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14ª Região”. O juiz federal Dimis da Costa Braga registrou na sentença condenatória do processo nº 2007.41.00.002293-2: “Como se vê, o réu ALMIR DA SILVA, em verdadeira mácula aos princípios reitores da administração pública

Instituto Euvaldo Lodi – IEL/Rondônia anunciou o resultado dos classificados no Processo Seletivo para estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), e convoca os selecionados para apresentação de documentos junto

começa nesta quinta-feira. No entanto, o presidente da Corte Eleitoral de Rondônia referia-se ao processo eleitoral, com 32 partidos aptos a disputar a eleição e as providências que a Justiça Eleitoral em Rondônia ... instalações do TRE, obrigando-o a requisitar imóveis do governo do Estado para evitar prejuízos ao processo eleitoral.Em sua fala, durante audiência pública na manhã desta quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa ... condutas praticadas, pelos candidatos, durante as suas campanhas eleitorais. Assim agindo, os estudantes poderão compreender melhor o processo eleitoral e servir como multiplicadores na sociedade, perante sua família e amigos.”“A proposta da Justiça Eleitoral ... intermédio do exercício do sufrágio com ética e consciência. Um povo bem informado e estruturado em processo político participativo, certamente escolhe melhor, partido e candidatos, e, está ciente do seu poder de fiscalizar atos políticos ... seus anexos completamente tomados pelas águas e explanou sobre as providências adotadas para evitar prejuízos ao processo eleitoral deste ano: “Essa situação de improviso gera muito problemas, mas tranqüilizo a sociedade quanto ao andamento

Semad, que deu prosseguimento a contratação da Racci & Racci, desconsiderando todo o argumento do jurista. O processo foi homologado pelo ex-secretário de Administração, Mário Medeiros, que hoje tenta ser vice na chapa do governador

publicação dos termos aditivos. Por estes motivos, o prefeito Ernam Amorim já responde no TCE a um processo de tomada de contas.A manutenção da frota dos ônibus escolares foi terceirizada, pois a Construtora Vitor

site, o que, além de simplificar bastante o procedimento, igualmente oferece mais agilidade e segurança jurídica aos processos” revelou Juacy.O juiz Juacy destacou ainda que “neste momento, isto tem um valor especial, porque não

apresentarem relatório trimestral de monitoramento e controle de atividade da exploração florestal em área de manejo, no processo de licenciamento CEPROF nº 1037 de 30/5/2007, na localidade de Nova Mamoré, com conteúdo falso, objetivando legalizar

povo.A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após realização de processo investigatório

sorteios das casas dos Bosques dos Ipês I e II, cumprindo a legislação dos programas em um processo transparente para garantir que as moradias cheguem às famílias com menor renda e maior risco social”, garantiu

voluntários. A participação do cidadão como mesário voluntário é um ato de cidadania, pois contribui com o processo eleitoral democrático. Também é um aprendizado, já que o cidadão tem a possibilidade de adquirir novos conhecimentos

Seguros S/A e Vera Cruz Vida e Previdência S/A. O recebimento da ação marca o início do processo judicial.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Alzir Marques Cavalcante ... várias pessoas propuseram ações de ressarcimento em desfavor do Iperon, tendo o órgão sido condenado em diversos processos a fazer a restituição. Para o MP, as condenações demonstram que os gestores conheciam as consequências

nosso ordenamento jurídico”. Confira decisão: Despacho DO PRESIDENTE Pedido de Antecipação de Pagamento - Nrº: 39 Número do Processo :2008250-87.2009.8.22.0000 Processo de Origem : 0096880-39.1998.8.22.0001 Requerente: Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - SINSEMPRO ... suas atribuições ministeriais (fls. 55/59). Decido. Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça, vejo que o processo em que as partes requerentes são os credores, encontra-se posicionado na 179ª colocação da lista

diretrizes básicas expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, especificamente nas alíneas do inciso IX (Processo nº 3862/20006) – que autoriza à Secretaria-Geral de Informática daquela Corte a disponibilizar sistema de controle

Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) e buscar o Extrato do Processamento da DIRPF. Para isso, é necessário o uso de um código de acesso gerado na própria página

novo juiz falou sobre a expectativa de integrar a corte justamente no inicio dos preparativos para o processo eleitoral e assegurou que, até a próxima semana, terá elaborado seu planejamento para atuar junto aos outros