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investimentos em obras de ampliação da sede do Legislativo. O projeto foi apresentado nesta semana em audiência pública na Câmara e agora segue para aprovação do plenário

provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs e foi realizada, audiência pública sobre a questão. A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos ... para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento. Recentemente em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa

para crianças e adolescentes, o Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho realiza audiências concentradas, entre os dias 23 a 27 de novembro, com uma série de atendimentos em Porto Velho ... participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais, gestores das unidades de acolhimento e órgãos públicos ligados à área. Na capital, o atendimento itinerante da Justiça ... Damião, Casa Ana Thereza Capello, e, em Candeias do Jamari, na Casa Lar Suélen Félix. As audiências concentradas são realizadas pela Justiça a cada semestre para realizar medidas protetivas aplicadas às crianças e adolescentes

motores a diesel. Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, que dispõe sobre a fabricação e venda ... DebatesO deputado Expedito Netto (SD-RO), Presidente da Comissão, ressaltou a importância dessa série de audiências públicas da comissão especial sobre motores a diesel. "É importante convocarmos o maior número de autoridades para debater

deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada no próximo dia 30 de novembro, na Assembleia Legislativa, às 15h. Na pauta, o debate sobre as veiculações nos meios de comunicações ... disse ter ficado preocupado com as informações repassadas no último dia 6 de novembro, durante a audiência pública em Manaus, que debateu sobre os impactos ambientais advindos da instalação das hidrelétricas de Santo Antônio ... Jirau. Na audiência, proposta pelo de deputado estadual Dermilson Chagas (PDT-AM), Doutor em Biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside destacou que a falta de uma avaliação séria antes ... para grande enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside. Léo Moraes pediu com urgência a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar

surgiu em dezembro de 2009, por iniciativa da 2ª Vara Criminal, e consiste em concentrar as audiências de delito de trânsito num mesmo dia, para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas ... Estadual de Concórdia-SC (Portaria 403 de 05/06/20011), atuando especialmente nos assuntos relacionados a trânsito e segurança pública

Profissionais de enfermagem participaram ativamente de audiência pública realizada pelo Cofen nesta quinta-feira, 12, em Porto Velho. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede privada de Rondônia reivindicam retorno ao regime ... cumprir jornada diária de meio-noite às seis”, afirmou o presidente Manoel Neri, interrompido pelos aplausos do público. O setor jurídico do Cofen dará apoio aos profissionais para reverter a orientação equivocada da Delegacia Regional ... Saúde do Estado de Rondônia (Sindsaúde), Caio César Marin, participaram da mesa de audiência como debatedores. A audiência pública teve participação dos conselheiros federais, reunidos em Porto Velho em plenária itinerante, de 9 a 13/11 ... Omissão – Convidados à audiência, o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RO) não enviaram representantes.EaD – A audiência tratou, ainda, do ensino à distância na Enfermagem. Coordenadora da operação

deputado Léo Moraes (PTB), participou de uma audiência realizada na última quarta-feira (11), na Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília. O encontro contou com a presença do coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba ... expedido pelo Ministério do Planejamento à AGU, referente ao Regime Previdenciário, que trata da transposição de servidores públicos para os quadros da União. O advogado-geral da União, Luís Adams disse ter ficado surpreso

trabalhos em pouco mais de 2 meses. Autorizadas em 27 de julho, o prazo do chamamento público do Ministério dos Transportes aponta 180 dias corridos, que terminam no final de janeiro. Os principais interessados são ... premissas macroeconômicas, financeiras e de projeto. Mas mesmo se aprovado, só deve ser apresentando em audiências públicas ano que vem. É ele que vai subsidiar os procedimentos para concessão da rodovia, mas não garante preferencia

Incentivo à Produção de Café de Qualidade.Após ter realizado inúmeras reuniões com produtores do Café, audiência pública em Brasília com entidades como a CNC, BSCA, Embrapa, Sebrae, Ministério da Agricultura, APEX, ABIC e ABICS ... deputado Evair de Melo, estabelece diretrizes e orientações para a formulação e execução de uma política pública de estímulo à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores.Após cuidadosa análise da matéria, avaliamos ... melhoria da qualidade dos cafés do País.Contudo, considerando as diversas sugestões recebidas nas consultas e audiências públicas realizadas, entendemos que pequenos ajustes de texto precisam ser realizados para o aperfeiçoamento da proposição.Neste sentido

Gestão, George Alessandro Gonçalves Braga, juntamente com o Procurador do Estado, Artur Veloso, que participaram da audiência, saíram animados pois observaram que agora estava praticamente sanadas todas as pendências impostas pelo BNDES e não haveria ... melhoria na qualidade de vida do povo do Estado de Rondônia, em especial nas áreas de segurança pública, saneamento básico, aperfeiçoamento da gestão e da educação, recursos esses que totalizam aproximadamente R$ 37.345.999,65 (trinta

chefe do Executivo de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, participou em Brasília de uma Audiência Pública com a presença de dois ministros e deputados federais, onde foi discutido o reinício das obras de recuperação

deputado Léo Moraes (PTB) apresentou requerimento para a realização de audiência pública, a ser realizada no próximo dia 30 de novembro, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O deputado propõe debater cláusulas abusivas contra ... estacionamento e ter seu carro submerso pela chuva?”, questionou Léo Moraes.O deputado afirmou que, na audiência pública serão tratados todos os excessos cometidos contra consumidores no Estado. Segundo Léo Moraes, o que estiver

nesta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente, Airton Gurgacz (PDT), destacou a audiência pública que aconteceu na segunda-feira (9), na Casa de Leis.Segundo o parlamentar, a audiência que tratou ... espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência, acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica e cuidados com crianças.Para Airton Gurgacz, se o Estado seguisse

nesta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente, Airton Gurgacz (PDT), destacou a audiência pública que aconteceu na segunda-feira (9), na Casa de Leis.Segundo o parlamentar, a audiência que tratou ... espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência, acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica e cuidados com crianças.Para Airton Gurgacz, se o Estado seguisse