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renunciou ao mandato um dia antes ao julgamento, o que faria com que a ação penal seguisse para analise de juiz comum. Natan Donadon foi condenado a prisão por formação de quadrilha e peculato

decisão liminar do desembargador Gilberto Barbosa concedida ao governo do Estado de Rondônia em ação cautelar contra a greve dos trabalhadores em educação foi avaliada pela categoria e considerada impeditiva à luta por salário justo ... trabalhadores em educação aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça para que possam receber o precatório da ação do salário mínimo. Também, desde o ano passado a categoria espera do Tribunal de Justiça uma resposta ... requerimento do pagamento da ação em RPV – Requisição de Pequeno Valor. O que se viu, no entanto, foi uma decisão liminar que extrapola o pedido feito pela Procuradoria do Estado na ação cautelar.O Estado

Vale do Paraiso. “A reunião visa discutir formas de otimizar o uso desses veículos”, observou João.Outra ação debatida na reunião será a formação de uma comissão para uma visita ao Hospital Márcio Cunha integrante

salário de mais de 5 mil professores de Magistério que elevaram nível, o governo entrou com ação cautelar na Justiça pedindo o fim da greve.A Procuradoria do Estado pediu, na ação ... Manoel Rodrigues, disse que não esperava que um governo que dizia valorizar a educação fosse entrar com ação na Justiça contra os trabalhadores em educação.Manoel observou que o governo entrou com ação judicial antes

estando em desacordo com o projeto apresentado no IPHAN. O aumento do nível do rio agravará a ação de desgaste e assoreamento, pois a mesma não apresenta estrutura de suporte para o solo ali presente

Afonso, Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Aluildo de Oliveira Leite.O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, proposta pelos Promotores de Justiça João Francisco Afonso e Alzir Marques, alegando a inconstitucionalidade ... apoio ao Ministério Público de Rondônia no andamento de todo processo, fornecendo subsídios técnicos que fundamentaram a ação

Porto Velho, quando Secretário Municipal de Educação neste município, com suas impressões digitais também impregnadas na presente ação político-administrativa de nosso atual chefe do Poder Executivo estadual.Voltando ao ato de posse dos diretores

seus membros.Dos mais de 30 processos em andamento contra Valter Araújo, os que ele já responde ação penal são os envolvem um dos operadores do esquema desvendado pela Operação Termópilas, Rômulo da Silva Lopes

usou a Tribuna da Câmara para levar ao conhecimento da Casa a sua condenação em ação civil pública proferida por magistrado de primeiro grau da justiça de Rondônia e, recentemente, confirmada pelo egrégio Tribunal ... oito) anos e, portanto, fora da vida pública, isso tudo por força de condenação em ação civil pública, proferida por juiz de primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em respeito

verbas públicas superiores a R$ 1 milhão. Ele se aposentou em 2003, mas foi condenado em Ação Civil Pública para ressarcimento ao erário e também a perda da função pública. Na decisão, a juíza considera ... agente público optado pela aposentadoria". No caso dos autos, o Requerido à época do ajuizamento da ação (em 26/10/1998) ainda ocupava cargo público e, posteriormente, veio a se aposentar. A sentença condenatória foi publicada ... Rondônia já apreciou o assunto, conforme se vê do seguinte julgado: EMENTA:Servidor público. Improbidade administrativa. Ação civil pública. Aposentação. Condenação. Perda do cargo ou cassação da aposentadoria. A condenação por ato de improbidade administrativa ... sentença condenatória, implica perda da aposentadoria por cassação e não há direito adquirido à inatividade remunerada.(Ação Rescisória n. 0004107-55.2010.822.0000 - Rel. Des. Eliseu Fernandes. Julgada em 08/04/2011 Diante disto, defiro o pedido de cassação ... para a Comarca de Ariquemes objetivando a penhora do imóvel indicado à fl. 1191. Arquive-se a ação cautelar em apenso.  Porto Velho - RO ,  quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 . Inês Moreira da Costa

professora Rilmacy e apoiada pelo professor Pantera e pela equipe do deputado foragido Valter Araújo, entrou com ação na Justiça alegando falhas no processo eleitoral.Em uma das tentativas anteriores a chapa 2 alegou ... operação supervisionada pelo Ministério Público do Trabalho.Mesmo diante da constatação, a chapa derrotada manteve a ação na Justiça. A Comissão Eleitoral, depois de comprovar que conduziu o processo eleitoral com lisura e transparência, disponibilizou

primeiro e o segundo distrito da cidade.Para Edison Vicente, secretário estadual de Desenvolvimento Social, a ação dos dois deputados e o apoio do Governo do Estado dará a Ji-Paraná uma excelente oportunidade

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Consumidor da Capital, propôs ação civil pública contra as empresas varejistas City Lar e Gazin e as seguradoras Cardif, Praxi Solutions e Losango

instrumento (espécie de recurso judicial) em retido, ou seja, só será julgado novamente após ser concluída a ação com o mesmo objeto que tramita na 7ª Vara Cível da capital. Portanto, permanece valendo a obrigatoriedade

própria pele o drama de motoristas e passageiros, o Ministério Público Federal deveria entrar urgentemente com uma ação civil pública visando obrigar o Poder Executivo a promover, pelo menos, uma operação tapa-buraco emergencial. “Não