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levadas a efeito em razão do interesse público, o qual justifica que a esfera íntima das pessoas públicas sejam invadidas; Veicularam notícias que já eram de domínio público, sendo que a manifestação do pensamento ... improcedência do pedido. Réplica às fls.360/380.O autor disse não ter prova oral a produzir em audiência (fls.543/550); os réus pediram o aproveitamento de provas produzidas em outros processos (fls.564/566).Deferida a juntada de prova ... Referindo-se ao autor, Eliânio Nascimento afirma (fl.34):(...) "É chegada a hora do Conselho Nacional do Ministério Público agir para saber por que um de seus representantes parece querer a todo custo fazer valer apenas

fiscais sanitários federais em Rondônia, sobretudo de médicos veterinários, está motivando apreensão no estado. Durante audiência pública em Porto Velho, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira (6), parlamentares ... Não podemos deixar de avançar por questões burocráticas e problemas de gestão — reclamou. Ciclo de debates A audiência foi dirigida pela presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), que assinou a proposta para ... julho de 2015, eles tiveram que ser afastado, por força de decisão favorável a uma ação civil pública apoiada no argumento de que a fiscalização é competência exclusiva e direta do governo federal ... quadro de pessoal da superintendência no estado, não apenas de médicos veterinários. Aproveitou ainda para sugerir nova audiência em Rondônia, dessa vez para debater problemas de comercialização da carne, que no estado está com preço

manhã desta sexta-feira (6), No Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu audiência pública que discutiu a defesa agropecuária em Rondônia, que é considerada de fundamental importância para a ampliação das exportações de carne do Estado ... conquista de novos mercados para o Brasil.O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), proponente da audiência, ressaltou a importância deste encontro, para buscar soluções quanto o aumento das exportações de carne de Rondônia para ... aposentadoria.Ao final da audiência, o senador Acir falou que será encaminhado já na próxima semana aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Fazenda, três apontamentos centrais levantados pela audiência pública: 1) a contratação imediata

deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da audiência pública realizada no início da noite de quinta-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa. Na pauta, o debate sobre a imediata contratação dos alunos ... curso de formação de agentes penitenciários, assim como dos socioeducadores aprovados em concurso público.Com a galeria lotada, o parlamentar agradeceu a oportunidade e a presença dos deputados Lazinho da Fetagro (PT) e Jesuíno Boabaid ... PTdoB), vereador de Porto Velho Everaldo Fogaça (PTB) e demais autoridades.O deputado ressaltou que a audiência foi proposta para trazer demandas que sejam resolvidas. Disse esperar a soma de esforços e o conjunto ... dentro das impossibilidades tenta encontrar caminhos para evoluir. Disse que a função da Casa Civil na audiência pública é de ouvir o debate e ajudar a Sejus, dentro das esferas de governo, através de orçamento ... para contratação, é por ele que contrata. Porém, para chegar até a concretização de assumir o cargo público, existem caminhos a serem percorridos.Citou que é seu dever de ofício, como procurador do Estado, alertar ... ressaltou esperar que os resultados da audiência, realmente atendam a categoria e que não seja direcionado a falta da solução a questões orçamentárias.Sérgio Muniz, defensor público, disse não ter o que acrescentar. Disse ... todos os envolvidos e tentar conciliar, pois é sempre o melhor caminho. Explicou que a ação civil pública foi necessária, mas que infelizmente, ainda não é possível prever um resultado, muito menos, o prazo ... interesse da Defensoria em resguardar o direito dos servidores, pois não concorda com o acordo feito em audiência, que prevê a contratação fatiada dos servidores. Uma parcela em janeiro de 2016 e uma segunda ... incluísse no termo de compromisso ao final da audiência que seja repassados números sobre o questionamento do parlamentar.Luiziane Alves Feitosa, em nome da Defensoria Pública, abordou as conciliações entre agentes e governo, que não ... Casa Civil deverá avaliar as possibilidades.No termo de compromisso acordado ao final da audiência pública, as autoridades presentes assinaram e concordaram no prazo da Sejus em encaminhar à Assembleia informações sobre o impacto

audiência na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o grupo técnico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) fez breve explanação das ações do governo. O secretário-adjunto da pasta, Luis ... Eduardo Maiorquim, revelou aos parlamentares um aumento de 53% de internações e 50% de cirurgias na rede pública de saúde. Demonstrou, ainda, através de gráficos, as deficiências e avanços no setor.Ao final da sessão

quarta-feira (5) pelo secretário-adjunto de Finanças do Estado, Franco Ono, durante a realização de audiência pública com gestores de assistência social de diversos municípios, com presença também da secretária de Assistência e Desenvolvimento

