Rondônia, 21 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Educação
Sex, 20 Junho de 2014
Unir divulga 1ª chamada do processo seletivo para ingresso no 2º semestre

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) comunica que as matrículas dos candidatos classificados no Processo Seletivo 2014, com ingresso no 2º semestre, em 1ª chamada para Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim ... /index.php?pag=concursos&id=112). Confira a lista de candidatos da 1ª chamada de matrícula, para ingresso no 2º semestre, do Processo Seletivo 2014 acessando o arquivo abaixo ou no link:Edital de Matrícula - 1ª chamada - 2º semestre

Uniron, FIP, Fatec e IAR
Sex, 20 Junho de 2014
Baixa qualidade de ensino leva MEC a vedar FIES, PROUNI e Pronatec a quatro faculdades de Rondônia

quarta-feira aplicada “a suspensão de novos contratos de financiamento estudantil (FIES) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI), bem como restrição de participação no Programa

Justiça
Sex, 20 Junho de 2014
Basa é condenado a reintegrar funcionário e pagar indenização por danos morais

interesse em seu ambiente de trabalho.Na ação o banco alega que o empregado passou por um processo de avaliação feito por gestores, mas em nenhum momento o empregado teve acesso aos números desta avaliação

Transposição
Qua, 18 Junho de 2014
Amir Lando alerta os servidores para mais uma manobra do Governo

estaduais de Rondônia, aptos à transposição pela EC 60 para uma perversa manobra do governo federal no processo de descumprimento a Constituição Federal que é clara quanto ao enquadramento aos quadros da União até

Defesa alegou falta de provas
Qua, 18 Junho de 2014
PADRASTO ESTUPRADOR CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO

delegacia atribuiu à acusação a “armação” da mãe da menina para ficar com a casa no processo de separação. Todavia, a versão apresentada pelo acusado encontra-se dissociada do conjunto probatório, especialmente pelas declarações apresentadas ... próstata e que, durante o ato sexual, facilita a mobilidade dos espermatozoides.Para o relator do processo, desembargador Hiram Marques, estando o depoimento apresentado pela vítima devidamente corroborado por prova testemunhal e pericial, não ... desclassificação do crime de estupro de vulnerável para assédio sexual mostra-se descabível.O relator do processo evidenciou que a pena foi fixada em observância aos ditames legais, não havendo qualquer circunstância que justifique

Caso aconteceu em Jaru
Ter, 17 Junho de 2014
Condenação de acusado por estupro de adolescentes mantida em 16 anos de reclusão

Decreto-Lei n. 3.688/1941No recurso, o apelante arguiu, em preliminar, a nulidade absoluta do processo, por suposta ofensa ao princípio do contraditório e, no mérito, buscou a absolvição, com base ... depoimentos das vítimas e testemunhas colhidos tanto na fase policial quanto judicial.Referente à nulidade absoluta do processo, sob o argumento de violação ao princípio do contraditório, o posicionamento do juiz Osny ... após analisar o processo, o apelante não se desincumbiu do encargo de demonstrar a existência de prejuízo hábil a macular o processo, vez que obedecidos o contraditório e o devido processo legal, e por estas

Até dia 29
Seg, 16 Junho de 2014
Começa período de inscrições para processo seletivo de estagiários do TJRO

Começam nesta segunda-feira (16) as inscrições para o processo de seleção de estagiários de níveis médio e superior no Poder Judiciário de Rondônia. Para participar, os candidatos devem acessar o site do Centro

Leão
Seg, 16 Junho de 2014
Em Rondônia, Receita credita quase R$ 10 milhões do 1º lote do IR 2014

Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) e buscar o Extrato do Processamento da DIRPF. Para isso, é necessário o uso de um código de acesso gerado na própria página

Eleições 2014
Dom, 15 Junho de 2014
Postagem em redes sociais pode render multa de R$ 100 mil

mira da Justiça Eleitoral e, nas eleições 2014, devem ser a causa de uma explosão de processos nas cortes de todo o país. No Brasil 76 milhões de pessoas são usuárias do facebook ... page. “Quem perguntar, por exemplo, em quem você vota para  governador?X, Y ou Z? Pode ser processado e pagar uma multa que varia de R$ 53.205,00 até R$ 106.210,00”. Os ataques ... candidatos que possam ferir a honra subjetiva também vão render processos. A multa pode chegar aos R$ 25 mil. “E esse valor vai aumentando em caso de reincidência. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral

Também recebeu indenização
Dom, 15 Junho de 2014
EM "LICENÇA MÉDICA", PARLAMENTAR EMBOLSA R$ 26 MIL DE INDENIZAÇÃO

Capixaba ganhou novo mandato de deputado federal e voltou a gozar de foro privilegiado. O processo foi então devolvido ao STF, onde corre sob segredo de Justiça. Sem contato A reportagem do RONDONIAGORA tentou várias

Jurídico
Sex, 13 Junho de 2014
OAB e ESA trazem Bernardo Cabral para palestra em Porto Velho

montado para todo um semestre, origina-se da necessidade da educação continuada aos advogados, e principalmente, no processo de interiorização das atividades da entidade. As próximas atividades a serem realizadas terão início ... proferida pelo advogado e professor Bernardo Cabral, com o tema: “O advogado e a constituinte”. Especialista em processo civil, o palestrante possui diversos trabalhos publicados na área, que inclusive, serão doados pelo mesmo para biblioteca

Cacoal
Sex, 13 Junho de 2014
Aprovada contratação emergencial de técnicos em enfermagem

serviço, a administração poderá, dispensar e substituir o contratado por outro que atenda aos dispositivos legais. O processo seletivo, a contratação, bem como os direitos e as obrigações decorrentes dos contratos celebrados com fundamento nesta

Regularização
Qua, 11 Junho de 2014
Conselho de Educação lança “Selo Escola Legal” em Porto Velho

para receberem o Selo de escola autorizada. “Esperamos que ainda neste ano, no mínimo, todos encaminhem seus processos de regulamentação”, afirmou Mário Jorge.Durante a cerimônia foram certificadas com o Selo Escola Legal as escolas

TRE
Qua, 11 Junho de 2014
OAB enaltece atuação do advogado Juacy Loura Junior na Corte Eleitoral de Rondônia

presidente da OAB/RO.HistóricoNestes dois anos de mandato Juacy dos Santos Loura Junior relatou exatos 172 processos. Também fez a propositura de três resoluções eleitorais (Resolução nº 023/2014 que trata da indispensabilidade do contador ... advogado para os processos de prestação de contas, Resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais

Câmara
Qua, 11 Junho de 2014
Direção da Racci & Racci abre livros contábeis e planilha de custos para comprovar lisura na licitação dos tubos

Proprietário da Racci & Racci Ltda, Youssef Habib Kmeih, procurou a imprensa para esclarecer o processo licitatório na qual sua empresa foi vencedora para fornecer tubos para a cidade de Porto Velho. Radicado desde ... esclareceu. Youssef diz estar a disposição do vereador Leo Moraes (PTB) e toda Câmara para explicar o processo licitatório e destaca a economia que o município teve com a redução de R$ 43 milhões para