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comprar seu carro zero. Mas além de fazer um bom negócio, você também pode fazer uma boa ação. É que o caminhão da Fhemeron vai estar de plantão no sábado fazendo coleta de sangue

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia entrou com ação contra Governo do Estado de Rondônia e Assembleia Legislativa por considerar inconstitucional a lei que estabelece o feriado ... Evangélico. A ação que recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral da República tramita no Supremo Tribunal Federal - STF. Enquanto não houver julgamento definitivo, a lei continua em vigor, portanto o feriado do Dia do Evangélico

fato da Prefeitura. O que, contudo, não pode ser confundido com que é discutido na ação, que é a reintegração da posse. É a prefeitura quem deve ingressar com pedido para reaver a posse ... fato o imóvel foi adquirido de outra pessoa e que a posse era da autora da ação, posto que o imóvel era inclusive cercado. Isso porque, a posse não se fundamenta no domínio ... posse, por mais de ano e dia, e o esbulho ou turbação. Não se discute em ação possessória o domínio, mas apenas o direito pessoal daquele que se diz possuidor do bem. Compete ao proprietário ... reivindicar seus direitos em ação própria.RespeitoPara o juiz, o direito à moradia agrediu frontalmente a posse legítima e de boa-fé da requerente, que não pode ser simplesmente aniquilada sumariamente pelo "interesse ... destinação pelo titular do domínio (possivelmente a prefeitura), respeitando, desta forma, os direitos possessórios da autora da ação judicial.Contudo, o juiz, considerando o número de pessoas que moram na área, incluindo crianças, determinou ... local. Decorrido o prazo, sem notícia de notificaçã, deve ser expedido mandado, cabendo à autora da ação fornecer os meios necessários para a desocupação

suspensão da cláusula beneficia estes trabalhadores pois terão restabelecidos seus direitos às horas devidas pelo deslocamento”.A ação foi quitada pelos procuradores do Trabalho, Virgínia Maria Veiga de Sena, Ricardo José Macedo de Brito Pereira

folha de pagamento em dia dos jornalistas e demais servidores do jornal. Os dois enfrentam uma ação trabalhista dos vigilantes da Condor, que conseguiram levar a leilão uma fazenda próxima de Porto Velho

sanções da legislação. O TJ-AC também pede ao STF que, após o trânsito em julgado da ação, envio de cópia dos autos do mandado de segurança ao Ministério Público Federal e Estadual, assim como

seja, o prosseguimento do procedimento administrativo poderá levar ao impeachmet do agravado, o que, ao final da ação mandamental, se concedida a segurança, não poderá ser revertido sem que danos de toda ordem tenham sido

veículos e bloqueio de contas bancárias dos investigados. Serão empregados 100 policiais federais para a ação de hoje. Os investigados responderão pelos crimes de receptação, formação de quadrilha, falsidade ideológica, usurpação de bem público

Graças a ação de um sargento do Corpo de Bombeiros mais um roubo foi evitado em estabelecimento comercial em Ji-Paraná. O fato ocorreu em um mercado localizado

A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior

processo, fato este que INFELIZMENTE ainda não ocorreu, nos deixando de mãos atadas para desempenhar qualquer ação de anulação ou afastamento do mandato do legislador acima citado. O que seria o Trânsito em Julgado

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal (Unir) referente ao vestibular para bacharelado em segurança pública, destinado à formação de oficiais ... impossível a reabertura do prazo para novos recursos devido ao cronograma previamente estabelecido pela instituição. Na ação, o MPF argumenta que o cronograma foi desrespeitado pela própria Unir diversas vezes e cita como exemplo

esse período, das 14h às 17h, munidos de documentos pessoais e outros documentos pertinentes ao tipo de ação proposta. A triagem é a primeira fase da Mega Operação.A outra fase da Justiça Rápida

relator, desembargador Sansão Saldanha, indeferiu (negou) o pedido de gratuidade da Justiça feito por um cliente numa ação cível que move contra um banco. Para o desembargador, a taxa judiciária é tributo. A isenção

Secretaria Jurídica do Sindsef informa que foi ajuizada Ação Ordinária de Cobrança de créditos de FGTS referente aos juros progressivos que variam entre 3% e 6% ao ano, para todos os servidores que possuíam Contrato ... público ou privado, no período de 1966 e 1971 e que optaram pelo regime do FGTS. A ação foi distribuída sob o nº 2008.41.00003910-1, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Solicitamos