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receber recursos federais para melhorias dos serviços prestados.O governador destacou que a Caerd esta recebendo uma ação “dentro de um projeto sério de reestruturação e adequação, para a sua recuperação econômica e coletiva”.Embora

incorporado aos vencimentos dos servidores. “Vamos requerer inclusive o pagamento retroativo a cinco anos”.Também será ajuizada ação do abono salarial de 40%. Sônia Oliveira assegura que a percentagem foi aplicada somente sobre o vencimento

idoso S.V.G.O Juiz Franklin dos Santos, da Comarca de Ariquemes, deferiu a liminar com base em ação cautelar de arresto, com pedido de liminar, ajuizada pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales ... ação foi ajuizada com base em relatório encaminhado à Promotoria de Justiça pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Cujubim, relatando que C.B.P. e seu companheiro, C.P.P., aproveitando-se da idade ... para receber no dia 31 de maio. Em razão disso, o MP ajuizou a ação de arresto do valor da dívida contraída pelo idoso a ser deduzida das verbas indenizatórias da servidora. Também pediu ... final da ação, seja a liminar concedida mantida na sentença final, para arresto sobre os bens e valores indicados

Casa de Leis depois de criticar parlamentares durante a campanha para a Defensoria. Ele responde ainda a Ação Civil Pública por improbidade administrativa por ter, segundo o Ministério Público, direcionado o resultado de uma investigação

juíza Arlene Regina do Couto Ramos, do TRT, 14ª Região, acatando Ação Cautelar Inominada, com pedido de liminar, inaudita altera parte, neste dia 30 de maio de 2011,reformou a decisão do juiz Edilson Carlos ... Estado de Rondônia- FECOMERCIO que tem como presidente o Empresário Raniery Araújo Coelho.Com o deferimento da ação cautelar inominada houve, de imediato, o efeito suspensivo da formação de uma junta governativa na entidade, conforme

Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para

Adelino por vingança, uma vez que o líder do MCC teria feito denúncias ao IBAMA sobre a ação de Ozéas na região. Ele atuaria com madeireiras.Mas como Ozéas ainda não foi ouvido, nada pode

bancos disputando clientes a laço, oferecendo crédito “fácil e sem burocracia”, há espaço para a ação de agiotas. O que ninguém sabe explicar é o que leva algumas pessoas e empresas a pagarem juros

ação conjunta entre policiais de Theobroma e Jaru na noite do último sábado (27) resultou na prisão de dois suspeitos com armamento pesado e farta munição nas proximidades de Vila Palmares. Eles abordaram o veículo

nome de José Oliveira de Andrade para suceder o próprio Biazi. Os dois são acusados em Ação Civil Pública de improbidade administrativa. Oliveira é acusado de direcionar os trabalhos de uma comissão interna no órgão

terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros.Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça ... informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap ... foram alvo de ações para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada

alimentares são ações relativas a pensões, aposentadorias e benefícios contabilizados como salários, como foi o caso da ação do salário mínimo dos técnicos.Já os precatórios não-alimentares são aqueles que não compõe a renda ... pessoa que entrou com a ação, referem-se, por exemplo, a ações de desapropriação, de tributos ou de empréstimo compulsório

investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade. 5 – O governo brasileiro

Quartel do CB, que enviou para o local uma unidade de combate a incêndio. Graças à ação rápida e eficiente dos bombeiros militares, o fogo foi controlado e não se alastrou para os demais maquinários

Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) e morto nesta sexta-feira, havia denunciado a ação de madeireiros na região onde morreu. “Ele e um grupo de trabalhadores reivindicavam uma área nessa região para ... motoqueiro, próximo ao carro da família onde estavam sua esposa e duas filhas. Dinho vinha denunciando a ação de madeireiros na região da fronteira entre os estados de Acre, Amazônia e Rondônia