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sanções da Corte Interamericana dos Direitos Humanos por causa da violência registrada no presídio Urso Branco. O processo durou dez anos. Em 2011, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o “Pacto de Melhorias do Sistema ... Direitos Humanos, Mayra Magalhães, destaca a “fundamental e imprescindível participação” da sociedade civil em todo esse processo. O CONSELHO O Conselho Estadual de Direitos Humanos é representado por indicados do Poder Executivo, procuradoria estadual, Defensoria

refletir de forma cristalina a vontade do eleitor e que está trabalhando para que a excelência no processo eleitoral brasileiro, com o mais avançado sistema de votação e apuração sem paralelo em qualquer outro país

nove denúncias investigadas por uma comissão da Câmara Municipal, que poderia resultar na abertura de um processo de impeachment contra o administrador da Capital. No relatório, que mais parece um resumo da defesa de Nazif ... placa adulterada pela Semas, para o vereador não houve prova da prática de conduta a deflagrar qualquer processo de apuração de infração política. A semas informou que há uma apuração administrativa em andamento. Sobre

pareceres e estudos técnicos indicavam, desde 2007, a possibilidade de eventos climáticos extremos associados a processos de desmatamento e ocupação irregular do solo na Bacia do rio Madeira. E tais pareceres foram ignorados ou censurados ... durante os processos de licenciamento e outorga das UHEs. Deveria haver consonância entre sistemas de alerta e adequação de operação dos reservatórios e planos de contingência publicizados. Ao invés disso

foco principal é a higiene. E se faz com coisa simples, como água sanitária”, acrescenta. O processo de limpeza deve ser feito no piso, portas, paredes, janelas e telhado do ambiente. É importante também não

FÁTIMA CLEIDE É CONVIDADA A FICAR FORA DO PROCESSO ELEITORAL O improvável parece acontecer em Rondônia no cenário político. O Partido dos Trabalhadores está cada vez mais convicto da participação do senador Ivo Cassol

pizzaiolos a verdadeiros atores de teatro de quinta categoria. Na quarta feira, 30/04, propositadamente, membros da comissão processante “vazaram” o que seria o teor do relatório final. Tudo não passava de teatro para desviar ... grupo do atual prefeito Mauro Nazif, interessado na entrega do relatório final da comissão processante que apura várias irregularidades em sua administração. O que foi “acertado?” Foi tudo devidamente combinado. O atual prefeito exigia ... Tribunal de Contas, para não ser rejeitada. E os prêmios? Vereador Cabo Anjos (PSB), relator da comissão processante, será nomeado secretário da SEMDSTUR. Vereador Edmilson Lemos (PSDB), presidente da comissão, vai herdar a Secretaria ... virar para colocar em pauta na ordem do dia o aguardado relatório final da comissão processante com o já anunciado parecer, inocentando Mauro e todos os seus secretários envolvidos nas irregularidades apontadas por esse colunista

burocratas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão colocam todo tipo de obstáculo para emperrar o processo, dificultando a vida de pelo menos 20 mil servidores. Na Advocacia Geral da União (AGU), o ministro Luis ... Amir tem dado o enfoque jurídico a questão da transposição, deixado a seara política para acelerar o processo. A AGU pediu um posicionamento do Tribunal de Contas da União para então ofertar um parecer jurídico ... ministro Luis Adams da Advocacia Geral da União (AGU) para discutir e pedir celeridade no processo de transposição. “Nós assumimos há pouco tempo, mas estamos trabalhando firme nessa questão”, finalizou

poder aquisitivo de quase 10% (9,28%). Ainda os 15% do passado... Além disso, o processo de negociações que assegurou reajuste de 15,8% a maioria dos federais não trazia apenas essa cláusula sobre reajuste ... está previsto. No dia 8 a Condsef agendou nova plenária nacional para que a categoria siga discutindo processo de mobilização. Se quiserem lutar por avanços nos processos de negociação com o governo os servidores devem

assunto. “Caso não alcancemos essas mudanças na Legislação, a Conab se comprometeu em contratar empresa para processar a Polpa de fruta das propriedades demandadas pela Fetagro e assegurar que essas sejam adquirias pela Companhia

Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado de Rondônia – SENALBA-RO, para o triênio 2015/2017.O processo de eleição aconteceu durantes dias 28 e 29 de abril, em Porto Velho e mais seis municípios ... Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) estiveram presentes em todo o processo eleitoral. A contagem dos votos foi acompanhada de perto pelo Secretário Geral da CNTEEC, Dr. Oswaldo Augusto

acordo com relatório da decisão (voto) do relator, a Fazenda Pública do Estado de Rondônia instaurou Processo Administrativo Tributário (PAT) por infração tributária contra a empresa, à qual foi enviada, por duas vezes, notificação para ... isso levou o fisco a promover intimação por edital.Para Ilisir Bueno, a citação errônea anula o processo quando é constatado prejuízo, porém o Estado de Rondônia demonstrou inequivocamente que mesmo se a primeira intimação

Após os disparos, o denunciado fugiu e no dia seguinte pediu para um rapaz esconder a arma.Processo

violência doméstica, Betânia Cristina Sousa e Gênero e Raça na Eletrobrás Distribuição com a Líder de Processo local de Sustentabilidade, Rita de Cassia. A divertida manhã das mulheres Urbanitárias também contou com o carinho

dezenas de ações penais contra ele. Na decisão, Maria Thereza de Assis Moura faz considerações aos vários processos que Valter Araújo responde, a fuga, e os embaraços criados pelos outros acusados, o que acabam demorando