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Dalton foi realizada com a presença de militantes do partido, assim como membros dos movimentos da Ação da Mulher Trabalhista (AMT), da Juventude Socialista (JS) do PDT de Rondônia e da imprensa em geral ... importância dele à frente da disputa do pleito de 2012”, acrescentou Marli Mendonça, presidente da Ação da Mulher Trabalhista (AMT). Para Célio Lopes, presidente estadual da Juventude Socialista do PDT, a escolha do partido

passado.Segundo o TJRO, os processos desencadeados pela Operação Termópilas em 18 de novembro de 2011, numa ação conjunta de investigação feita pelo Ministério Público e Polícia Federal, têm continuidade e serão instruídos para julgamento

importância dele à frente da disputa do pleito de 2012”, acrescentou Marli Mendonça, presidente da Ação da Mulher Trabalhista (AMT).Para Célio Lopes, presidente estadual da Juventude Socialista do PDT, a escolha do partido

ação conjunta do Poder Judiciário, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi realizada na capital rondoniense, com intuito de combater

participam em Recife, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), do 5º Diálogo Regional – Inovação social, ação pública e coesão social: desafios e estratégias”. O encontro é uma ação do Escritório de Coordenação

meninas que vendem balinhas nas esquinas e trabalham como guardadores de carros também ficam vulneráveis a ação dos pedófilos. Este ano, a campanha adotou o lema “Vamos acabar com o Trabalho Infantil, em defesa

recursos das decisões de primeiro grau devem ser decididos inicialmente pela Justiça local... Ótima notícia A  ação do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas (Sindcontas) foi fundamental para a decisão da corte de proibir

decisão foi tomada no julgamento de uma questão de ordem suscitada na Petição (PET) 3030. Nesta ação, que chegou ao STF como pedido de abertura de inquérito (INQ) e foi reautuada como petição ... determinação do relator, ministro Marco Aurélio, o MPF pediu a instauração de ação civil pública contra o ex-deputado federal e um deputado estadual, juntamente com ex-dirigentes da Empresa de Navegação do Estado ... detentores de cargo público não teriam direito ao foro por prerrogativa de função no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2797) proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Assim, os parágrafos ... declarar válidas todas as decisões judiciais prolatadas com base nesses dispositivos, até a data do julgamento da ação. O ministro Marco Aurélio, voto discordante no julgamento, reafirmou hoje em sua posição, contrária à modulação

Governo também se comprometeu a não considerar faltas no período de greve, além da extinção da ação principal que o próprio governo havia protocolado contra os grevistas.A audiência havia sido convocada pela magistrada

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da

acatou o que disse o PDT e foi flagrado recebendo propina em caixa de sapato, em uma ação espetacular da Polícia Federal. Esse nem se fala Bandido de colarinho branco é agora. Valter Araújo

asfaltamento de ruas onde possuíam imóveis, na cidade de Rolim de Moura, com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron.A acusação feita pelo MP é também contra dois dois empresários, Ivan ... Neto, entendeu que há indícios de autoria e prova da materialidade, o que viabiliza o processamento da ação contra os promotores, reservando-lhes durante o andamento do processo o direito à ampla defesa.De acordo ... pressas, um Fundo Municipal com a finalidade de gerir verba indenizatório, decorrente de condenação da Ceron em ação civil pública no valor de 1 milhão e 300 mil reais. O dinheiro teria sido utilizado ... contratação da empresa para o asfaltamento das ruas.A aceitação da ação foi analisada em sessão anterior do pleno e provocou debate entre os membros da corte. Um pedido de vistas conjunto foi feito

emissão de RG, certidões de nascimento, carteiras de idoso, de trabalho e a doação de alimentos. A ação do Poder Judiciário de Rondônia, segundo o juiz coordenador, Johnny Gustavo Clemes, tem o objetivo de ampliar ... hospital Floriano Riva Filho, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), também aportou naquela comunidade. O coordenador da Ação Cívico-Social (Aciso), Major Néris, explicou que há consultas clínicas, vacinação de crianças e idosos e até ... montados são distribuídos às famílias apontadas pela própria comunidade como as que mais necessitam de ajuda. A ação, mesmo não estando entre as atribuições do Judiciário, contribui para o senso de responsabilidade social com essas ... serviços. Na quarta-feira, o distrito de São Carlos. Na sequência, Aliança e Cujubim Grande encerram a ação itinerante da Justiça em 2012 na região do Baixo Madeira. No sábado, 26, os barcos retornam

falsidade ideológica e formação de quadrilha. Segundo o MP, as dificuldades financeiras da Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbasEsquema ... TECSOL, ligada ao ex-reitor, que pertenceu a sobrinhos e ao companheiro do ex-reitor, Daniel Delani. Ação integrada em Santa Catarina Na ação para localização do imóvel, localizado na Rua das Opalas ... deve ser acolhido, ante o risco de que no curso do Procedimento Investigatório Criminal instaurado e da ação penal o investigado se desfaça do imóvel, o qual aparenta ter sido adquirido com haveres obtidos

causam, porque não esta em greve(art. 267, inciso IV, CPC); inépcia da inicial e carência de ação. No mérito aduz que a greve deflagrada é legal e que o autor deve ser condenado