na ação que impetrou na Justiça, o recurso era de origem lícita e que seria utilizado para o pagamento

Marivaldo, SD PM Jucimar e SD PM Guimarães, que chegou rapidamente ao local e impediu a ação.A tentativa de suicídio aconteceu no começo da tarde desta segunda, 14, por volta das 14h40, no pátio

capital acreana, Rio Branco.Segundo historiadores, a cidade surgiu em 28 de Dezembro de 1882, com a ação do seringalista natural do Ceará, Neutel Maia.Na noite de domingo 13 de maio, crianças, jovens ... patrocínio do BNDES, Governo Federal através da lei Rouanet, Ministerio da Cultura, Secretaria do Audiovisual e nesta ação contou com o apoio do Governo do Acre, através da Fundação de Cultura Elias Mansour

Moura e Cerejeiras. O serviço oferecido é de seleção das reclamações que podem ser resolvidas pela ação itinerante da Justiça, que leva a solução de pequenos demandas nas áreas Criminal, de Família, Juizados Especiais

declaração que não deram em nada e o processo seguiu ao Tribunal de Justiça.Boa localizaçãoA ação foi impetrada pelo Ministério Público, após denúncia de invasão, por parte do sindicato da área verde pertencente

Renda, não os recolhendo posteriormente aos cofres públicos. A Receita Federal tomou parte nas buscas em uma ação com junta, indicando vasta documentação a ser apreendida, que foi posteriormente encaminhada à PF em Vilhena. Ação