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transportava álcool anidro, era procurado pela Justiça desde 2018, por infração à lei de drogas, sendo condenado por de tráfico de 190 quilos de entorpecentes.Todos os recapturados foram conduzidos à Polícia Civil

delegados Paulo Kakiones e Talles Beiruth, capturaram o empresário José Edimar de Souza, foragido da Justiça e condenado a 24 anos de prisão por favorecimento a prostituição.José Edimar foi localizado em um sítio ... não apresentou resistência.Dono dos extintos mercados Souza e Canadá, Em Porto Velho, José Edimar foi condenado por pagar por programas sexuais com menores, principalmente estudantes que eram aliciadas por duas mulheres. O empresário mantinha ... programa, oferecendo bem mais se as comparsas levassem virgens. Na primeira instância ele foi condenado a 4 anos de cadeia. O Ministério Público recorreu e a pena foi aumentada pelo Tribunal de Justiça para

Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma ... presidente vetou alterações feitas pelo Congresso na Lei de Execução Penal. A lei original prevê que “os condenados por crime praticado, dolosamente e com violência de natureza grave contra pessoa”, por exemplo, “serão submetidos, obrigatoriamente ... trechos vetados por Bolsonaro alterava esse texto da lei, tornando obrigatória também a coleta de DNA de condenados por “crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável”. Determinava ainda ... vigor atualmente.Ainda neste tema, o presidente vetou trecho do projeto que estabelecia que o DNA coletado de condenados “só poderá ser utilizado para o único e exclusivo fim de permitir a identificação do perfil genético

traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto ... medida se aplica “aos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública que tenham sido condenados por ato cometido, mesmo que fora do serviço, em face de risco decorrente da sua condição funcional ... agir”.Forças Armadas Militares das Forças Armadas, em operações de Garantia da Lei e da Ordem, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto.Condições O indulto natalino não abrange crimes hediondos ... instância superior; haja recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância; a pessoa condenada esteja em livramento condicional; a pessoa condenada seja ré em outro processo criminal; e não tenha sido ... cônjuge ou companheiro, pelos ascendentes (avós, pais) ou pelos descendentes (filhos e netos); pela defesa do condenado; pela Defensoria Pública; pelo Ministério Público; ou de ofício, quando os órgãos da execução penal, intimados para manifestação

podem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa. Se condenados, as penas podem passar dos 20 anos de reclusão.Investigação A investigação, informou a PF, apura

participou da matança em cima da caixa d’água do presídio Urso Branco em 2002. Ele foi condenado a 400 anos de prisão pelo crime. Até o momento, Francinei não foi recapturado. Qualquer informação pode

mínimo um sexto da pena, se réu primário, e um quarto, se reincidente. Conforme a Lei, o condenado deve fornecer o endereço de onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado

sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que julgou parcialmente procedente os pedidos para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar ao autor o prêmio de R$ 49,41 equivalente ... asseverou o relator.Nesses termos, a 5ª Turma, acompanhando o voto do relator, deu parcial provimento à apelação, condenando a CEF ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais em favor do apelante.Processo

passiva, lavagem de dinheiro, receptação e os crimes de falsidade ideológica e de documento público. Se condenados, os líderes do esquema podem ter penas que ultrapassam 50 anos de prisão. São cumpridos 17 mandados

Justiça condenou na tarde desta quinta-feira (5), Willians Maciel Dias, a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio doloso praticado contra o caminhoneiro José Batistela, 70 anos ... intenção de matar o idoso. Após aproximadamente sete horas de julgamento, o conselho de sentença decidiu pela condenação de Willians Maciel por homicídio doloso, com meio que impediu a defesa da vítima. A pena fixada

Douglas Neves de Negreiros, 21 anos, foi condenado na tarde desta quinta-feira (5), a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter matado o próprio namorado, Gilson Matos de Oliveira, 23 anos ... contra o namorado Gilson. A qualificadora do meio cruel, não foi aceita pelos jurados. Inicialmente ele foi condenado a 12 anos de prisão, mas a pena foi reprimida devido a atenuantes, entre elas a confissão

estava hospedado. Os investigadores apuraram, que Antônio era acostumado a praticar crimes de estelionato, e está condenado pela Justiça da comarca de Vilhena. Durante a abordagem, os policiais encontraram com Antônio um par de algemas

Tribunal de Justiça de Rondônia, negaram nesta quarta-feira (4) habeas corpus a Ismael José da Silva, condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da namorada, a adolescente Jéssica Moreira Hernandes, com 13 facadas ... relator, Valdeci Castellar Citon, que considerou correta a decisão da juíza Ligiane Zigiotto Bender, que após a condenação de Ismael pelo júri popular, no dia 24 de outubro, determinou a prisão preventiva do condenado, como ... aplicação da Lei penal. O Ministério Público também era contra a soltura. Ao negar que o condenado recorresse em liberdade, a juíza alegou que a pena e o regime impostos são incompatíveis com a liberdade ... teste de fidelidade com Jéssica. No momento que suspeitou que estava sendo traído, assassinou a adolescente. Condenação Segundo a sentença condenatória, durante o julgamento, os jurados reconheceram que o réu cometeu o crime de homicídio ... ocultação de cadáver”. No primeiro julgamento popular, realizado dia 23 de agosto de 2018, Ismael foi condenado “à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de ocultação de cadáver”. Em grau

acusação pedindo aos jurados que desqualifiquem o crime de tentativa de homicídio contra o réu e o condenassem pelo crime de lesão corporal.Por sua vez, o Defensor Público Matheus Lichy, seguiu o pedido do Ministério

decisão que determinou sua transferência para a Penitenciária Federal de Porto Velho. Lori, como é conhecido, foi condenado à pena de 118 anos de reclusão e é apontado um dos líderes da facção criminosa Primeiro ... Comando da Capital (PCC).Plano de fuga A inclusão emergencial do condenado em presídio federal de segurança máxima foi autorizada pelo juízo da 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, diante de indícios ... relatora ressaltou que as instâncias antecedentes justificaram a transferência em circunstâncias concretas, em especial a periculosidade do condenado, o risco de fuga e a posição de liderança que Lori exerce em grupo criminoso organizado. “Portanto