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ação policial comandada pelo delegado titular da delegacia de Polícia de Ouro Preto do Oeste, Cristiano Martins Matos conseguiu fechar um ponto de drogas na cidade de Teixeirópolis e prender em flagrante o responsável ... ação policial foi previamente planejada por policiais civis e militares, que após investigação conseguiram levantar os passos de E.C.N.G., 27, morador da Rua Santos Dumont, que para disfarçar da sua atividade ilícita dizia ... corretor.Segundo o delegado, de posse de todas as informações foi planejada uma ação policial para flagrar E.C.N.G comercializando entorpecente.A ação começou quando um usuário adquiriu crack de E.C.N.G, sendo abordado pelos policiais quando

idade, estava no banco de passageiro e foi atingida de raspão no braço esquerdo. Depois da ação, os criminosos fugiram do local tomando rumo ignorado.Zildo Lúcio Cavalcante ainda chegou consciente no hospital municipal

veículo é estritamente necessária quando existe o perigo de multidões, manifestações, contratempos, atentados e qualquer outra ação que atente contra a integridade física da autoridade transportada. As autoridades estão sempre em perigo por ameaças invisíveis

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o Secretário Municipal de Serviços Básicos, Jair Ramires, e mais ... versão do operador do maquinário é a que de fato corresponde à realidade. Por isso, na ação, o MP requer que os quatro envolvidos sejam responsabilizados pela prática de ato de improbidade administrativa. Também pede

Geral de Justiça, protocolou nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, no Tribunal de Justiça de Rondônia, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, contra à Lei 2.538, de 11 de agosto ... Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias. E ao final seja julgada procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da Lei 2.538 por ofensa a artigos da Constituição do Estado de Rondônia, comunicando

réu, que mediante o cumprimento de alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada, obtém a suspensão do processo, prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95. Mas isso

representantes da instituição, inclusive o oferecimento da denúncia, bem como delegar a estes atribuições para atuarem nesta ação penal, em todas as suas fases e incidentes (fls. 134/135), nos termos do que prevê ... recorrido apresentou contrarrazões pugnando pela não admissão do recurso. É o breve relatório. Tratou-se de ação penal movida contra o recorrente e outros visando apurar a prática do crime previsto ... como inquéritos civis que evidenciem, além dos fatos que lhe são próprios, a ocorrência, também, de crimes (Ação Penal n. 345 Relator Ministro Gilson Dipp Corte Especial). Por outro lado, o inquérito policial ... peça meramente informativa, não é pressuposto necessário à propositura da ação penal, podendo essa ser embasada em outros elementos hábeis a formar a opinio delicti de seu titular. Se até o particular pode juntar peças ... representantes da instituição, inclusive o oferecimento da denúncia, bem como delegar a estes atribuições para atuarem nesta ação penal, em todas as suas fases e incidentes (fls. 134/135), nos termos do que prevê ... recorrido apresentou contrarrazões pugnando pela não admissão do recurso. É o breve relatório. Tratou-se de ação penal movida contra o recorrente e outros visando apurar a prática do crime previsto

Ministério Público Estadual, com base em decisões do STF e do STJ, para postular, em sede de Ação Civil Pública, a anulação da lei, tese acatada pelo Judiciário Estadual, que suspendeu a isenção, por meio

Candidata nas eleições de 2010, Daniela ingressou com ação anulatória do Acórdão n. 241/2010 do TRE, o qual indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de deputada federal, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Daniela

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia assegure a realização de um exame de alto custo para uma criança de quatro meses ... média R$ 850, e a família da criança não dispõe de recursos financeiros para realizá-lo. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Weber Augusto Rabelo Vasconcelos

ação policial comandada pelo delegado de Ouro Preto do Oeste, Cristiano Martins Matos, estourou uma boca de fumo na cidade de Teixeirópolis. A ação policial foi previamente planejada pelo Núcleo Integrado de Inteligência que engloba ... imóveis.Segundo o delegado Cristiano Martins Matos, de posse de todas as informações foi planejada uma ação policial para flagrar o elemento Edis Carlos comercializando entorpecente. A ação começou quando um usuário adquiriu do traficante

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga, nesta quinta-feira (1º), ação proposta por Daniela Amorim que poderá alterar a composição na Câmara Federal dos Deputados.Candidata nas eleições de 2010, Daniela ingressou com ação anulatória ... contagem dos votos de Daniela para a Coligação Avança Rondônia. Caso o TRE julgue o pedido da ação de Daniela improcedente, seus votos implicarão no recalculo do quociente eleitoral, o que poderá acarretar na perda

noite desta quarta feira (31) em Porto Velho, por agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc). A ação da polícia aconteceu no porto Cai N’água e foi aomandada pelo delegado Nestor Romanzini. Conforme os policiais

para acabar com a pensão de ex-governadores, a Assembléia Legislativa de Rondônia agiu completamente diferente na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela OAB no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acabar ... Estado de Rondônia que o pedido de concessão liminar da medida cautelar seja indeferido e a ação proposta seja julgada improcedente”, disse Valter Araújo em petição assinada por ele e pelo advogado-geral da Assembléia ... outro lado, o Governo de Rondônia também foi obrigado a manifestar-se e defendeu amplamente a ação da OAB, pedindo ao STF que considerasse ilegal o pagamento de pensão aos ex-governadores. “Por todo

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram na 5ª Vara da Justiça Federal uma ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Ibama se abstenha de emitir a Licença de Operação ... para a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Os MPs também pedem na ação a suspensão dos efeitos da Licença ... para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até o julgamento final da ação.De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação ... unidade de conservação (UC) de proteção integral. Dessa forma, entendem os integrantes dos MPs que subscrevem a ação, Procuradora da República Nádia Simas Souza e Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, que a Medida