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amigos foram ouvidos pela Polícia. Câmeras de vigilância da Secretaria da Defesa podem ter gravado a ação.Ao ser libertado, o jovem disse que estava com muita fome, sede e debilitado. Durante o sequestro, permaneceu

identificado como Ivan Souza, que já teria sido preso outras vezes pela mesma prática. No momento da ação policial, por volta das 11 horas, várias pessoas jogavam nas máquinas

suspensão da decisão local até o julgamento final da reclamação constitucional impetrada pela entidade sindical rondoniense.Na ação, o Sintero questionava a liminar do desembargador do desembargador Gilberto Barbosa, que acolheu pedido do Estado ... pelo STF no julgamento dos mandados de injunção sobre direito de greve dos servidores públicos, sustenta a ação

A empresa Araúna Construções, envolvida em operação da Polícia Civil na última semana referentes a

vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação

lugar onde costumeiramente acontecia, mas em outro espaço. As alegações não tiveram sucesso, contudo em nova ação, a antecipação de tutela para suspender a insalubridade acabou sendo deferida. Ao conceder a suspensão da decisão ... caso, mas não pelo erro primário da PGE. Confira: DESPACHO DO RELATOR nrºVistos. Trata-se de ação rescisória, com pedido de antecipação de tutela, proposta pelo Estado de Rondônia, na qual visa rescindir acórdão ... vencimento básico, e não sobre o salário mínimo. Esclarece o autor que o fundamento da presente ação é a ocorrência de erro material na publicação da decisão proferida em sede de embargos de declaração ... legal. Consta dos autos que o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia moveu ação ordinária, na qual pleiteou o recebimento do adicional de insalubridade em favor de seus substituídos com base ... exercício pleno de sua defesa e, assim, evitar um prejuízo irreparável aos cofres públicos. Afirma que a ação rescindenda está em fase de execução, o que torna imperiosa a necessidade de sua suspensão, haja vista ... servidores públicos em geral. Em síntese, é o relatório.Decido. O Estado de Rondônia propõe a presente ação rescisória como intuito de rescindir acordão proferido em apelação cível nº 1012909-32.2004.8.22.0001, que reconheceu em favor ... pagamento seja o salário mínimo. Examino a possibilidade da concessão da tutela antecipada em sede de ação rescisória. Nos termos do art. 489 do CPC, é possível conceder antecipação de tutela em sede de ação ... defesa pelo erro de local na publicação, não se enquadra em nenhum dos requisitos autorizadores para a ação rescisória, considerando que já houve pronunciamento judicial a respeito, oportunidade em que entenderam que o equívoco cometido ... até julgamento final da presente rescisória. Cite-se o réu para responder aos termos da ação, no prazo de 20 dias, conforme disposição contida no art. 491 do CPC. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça

agricultura familiar chegue com mais facilidade e rapidez na mesa de todos os brasileiros. “É uma ação em rede que pretende conectar diretamente agricultores e consumidores, agregando valor aos produtos”.O senador destacou a força

O advogado Luiz Bezerra de Menezes, de 50 anos, foi assassinado na noite desta sexta

pelo STF no julgamento dos mandados de injunção sobre direito de greve dos servidores públicos, sustenta a ação.O sindicato pede a concessão de uma liminar para suspender a decisão do TJ-RO. No mérito

requer sejam eles notificados para defesa preliminar, após, seja recebida esta denúncia, eles citados para responderem à ação penal nos termos do rito da Lei 8.038/90 e, ao final, condenados ao cumprimento das penas ... subscrevi.(a) Desembargador Sansão SaldanhaRelatorEDITAL DE CITAÇÃOO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA, RELATOR DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0012625-97.2011.8.22.0000, NA FORMA DA LEI:Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ... citado, para apresentar defesa prévia, de conformidade com o r. despacho de f. 503, nos autos da Ação Penal, em epígrafe.OBSERVAÇÕES: 1) Prazo: 5 (cinco) dias, findo o qual correrão os 10 (dez) dias

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em Ação Civil Pública e determinou o bloqueio de bens e valores monetários do ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão ... pena de prisão. Veja íntegra da decisão:Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0002866-72.2012.8.22.0001 Classe : Ação Civil Pública Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Jose Carlos de Oliveira; Terezinha Esterlita Grandi ... Luiz Inchausti Conceição; Industria Gráfica Pampa Ltda; Robson Rodrigues da Silva; R. R. Decisão Cuida-se de ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento de danos ao erário, decorrentes ... tese, prestadoras/fornecedoras de bens/serviços, cujos pagamento eram suportados pela Assembleia Legislativa. Aduz que a presente ação versa sobre os fatos relativos às seguintes empresas: Indústria Gráfica Pampa Ltda., RR Serviços de Terceirização Ltda

considerou a audiência positiva, mas ficou insatisfeito com a falta de um cronograma de trabalho para a ação emergencial. “O pedido de audiência foi feito há quase 30 dias, a rodovia está em situação crítica

Oito – PT do B fez um relato da situação vivenciada na região. Ela criticou a ação policial quanto a apreensão de equipamentos dos agricultores e cobrou ação policial para combater o narcotráfico e a prostituição

registro no estado. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (29), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4657, ajuizada na Corte pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg

ação criminosa aconteceu por volta das 03h30mim da madrugada desta quinta feira, em uma farmácia na Avenida 7 de Setembro com Getulio Vargas na região central da cidade.De acordo com testemunhas, pelo menos cinco ... explodiram o equipamento. Todo o dinheiro do cofre foi levado. Câmeras da Sesdec podem ter gravado a ação dos bandidos