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deputado Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que irá debater o Passe Livre Estudantil para a rede de ensino em Rondônia. A audiência será realizada nesta quinta-feira (27), as 09h, no plenário

drogas.Poeta como é mais conhecido, recebeu o título de honraria cultural em caráter de audiência pública que contou com a presença de vários vereadores, do ex-vereador e atual deputado estadual Aélcio

audiência nesta segunda-feira (24), com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, o governador Confúcio Moura solicitou apoio para dar celeridade no que se refere à criação do Prevefederação (Fundo de Previdência Complementar) para ... fixando o limite do Regime Geral da Previdência Social, que dê equilíbrio aos regimes e as finanças públicas.De acordo com o governador, sua preocupação é dar garantia futura aos atuais aposentados, aos pensionistas

Colorado do Oeste, Josemar Beatto; e de São Miguel do Guaporé, Zenildo Pereira, foram recebidos em audiência pelo governador Confúcio Moura, a quem apresentaram pedidos de apoio para obras. Acompanhados do deputado estadual Ezequiel Júnior ... emendas destinadas pelo parlamentar. Os três prefeitos pediram apoio do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) para recuperação de vias e rurais e propuseram que o estado ceda uma patrulha mecanizada para

estão muito mais presentes dentro das redes", anunciou Mariana.Segundo ela, o roteiro de trabalho inclui audiências públicas com especialistas, estudos da legislação internacional e diligências para a apuração das denúncias.Logo na primeira reunião

Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter (AC), todos localizados na fronteira com o Peru. As audiências das reclamações recebidas estão previstas para acontecer em setembro deste ano. Segundo o assistente da Secretaria Judiciária ... itinerantes e unidades jurisdicionais, Ociney Sobreira da Silveira, essa fase do projeto consiste em prestar atendimentos ao público, bem como realizar a divulgação de ações futuras em outros municípios de Rondônia e Acre. "Nossos atendimentos

município.O deputado Laerte Gomes informou que esteve no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, e manteve audiência com os gestores daquela autarquia, reivindicando providências no sentido de resolver pendências que impedem a liberação ... termo aditivo. Segundo ele, a falta de engenheiro decorre da extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), no entanto, destacou que o DER já está agilizando a solução desta carência

concurso da Polícia Civil”, frisou Suckow. Durante os últimos meses, Léo Moraes foi proponente de audiências públicas e fez duros discursos cobrando o início da academia de preparação dos concursados. Segundo o parlamentar, o concurso

Moura, interior de Rondônia, realizou nesta quinta-feira (06/08) uma audiência de conciliação com a presença da empresa JBS S/A, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Cereais de Rolim

semana que encerra. Segundo o presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho (PP) as audiências públicas pretende ouvir a população para juntos encontrar ou encaminhar propostas de solução dos problemas propostos.Na segunda-feira ... partir das 15h, em uma propositura do deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), irá ocorrer a audiência pública para debater e analisar a regularização fundiária urbana do bairro Universitário, em Porto Velho.Já na quinta-feira ... haverá duas audiências públicas, sendo a primeira a partir das 10h, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB) que irá debater sobre o esporte no estado de Rondônia. A partir das 15h, numa propositura dos deputados ... estarão reunidos para discutir assuntos relativos aos eventos culturais em Rondônia.Em todas as audiências são convidadas autoridades públicas das esferas municipais, estadual e federal, bem como representantes da sociedade civil organizada que expõem seus

audiência realizada na tarde desta quinta-feira na Vara do Trabalho de Rolim de Moura foi homologado acordo ampliando as indenizações que o Frigorifico JBS Friboi pretendia inicialmente conceder aos 469 funcionários demitidos no último ... possível graças a atuação firme do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Gustavo Souto, que ingressou com uma Ação Civil Pública, e da Justiça do Trabalho que prontamente concedeu uma liminar suspendendo ... assembleia de uma proposta já formalizada pela empresa, a que foi homologado, às vésperas de uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho; quando já há nesta mesma Justiça um precedente recente ... sido orientar os trabalhadores a rejeitarem a proposta do JBS Friboi e encaminhar a questão para a audiência de conciliação, onde o juiz e o MPT tomariam essa proposta de acordo como patamar inicial ... havia a negociado previamente com o Sindicato. Naquele mesmo dia a Procuradoria ingressou com a Ação Civil Pública que possibilitou a significativa melhoria nas indenizações dos 469 trabalhadores. "O MPT está de parabéns e está

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, (6), audiência pública para debater as questões do setor chacareiro Militão, em Porto Velho. A proposta foi do deputado Lazinho da Fetagro (PT), em conjunto ... possamos ouvi-los, pois entre nós não pode haver vidros nem grades”. Reafirmou que, “por ser área pública, não é área do Militão, mas sim do povo”.O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho ... depois desta audiência os produtores terão a resposta satisfatória e pediu aos produtores rurais para ter paciência e não desistir da legalização das terras.Raupp relatou que o poder público não pode deixar de investir ... afirmou não entender como dois processos iguais tenham decisões tão diferentes. Finalizou pedindo que o poder público municipal continue investindo na área para que a produção agrícola beneficie ainda mais a população da capital ... anos a situação da área Militão, sendo um dos primeiros a protocolar ação junto ao Ministério Público Federal.Para Daniel Pereira, é preciso buscar meios jurídicos legais para que a reintegração de posse seja suspensa ... resolver a situação, “sem palavras bonitas e aplausos”. Meu medo, disse, “é que amanhã, depois desta audiência pública, a Polícia pode ir lá e retirar todo mundo à força de suas casas”.O superintendente regional ... Duarte Junior, salientou que a decisão final será da justiça e o que estava sendo feito na audiência não irá mudar isso. Porém, ressaltou que algumas coisas que estão sendo discutidas podem ser usadas como

julho último, cujas demissões encontram-se suspensas por determinação da Justiça do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) questionarão o que consideram uma atuação suspeita ... estão sendo questionadas, destaca-se a assembleia do dia 24/07/2015, cuja realização foi definida durante a audiência do dia 22 julho, quando o presidente do Sindicato permitiu que os representantes do JBS Friboi controlasse ... Friboi em uma reunião de negociação no dia 29/07 na Câmara de Vereadores, agendada durante a audiência na Justiça do Trabalho no dia 22 de julho; entretanto, no dia seguinte (30/07) o presidente do SINTRA ... Comissão e sem divulgar aos trabalhadores tais tratativas com o JBS Friboi, que só vieram a público após a juntada das atas aos autos da Ação Civil Pública. Mais grave, ainda, é que nessas negociações

casos, 20% a mais que o necessário”, aponta Ilce Oliveira.A 12ª Semana do Peixe tem como público alvo, pescadores e piscicultores; ribeirinhos e colônias de pescadores; empresas ligadas ao setor, restaurantes e flutuantes; supermercados ... Superior; e a comunidade em geral.Na vasta programação apresentada na reunião consta, na abertura, uma audiência pública, na qual será proposta a criação de uma Câmara Técnica Consultiva para dar suporte multidisciplinar à Comissão

Vara da Comarca de Buritis, pela Promotora de Justiça Maíra de Castro Coura Campanha, pelo Defensor Público Miller Freire de Carvalho e o fechamento foi com a psicóloga Cristina Tiengo. Foram convidados a participar ... Rogério Montai de Lima e pelo Núcleo Psicossocial da Comarca com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública.Em parceria com OAB de Buritis e com o Centro Judiciário de Conflitos - Cejusc está sendo ... fará parte das ações da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa a realização de sete audiências relativas à violência contra a mulher