Busca

entidades para firmar convênio com o Governo de Rondônia para custear a viagem do grupo de 600 servidores a Brasília acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que garante a transposição do funcionalismo ... Sinsepol. “Tudo será pago pelo convênio”, disse Cícero Evangelista, um dos coordenadores da caravana de servidores. Além da alimentação, o governo paga o aluguel dos 10 ônibus e a hospedagem no alojamento da CNI (Confederação ... para assegurar o voto das bancadas. “Mandamos fazer um folder para descrever quais os benefícios para os servidores”, disse Cícero

três vezes mais do que aquilo que se poderia pagar de salário, em carteira, a um servidor municipal. Bem que a administração municipal poderia analisar essa questão com mais carinho. Com a Guarda Municipal

José Rocélio foi ouvido nos autos. Negou a ligação e disse nunca ter sido procurado por qualquer servidor do TRE-RO.Uma outra testemunha ouvida, a jornalista Janete Moreira dos Santos, apontada por Kuppê como ... Políticos.Frisou o Secretário que “os programas utilizados nas eleições vêm todos prontos do TSE, competindo aos servidores do TRE-RO apenas e tão somente inseri-los nas urnas”. Ressaltou também que todos os procedimentos ... para a qual são convocados fiscais dos partidos, membros do MP e da OAB”.Quanto ao possível servidor com o nome de “Fernando”, foi comprovado que no quadro de servidores ou prestadores de serviço

defesa dos trabalhadores em educação, e repudia publicamente mais esse golpe do governo do Estado contra os servidores. Para os trabalhadores em educação, a atual administração estadual é a pior que o Estado de Rondônia ... teve, principalmente quando o assunto é perseguir e prejudicar servidores.Veja o que diz a Lei Complementar nº 420/2008:Art. 76. Comprovado, através de certidão expedida pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD ... servidor já completou o tempo de serviço, a ele será garantido o afastamento remunerado até a homologação de sua aposentadoria pelo órgão ou autoridade competente

para a existência, como o fato de que "o sindicato deverá manter, durante a greve, equipes de servidores com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação possa resultar em prejuízo irreparável à sociedade ... determinou, em decorrência da mora do Poder legislativo em regulamentar o direito de greve dos servidores públicos, que se aplicasse, no que coubesse, a Lei de greve vigente para a iniciativa privada (7.783/89). Defende ... n.670 Levando em conta a omissão legislativa do Congresso Nacional em aprovar lei regulando a greve dos servidores públicos, decidiu que enquanto não fosse suprida a omissão que se aplicasse a Lei no 7.783/1989 ... âmbito local ou municipal serão dirimidas pelo Tribunal de Justiça quando se trate de greve de servidores municipais ou estaduais.Assim firmada a competência desta Corte, passo a decidir o pedido de liminar.O requerente ... pretende que os servidores grevistas retornem imediatamento aos serviços, sob pena de multa, até pronunciamento final da ação principal.Neste momento não discutirei sobre a legalidade ou não do movimento paredista.Presentes estão os pressupostos ... seleção arbitrária de pacientes não graves para efeito de atendimento de urgência;c) os meios adotados pelos servidores grevistas não poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem;d) O sindicato deverá ... manter, durante a greve, equipes de servidores com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação possa resultar em prejuízo irreparável à sociedade ou ao Poder Público, seja pela deterioração irreversível de bens, máquinas ... quando da cessação do movimento.e) restauração imediata das atividades, de pelo menos 70% do efetivo de servidores nas próximas 48 horas e 100% após.Registre-se que constituirá abuso do direito de greve

idosos acima de 65 anos, e pessoas com necessidades especiais, fotos e xerox e o recadastramento dos servidores públicos estaduais pelo Instituto de Previdência do Estado, Iperon.“A operação documentos é uma oportunidade para

servidores municipais da educação iniciaram nesta manhã (24) uma manifestação em frente à prefeitura para reivindicar a conclusão do Plano de Carreira que permanece em construção desde o ano passado.Segundo a presidente do Sindicato ... até a Câmara Municipal. "O movimento só vai acabar quando o prefeito marcar uma reunião com os servidores", diz Claudir

AMEAÇA DE GREVE O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados ... possibilidade de paralisação dominou a manifestação promovida na Esplanada dos Ministérios, que reuniu mais de mil servidores. Parados em frente ao Ministério do Planejamento, eles exigiam serem recebidos pelo ministro Paulo Bernardo. Como ele estava ... agendada para a última sexta-feira, com o secretário-executivo da pasta, João Bernardo. Na ocasião, os servidores apresentaram um levantamento com todas as demandas que ainda faltam ser atendidas pelo governo.Segundo Herclus ... além de adiar “indefinitivamente a discussão sobre a implementação de prometidos planos de carreira”. Os servidores não agüentam mais tanta enrolação, frisou. SETOR PÚBLICO PRODUTIVO Acredite se quiser, mas desde que a estabilidade econômica ... não foram cumpridos pelo governo. A entidade encaminhou também ofício ao secretário onde registrou a preocupação dos servidores com o descumprimento dos acordos firmados. O recuo do governo provocou a reação dos servidores. Na última ... vigília em frente ao Planejamento e conseguiram garantir uma reunião para última sexta. O número de servidores, ativos e aposentados, que aguardam o cumprimento de algum acordo ultrapassa 500 mil. Esses servidores seguem mobilizados ... Bernardo. No documento, Fontelles reafirma o posicionamento do MAPA e compromisso em buscar uma gratificação específica para servidores técnicos administrativos do órgão. A informação foi dada durante audiência onde participaram representantes das entidades sindicais

prisão no dia 10 de julho, quando deteve duas advogadas. Havia entre os investigados comerciantes, advogados, um servidor público, um militar das forças armadas e presidiários, que cumpriam pena nos presídios de Mato Grosso