Orçamento pelo deputado Aélcio da TV (PP), pois estabelece, de forma regionalizada, as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para aquelas relativas aos programas de duração continuada ... nossos objetivos e metas espelham a vontade da população, demonstrada em cada uma das atas de audiências públicas realizadas nas cidades-polos das dez regiões de planejamento estadual”.Confúcio enfatizou, também, que o Estado

deputado Léo Moraes (PTB) é o proponente da audiência pública que acontece nesta quinta-feira (05), às 18h, no plenário da Assembleia Legislativa, para debater a imediata contratação dos agentes penitenciários que encontram ... fase de conclusão da academia de formação. Para participar da audiência, Léo Moraes convidou os representantes da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), secretário Marcos Rocha, o adjunto da pasta, Marcus Amaral, além de toda ... geral. De acordo com o parlamentar, além do debate, a audiência tem a finalidade de buscar soluções para os aprovados no concurso público de agentes penitenciários. Os alunos, disse, encontram-se sem perspectiva de contratação

informações do deputado, o servidor foi procurado pelo vice em seu local de trabalho, utilizando carro público, dizendo precisar “ter uma conversa” com o servidor. Conforme relatou no BO, o servidor, que é funcionário ... irá até as últimas consequências para apurar a denúncia e adiantou ter solicitado audiência com o secretário de Estado de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis, para pedir pessoalmente o acompanhamento da apuração dos fatos

autoridades envolvidas. Maurão ressaltou que, embora tivesse uma boa presença de deputados estaduais do Amazonas, na audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado vizinho, poucos usaram a palavra e a cúpula que comanda a política ... senador Acir Gurgacz continue nessa luta. No plenário da Assembleia do Amazonas, durante a audiência, ficamos falando para nós mesmos, pois nem os políticos e nem a sociedade amazonense estavam presentes”, desabafou. Maurão retomou ... representantes do Ibama, para explicar onde estão os impactos ambientais com a rodovia; e do Ministério Público Federal (MPF), para cobrar uma solução para o caso. Qual o interesse do Ibama em emperrar a recuperação

Luiz Paulo Pedidos de socorro pela vida, choro e muita emoção tomaram conta da audiência pública, ocorrida nesta quinta-feira, 29 de outubro de 2015, na Ala Senador Alexandre Costa, plenário das Comissões de Ciência ... defensoria pública do seu Estado”. BRIGA POR LIMINARES Dados divulgados no momento da realização da audiência pública revelaram que mais de mil liminares já foram concedidas aos pacientes que almejam fazer uso da “fosfoetalonamina sintética

benefícios e uma vida mais digna aos nossos irmãos que moram ao longo da estrada”, declarou.Audiência PúblicaApós percorrerem os mais de 800 km da BR 319, entre Porto Velho e Manaus ... rodovia participaram na manhã desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas, de uma audiência pública, promovida pelo Senado Federal.Airton Gurgacz registrou que na viagem da caravana ficou claro que não será necessário

crime de peculato.Em nota, o MP esclareceu:Agentes da Polícia Civil lotados no CAEX do Ministério Público do Estado prenderam a ex-deputada em sua fazenda, na Linha 8, do Projeto Sidney Girão ... Nova Mamoré e a irmã em Porto Velho.As prisões ocorreram porque as duas não compareceram em audiências determinadas pela Justiça rondoniense.A ex-deputada Ana Lúcia Dermani de Aguiar, conhecida como ... Mirim, Milton Santana Silva e sua equipe, com apoio ao Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) do Ministério Público do Estado de Rondônia.Também foi presa na manhã desta quinta-feira, em Porto Velho, Luciana Dermani

audiência pública foi realizada na tarde de quarta-feira, em Brasília, destinada a debater o PL 1013/11 (liberação de motores a diesel para carros utilitários de médio porte), com ênfase nos controles de emissões ... poluentes. A audiência foi da iniciativa da Comissão Especial e da Comissão de Defesa do Consumidor, e foi presidida pelo deputado federal Expedito Netto. A proibição de motores a diesel em veículos leves vigora desde ... esse motivo, afastou Mauro Marcondes de seu cargo na vice-presidência.Sobre a Audiência Pública, Expedito Netto se demonstrou contente com o resultado, “foi um debate saudável que visou realmente encontrar o melhor caminho para ... encontrar alternativas econômicas de locomoção para o brasileiro, que muitas vezes, diante da precariedade do transporte público, vê-se preso nos autos custos e preço de combustíveis cada vez mais caros e menos eficientes. Ainda ... não seja a melhor ambientalmente e economicamente, continuaremos batalhando pela melhoria de infraestrutura no Brasil”. Compareceu à Audiência o Diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil, Antônio Megale; o Presidente da Associação nacional

saiu de Porto Velho na última segunda-feira com destino a Manaus, onde foi realizada audiência pública na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Amazonas. Considera um absurdo que a recuperação esteja suspensa