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casos, 20% a mais que o necessário”, aponta Ilce Oliveira.A 12ª Semana do Peixe tem como público alvo, pescadores e piscicultores; ribeirinhos e colônias de pescadores; empresas ligadas ao setor, restaurantes e flutuantes; supermercados ... Superior; e a comunidade em geral.Na vasta programação apresentada na reunião consta, na abertura, uma audiência pública, na qual será proposta a criação de uma Câmara Técnica Consultiva para dar suporte multidisciplinar à Comissão

Vara da Comarca de Buritis, pela Promotora de Justiça Maíra de Castro Coura Campanha, pelo Defensor Público Miller Freire de Carvalho e o fechamento foi com a psicóloga Cristina Tiengo. Foram convidados a participar ... Rogério Montai de Lima e pelo Núcleo Psicossocial da Comarca com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública.Em parceria com OAB de Buritis e com o Centro Judiciário de Conflitos - Cejusc está sendo ... fará parte das ações da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa a realização de sete audiências relativas à violência contra a mulher

direção do Sintero encaminhou ao Ministério Público uma solicitação de audiência para discutir o problema da superlotação de salas de aulas em detrimento da qualidade do ensino na rede estadual, medida chamada de reordenamento pela ... turmas em uma sala é uma orientação da Seduc, medida adotada após uma reunião com o Ministério Público quando o problema foi discutido. A secretária entende que cada sala pode comportar até 35 alunos, sendo

realizará no dia 6 de agosto, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, uma audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Método APAC e a implantação dos Centros de Reintegração

transporte coletivo está garantido. O acordo foi firmado em audiência na 7ª Vara do Trabalho, após ações impetradas tanto pela PGM quanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme explicou o Procurador-Geral do Município

maio de 2015.    Sustentam que a custódia não se mostra ainda necessária para a garantia da ordem pública porque, sendo primários e bons antecedentes, não há dúvida quanto aos seus comportamentos na sociedade. Argumentam ... conveniência da instrução criminal, uma vez que não mais exercem função pública. Reforçam, ademais, que a quase integralidade das testemunhas arroladas pelo Ministério Público já foram ouvidas. Pedem pela imediata concessão de liberdade. Relatei. Decido ... custódia para resguardar a sanidade da prova. De outro lado, na assentada de ontem, o Ministério Público pediu pela produção de prova documental a ser requisitada à Câmara de Vereadores e Secretaria de Planejamento ... Pinto, determino sua oitiva, como testemunha do juízo, nos termos do art. 209, caput, do CPP, na audiência de 03/08/2015. Deve o cartório intimá-lo. A intimação da defesa ocorre por meio de publicação desta

partido, o PMDB, as portas que tem aberto. Ao longo destes meses participei de várias audiências para defender os interesses de Rondônia, entre as quais com o Vice-Presidente Michel Temer, o Presidente da Câmara ... súbita” – que vem ocorrendo em áreas de pastagens e causando prejuízo aos produtores. Recentemente promovi uma audiência pública sobre o tema e cobrei dos órgãos competentes soluções imediatas para esta síndrome. Em Brasília, articulei

tutela antecipada foi concedida pela Vara do Trabalho de Cacoal (RO) em face da Ação Civil Pública ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom/RO). Na decisão ... seja ultimada a negociação coletiva com a participação do respectivo sindicato, mediada pelo Ministério Público do Trabalho ou em audiência judicial, homologada pelo juízo, com apresentação de alternativas viáveis à recolocação da mão de obra

Rolim de Moura (RO), foram discutidas na quarta-feira (22/07) em audiência na Justiça do Trabalho. A audiência faz parte da Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), que já motivou ... pelo juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO), Wadler Ferreira, a audiência contou com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José

informação é do deputado estadual Jean Oliveira, que coordenou Audiência Pública para discutir a questãoOs problemas causados pelo anúncio de uma possível redemarcação das terras indígenas da Ponta do Abunã que desapropriaria mais ... realizado em 1983, denominado Projeto Alto Madeira, o deputado Jean Oliveira solicitou que fosse realizada uma Audiência Pública na Ponta do Abunã, para discutir a questão com todas as partes envolvidas. A Audiência Pública ... realizada no dia 15 de maio último.Na Audiência Pública ficou claro que os índios não queriam redemarcação de terras, que viesse prejudicar os produtores rurais com quem convivem pacificamente, como amigos, há décadas.Depois ... Audiência Pública o deputado Jean Oliveira encaminhou toda documentação para secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sergio Lopes, pedindo solução para questão para evitar um possível conflito entre indígenas e produtores rurais.Solução ... questão e do secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia, Sergio Lopes.“Disse logo após a Audiência Pública que estava confiante numa solução que não prejudicasse nem os indígenas e nem os produtores rurais

produtores rurais o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) promoveu no último dia 14 de julho uma audiência pública para tratar do assunto. Mosquini reuniu, no auditório da Superintendência Federal de Agricultura, em Porto Velho, representantes ... quais tenho falado conhecem o assunto e estão preocupados”, afirmou Mosquini.Ao final da audiência pública os órgãos competentes se comprometeram com o deputado Lúcio Mosquini em organizar uma força tarefa para buscarem soluções ... produtores. Da minha parte já fiz uma gestão junto ao Ministério da Agricultura e agora esta audiência pública. Estou à disposição de técnicos e produtores no que for preciso. Rondônia é o celeiro do Brasil

renascer a esperança de 469 trabalhadores de Rolim de Moura do JBS Friboi foi tomada durante a audiência realizada na manhã desta quarta-feira (22), na Vara do Trabalho de Rolim de Moura, presidida pelo ... mais benefícios que estão sendo negociados.O principal impasse para um entendimento final é que o Ministério Público do Trabalho, a CUT e o Sindicato não concordam em já deixar pré-definidos, com base ... trabalhadores quer negociar a ampliação desses benefícios, tendo como base a solicitação do Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública, que requereu dez meses de cesta alimentação, assistência médica por um ano, três salários ... horas na Câmara de Vereadores.Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, o resultado da audiência sinaliza na direção concreta do retorno das atividades do JBS Friboi em Rolim de Moura e na manutenção

face da Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Trabalho, proíbe ainda a empregadora de realizar qualquer dispensa sem justa causa dos seus funcionários, até a audiência de justificação prévia a se realizar

Ministério Público do Trabalho, por intermédio dos procuradores Gustavo de Menezes Souto Freitas e Aline Riegel Nilson, da Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná (RO), ajuizou uma Ação Civil Pública em que pede ao Juízo ... empregados até efetiva negociação com o sindicato da categoria dos trabalhadores, mediada pelo MPT ou em audiência judicial, homologada pelo juízo. No pedido formulado à Justiça, o MPT pede também que sejam apresentadas alternativas viáveis ... verbas trabalhistas ajustadas, no prazo e a na forma definidos judicialmente, em audiência judicial ou em negociação mediada pelo Ministério Público do Trabalho e homologada pelo juízo, sob pena do pagamento de multa, pelo frigorífico

obra tem duração de 3 à 3 anos e meio”. Frisou o deputado.Durante a Audiência Pública realizada no dia (26/06), foram tratados diversos assuntos, bem como “os impactos ambientais e sociais com a construção ... Usina Hidrelétrica de Tabajara” que levaram o deputado Ezequiel Junior (PSDC) a propor e realizar uma Audiência Pública com as principais autoridades do setor para discutir o assunto. Ezequiel Junior, esclareceu sua preocupação