Ariquemes oferece suporte logístico e quatro analistas para auxiliarem na operação. Este escritório regional possui oito servidores lotados, sendo 6 analistas e dois técnicos administrativos e atende aos municípios de Ariquemes, Jarú, Cujubim, Machadinho

servidores públicos envolvidos na operação Abate, num total de 12, – entre fiscais que realizaram sindicâncias que redundaram na operação e presos – serão ouvidos na Assembléia Legislativa nos dias 27 e 28 (quinta e sexta-feira ... Mendes (PPS), e Silas Brasileiro (PMDB-MG), ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura. A oitiva dos servidores servirá para embasar a audiência dos parlamentares, no dia 1º setembro, com o ministro da Agricultura, Reinhold ... determinação do presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Fábio Souto (DEM-BA), a oitiva dos servidores será acompanhada de um delegado da Polícia Federal, e representantes do Ministério Público Federal e Consultoria Legislativa ... fiscais do Dipoa que apuravam e ouviam uma coisa, mas relatavam outra com interesse claro de prejudicar servidores que denunciaram a existência de um grupo atuado em favor de conglomerados frigoríficos. Esse grupo se arvora ... grupo de fiscais comandados pelo diretor do Dipoa, sejam efetivadas.Antes de iniciar a oitiva dos servidores, os parlamentares devem inspecionar alguns frigoríficos em Ariquemes, segundo informa Amorim. As pessoas a serem ouvidas são: Frederico

gestão do ex-presidente Oswaldo Piana na Assembléia Legislativa de Rondônia, irão permanecer fora dos quadros de servidores estatutários do Poder. A Justiça de primeiro grau já havia reconhecido a ilegalidade dos atos que culminaram ... impetrantes. . . ”, ainda seguindo por decidir, mais, ”. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”, afirma o juiz Osny Claro de O. Junior, relator do caso no Tribunal ... Justiça de Rondônia.O juiz deixou claro ainda que diferente das alegações dos servidores afastados, a sentença de primeiro grau já havia consignado expressamente impropriedade jurídico-legal das contratações ilegais, ao arrepio do texto constitucional ... concurso público, por isso, frise-se, “. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”Confira a íntegra da decisão:Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº ... administrativo da contratação dos ora impetrantes, invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ” (fl. 07 – trecho da mencionada sentença)Argumentam que, reconhecida a incompetência da Justiça ... impetrantes. . . ”, ainda seguindo por decidir, mais, ”. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”Assim, ao contrário os que alegam e argumentam os impetrantes, a sentença consignou ... concurso público, por isso, frise-se, “. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”O contexto indica, portanto, a ausência de direito líquido e certo à recondução

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados com a categoria. Os funcionários públicos ... possibilidade de paralisação dominou a manifestação promovida anteontem, na Esplanada dos Ministérios, que reuniu mais de mil servidores. Parados em frente ao Ministério do Planejamento, eles exigiam serem recebidos pelo ministro Paulo Bernardo. Como ... reunião foi agendada para hoje, com o secretário-executivo da pasta, João Bernardo. Na ocasião, os servidores vão apresentar um levantamento com todas as demandas que ainda faltam ser atendidas pelo governo.Segundo Herclus ... tratar de várias categorias, não tem como precisar um ajuste médio ou linear para os servidores. Reclamou da falta de clareza no que diz respeito à lógica das correções salariais e das tabelas de remuneração ... servidores, que segundo ele traz grandes distorções.Os manifestantes reclamam também do auxílio-alimentação, que varia de R$ 130 a R$ 161. No Judiciário e no Legislativo o valor chega a quase ... serão beneficiados. “Nós vamos para a greve nacional. Nós já estamos cansados de ser enrolados”, disse a servidora Maria Aparecida Silva Rodrigues, do Sindsef

pessoas que chegarem ao local com sintomas de gripe. Não será determinado o uso para todos os servidores ou demais pessoas que chegarem à Justiça Eleitoral, porque a recomendação médica é que a máscara ... murais do Tribunal, Central de Atendimento ao Eleitor. O destaque da campanha tem sido a orientação aos servidores que, porventura, apresentarem sintomas de gripe A, que são iguais aos da gripe comum (febre acima

Tâmera Padoin Marques recomenda, ainda, que a secretaria adote providências administrativas cabíveis para apurar a responsabilidade de servidores públicos que atuem ou que atuaram em descompasso com o dever constitucional de tratamento digno a todo ... professora transexual/trânsgênero da rede pública estadual.A atuação do MP, que tomou conhecimento das denúncias de servidora por meio da imprensa, levou a secretária de Estado da Educação a determinar a imediata relotação