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flagrante após furtar um estabelecimento comercial, onde funcionava um mercadinho, na Avenida Rouxinol, em Cujubim. A ação aconteceu na madrugada por volta das 5:00 horas da manhã.Segundo a vítima e testemunha, os suspeitos

programa conjunto para inibir a onda de criminalidade no campo. Cardoso preferiu omitir os locais de ação, mas disse que serão efetivos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança com apoio

junho, para comprar mercadorias perecíveis adjudicadas como garantia para pagamento de créditos trabalhistas. A juíza acatou uma ação cautelar impetrada por um grupo de comerciários e autorizou a venda antecipada direta dos produtos à população ... deterioração, tornando possível assim a arrecadação de recursos para pagar direitos a empregados. Consta dos autos da ação cautelar nº 00127-72.2011.514.0151, ajuizada, em 6 de maio de 2011, pelos empregados do Supermercado Buritis

informado nos autos, o banco não é o titular do crédito, objeto do protesto descrito na ação judicial. Por isso pede para mudar essa decisão. Mas para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, apesar

Processante, editou decreto afastando-o do cargo, doc.fls.072. Assim, diante deste ato que considera arbitrário, ajuizou ação mandamental com pedido de liminar para anular os referidos atos administrativos. É o sucinto relatório. Decido. Examinando

gerar prejuízos futuros com o surgimento de problemas nas edificações.De acordo com a liminar concedida em ação cautelar ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, o Município não poderá praticar terraplanagem, remoção ... modifique o estado atual da área, inclusive no que se refere à vegetação do local.Na ação, o Promotor de Justiça aponta que a área escolhida é imprópria em razão da declinividade do local, sendo

ação dos agentes do Departamento de Narcóticos de Rondônia (Denarc) nesta quarta feira (8) resultou na prisão de três suspeitos de tráfico de droga na região central de Porto Velho. Depois de receberem denúncia anônima

Operação da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH).Munir diz que a ação foi muito rápida na intenção de salvar a vida do homem. “Alguém já acionou logo o Corpo

mandados de prisão expedidos pela Justiça do Amazonas contra outros suspeitos na participação do crime. A ação ocorreu em Extrema, onde foram presos Zaqueu Jesus de Souza, Pedro Jesus de Souza, Marcos Antônio Rangel, Odair

informação é da diretoria da 2ª Vara da Justiça Federal de Rondônia e a decisão sobre a ação contra a o carnaval na Avenida será decidida pelo juiz federal Herculano Martins Nacif nesta semana.Desde

sejam adotadas medidas eficazes que diminuam os efeitos da estação seca sobre a região por meio da ação conjunta e integrada dos responsáveis no combate às queimadas, desmatamento e incêndios florestais. “Os meses de maio

rede municipal.A medida da Prefeitura de Porto Velho será adotada em cumprimento a acordo resultante de ação civil pública ajuizada pelo MP-RO, por meio da Promotoria de Justiça da Infância. Conforme o acordo

consumidores. EmbargoEmbargo é um recurso contestatório que o consumidor tem ao seu dispor quando perde uma ação que pede o pagamento de débito. Quando isso ocorre, ele pode entrar com o embargo para rever

propagandas escritas direcionadas ao público em geral. Realmente, isso não é nenhuma novidade. Porém, até agora, nenhuma ação mais contundente veio a ser realizada sobre possíveis agressões e constrangimentos desse aspecto, principalmente, na área comercial ... decorrência da ausência da rede de esgotos. À noite, várias ruas ficam às escuras facilitando a ação de marginais e traficantes, que por não serem incomodados pelos órgãos de segurança, transitam livremente pelo bairro. Embora

ocorre na escola Risoleta Neves, na rua Edite Feitosa, 8158, bairro Tancredo Neves.No dia 15/06 a ação itinerante será levada ao bairro Areal, na região central da cidade. As demandas serão selecionadas na escola