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caráter de urgência, por não se verificar situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade.Processo

registro de nascimento com o nome dos dois pais e das duas mães".Num processo de adoção corriqueiro, os nomes dos pais biológicos são substituídos pelos adotivos, porém pela doutrina jurídica da família multiparental

violência sexual, divulgado pela imprensa, ocorrido na Upa da zona Sul, será feita uma análise criteriosa do processo em esfera administrativa. O caso então será encaminhado à Procuradoria Geral do Município de Porto Velho ... Ministério Público do Estado de Rondônia e o médico acusado poderá sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O direito à ampla defesa é constitucionalmente garantido, no entanto, caso a denúncia seja comprovada, o responsável será demitido

entrevistas do LSE aconteceram no centro comunitário da paróquia local e são necessárias para dar prosseguimento ao processo de regularização. As equipes da Semur colheram os dados das famílias como número de membros moradores, renda ... distrito com frequência colhendo os dados dos moradores, conversando sobre a importância do título, tirando dúvidas do processo e percebemos que há um trabalho conjunto e empenhado para que esse benefício chegue logo ... lote me emociona, porque será uma conquista de décadas", disse.Depois de participar desta etapa do processo de regularização do Distrito e vendo cada vez mais próximo o dia de receber o documento definitivo

estão abertas as inscrições para a residência médica no Hospital Regional de Cacoal (HRC). O edital do processo seletivo está disponível no Portal do Governo de Rondônia, através do endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br. As inscrições poderão

O Instituto Federal de Rondônia - IFRO em parceria com a prefeitura de Jaru disponibiliza vagas

necessário em caso de remoção, por exemplo. O MP retorna aos distritos, segundo ele, para concluir um processo sobre o desbarrancamento de uma das margens do Madeira.A previsão da Defesa Civil

Partidos pequenos, médios e até grandes terão imensas dificuldades em formar nominatas dispostas a participar de um processo, no qual as chances são mínimas e os gastos exorbitantes. Nesse cenário, e sem a Reforma Política

Pads contra juízes foram abertos e o Conselho Nacional de Justiça já se pronunciou. Esse processo 2039/89 é dividido em três partes: o primeiro foi o pagamento dos professores, depois veio à multa

diversas parceiras sexuais.Com atendimento todo humanizado, o doador é recebido no Hemocentro e, durante o processo de preparação para doação, ele passa por uma triagem clínica com enfermeiro sob supervisão médica, recebe um questionário ... feito para diminuir todos os riscos ao receptor. Todas as informações coletadas são sigilosas em todo o processo. "O Hemocentro não quer só mais uma bolsa de sangue. É preciso uma análise criteriosa e garantir

Estado de Administração, a abertura dos concursos depende somente da contratação das empresas que executam os certames, processo esse que está em andamento.Ele explica que os concursos, com determina a lei em ano eleitoral ... Estado, na Secretaria de Administração e na Secretaria de Ação Social, porém para estas pastas, o processo está em fase de definição, uma vez que as leis que criaram os cargos já foram aprovadas pela

coordenadora regional de educação da SEDUC, Irany Oliveira, que desde o inicio da semana acompanha o processo de matrículas na rede estadual.Nas escolas da capital, informou a coordenadora, as equipes foram orientadas para resolver

não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos 12 meses e não ter sido condenado ou processado por crimes contra pessoas ou contra costumes, principalmente, contra crianças e adolescentes.No ato de habilitação

Vara do Trabalho de Porto Velho, em sentença (Processo nº 0000588-91.2011.5.14.0006) do Juiz do Trabalho Jaílson Duarte, acolheu os principais pedidos do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública que havia sido ajuizada ... pagamento de pesadas multas.Segundo o Procurador do Trabalho, coordenador regional da CODEMAT e atualmente responsável pelo processo, Bernardo Mata Schuch, “A condenação solidária e a antecipação de tutela concedida na própria sentença são fundamentais

esperado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que, neste ano, organizou as datas do processo de matrícula para que fosse uma ação simultânea no Estado e tornasse igualitária a oferta de vagas nas escolas ... atendimento pode ser um pouco mais lento. “Para que a vaga seja garantida de maneira correta, o processo de conferência dos documentos tem que ser minucioso e isso leva um pouco mais de tempo”, explica