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Saúde (SUS).A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após realização de processo investigatório. De acordo com o MP, o servidor cobrava propina para adiantar a data de agendamento para

reforço estrutural das colunas, garantindo a segurança e estabilidade da edificação. Confira decisão: Vara: 5ª Vara Cível Processo: 0009783-39.2014.8.22.0001 Classe: Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Ministerio Publico do Estado de Rondonia Requerido: Gafisa ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. 1. A tutela provisória deita suas raízes na efetividade do processo, pois, enquanto espécie de providência imediata e de urgência, afasta a possibilidade de dano decorrente da demora ... LXXVIII). 2. Funciona, portanto, como instrumento de harmonização entre a segurança jurídica e a efetividade do processo, na medida em que viabiliza a outorga de providências de natureza temporária, tendentes a frear situações de risco ... Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 01/07/2011) Dito isso, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil c/c art. 12 da Lei 7.347/85, DEFIRO a LIMINAR pleiteada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... efeitos da revelia, de acordo com o disposto nos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil. José Jorge Ribeiro

casos. Os horários são pré-agendados. De acordo com a causa, as partes (pessoas envolvidas no processo) devem levar os documentos pessoais, outros que ajudem a comprovar o direito reclamado e até testemunhas.Conciliação ... país como um dos meios de acelerar os julgamentos e diminuir o grande volume de litígios e processos judiciais no país. Além de Porto Velho, onde os trabalhos tiveram a coordenação da Corregedoria-Geral

Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, pela parceria e maneira adequada com que conduziu esse processo para escolha dos juízes membros da Corte Eleitoral

acordo, cujas informações devem ser registradas nos autos até o dia 06 de outubro deste ano. (Processo

criminal. CABO ANJOS ARREPENDIDO Na última quinta feira, 05/06, foi amplamente divulgado que o vereador relator do processo que poderia culminar com o afastamento do prefeito Mauro Nazif, estava arrependido da aliança ... insurgindo por mais cargos não. Os vereadores que arriscaram suas carreiras políticas para salvar Mauro do processo de Impeachment estão tiriricas com ele, já que o prefeito só atende às reivindicações da toda poderosa

paralisada Próximos de completar um mês de paralisação de atividades, servidores da Cultura seguem firmes em seu processo de mobilização para pressionar o governo a cumprir acordos firmados em 2007 e ainda pendentes. A categoria ... são frutos de uma mobilização anterior a 2007. Por ainda não terem conseguido os avanços esperados nos processos de diálogo com o governo, representantes do comando nacional se reuniram na sede da Condsef em Brasília ... continuidade e reforço da paralisação de atividades em todo o Brasil. Este é um dos mais fortes processos de mobilização e que unificam servidores de diversos segmentos da Cultura. Greve geral Os servidores públicos federais

ainda) senador Ivo Cassol, para a formação de uma chapa supostamente forte o bastante para enfrentar o processo sucessório em que o próprio governador Confúcio é o candidato (supostamente) mais forte e visto como adversário ... perspectiva de poder, não teria trocado Porto Velho por São Paulo, para aparecer somente quando mais um processo eleitoral está em curso. Essa coluna escreveu várias vezes que Fátima não conseguiria renovar seu mandato

nome, que ressurgiu com uma nova dinâmica e um grande potencial, onde a empresa passou por um processo de reestruturação e renovação.Hoje, oferecemos serviços de primeira habilitação categoria AB, renovação, cursos de reciclagem, atualização ... qualidade a um preço justo, criando oportunidades aos seus clientes através de uma gestão baseada em processos sustentáveis.Nossos valores São excelência e transparência nos serviços prestados; Respeito com colaboradores e clientes; Foco no resultado

pagamento de indenização. A inspetora da escola também foi condenada a arcar com as custas do processo. Insatisfeita com essa decisão, recorreu ao segundo grau, e seu processo foi julgado sob relatoria do desembargador Isaias

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em Rondônia realiza processo seletivo para seleção de pessoal com várias vagas disponíveis. Confira o edital de recrutamento clicando no link abaixo: http://concursos.rhesultados.com.br/pgConcursoDetalhe.aspx?concursoId=18

Brasília somente transpôs para os quadros da União, cerca de 80 servidores em mais de três mil processos analisados. Amir chamou a atenção do governo federal para o que está disposto no artigo ... isso, disponibilizou memórias jurídicas sobre os servidores a serem transpostos e acompanha “pari passu” o moroso processo de consulta. “Não descansarei até ver o direito desses servidores serem respeitados, nem que para isso tenha

Qual costuma ser o resultado de um processo quando o ódio desmedido é fomentado por alguns para contaminar estrategicamente a outros? Quando os interesses particulares tentam superar os coletivos? Quando os limites de nossas ignorâncias

vida, tentados ou consumados (com intenção de matar). Cinco deles já foram realizados, e os 6 processos que restam serão julgados amanhã e nas duas próximas semanas, sob presidência da juíza Liliane Pegoraro Bilharva ... réu foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, mas pode recorrer da sentença. (Processo: 0012589-42.2013.8.22.0014).No dia 4, ocorreu o julgamento dos réus Nilton César Bragança e Nilson Bragança. Os irmãos ... Nilton terá que cumprir 6 anos de prisão em regime semiaberto e Nilson foi absolvido do crime. (Processo: 0009547-82.2013.8.22.0014)Legítima defesaNa manhã de ontem, 5, já foi julgado o réu Valmor Antônio Pasa ... distrito de Nova Conquista, em Vilhena. O réu foi absolvido, sendo reconhecida a legítima defesa. (Processo: 0040740-09.1999.8.22.0014).No outro julgamento desta quinta-feira, o réu Edilson Pereira de Almeida, foi considerado culpado da acusado ... homicídio, sendo fixada a pena em 5 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial, semiaberto. (Processo: 0001897-52.2011.8.22.0014).Nos próximos dias serão julgadas ainda as seguintes pautas:Dia 06/06/2014 - 08hh0minProcesso ... RODRIGUESTipificação: art. 121, caput c/c art. 14, ambos do CP.Advogado: Defensoria PúblicaDia 09/06/2014 - 08h30minProcesso: 0010388-14.2012.8.22.0014Réu: MARCOS ANDRÉ PEREIRATipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos ... Advogado: Defensoria PúblicaDia 10/06/2014 - 8h30minProcesso: 0001174-62.2013.8.22.0014Réus: FABIANO DE JESUS AMARALADAILTON AUGUSTO DAS NEVESCOSMO JÚLIO VENÂNCIOTipificação: art. 121, §2º, inciso IV, c/c art. 29, ambos do Código PenalAdvogado: Defensoria ... PúblicaDia 11/06/2014 - 8h30minProcesso: 0007733-h35.2013.8.22.0014Réu: ROMÁRIO VENTURA DE LIMACRISTIANO FERREIRA DE SOUZAMARCELO PAULINO DA SILVATipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, na forma ... todos do Código PenalAdvogado: Defensoria PúblicaDia 13/06/2014 - 8h30minProcesso:0003481-86.2013.8.22.0014Réu: WAGNER FERREIRA DA SILVATipificação: art. 121, §2º, inciso IV do Código PenalAdvogado: Defensoria PúblicaDia 16/06/2014 - 8h30minProcesso: 0005705-94.2013.8.22.0014Réu

vereador Cabo Anjos (PDT), que absolveu o prefeito Mauro Nazif do processo de impeachment na Comissão Processante, resolveu romper com a gestão municipal. Segundo release enviado por sua assessoria, Cabo Anjos foi até o prefeito