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IBAMA em Rondônia, por intermédio de ação de inteligência ligada à Operação Portal, detectou indícios de transações ilegais no comércio de carvão para empresa situada no estado da Bahia.A indústria fiscalizada movimentou virtualmente entre ... suspeita da comercialização de créditos virtuais.A Superintendência do IBAMA na Bahia foi acionada para realizar ação na empresa receptora, onde foi constatado que a mesma não existe no endereço cadastrado, podendo se tratar

Como resultado de acordo firmado com o MPT -Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em ação de execução movida por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), casa utilizada pelo PETI - Programa de Erradicação

permanecem no canteiro de obras. Após a reunião, os MPs definiram quatro linhas de ação conjunta que serão encaminhadas aos empregadores da hidrelétrica: garantia de alojamento e alimentação dignos e decentes para os trabalhadores

período de paralisação das obras. A Camargo Corrêa reitera que esses atos de violência foram provocados pela ação criminosa e isolada de um grupo de vândalos, que simultaneamente saqueou e destruiu alojamentos, escritórios, carros

rondonienses quando ateavam fogo no acampamento da empresa ENESA, subsidiária do consórcio da usina de Jirau. Toda ação dos marginais foi filmada e fotografada por jornalistas que estão no local. A situação está sob controle

não causou vítimas e os danos ainda estão sendo apurados.Esses atos de violência foram provocados pela ação criminosa e isolada de um grupo de vândalos, que não representa os trabalhadores de Jirau. A Camargo

sempre esteve aberta para conversar com os representantes dos trabalhadores. As cenas de destruição são resultado da ação de vândalos, que agiram criminosamente. As responsabilidades estão sendo apuradas pelas autoridades de Segurança Pública

Justiça do Estado de Rondônia acolheu entendimento sobre a possibilidade da perda do direito de propor uma ação depois de ultrapassado o prazo que a lei determina para reclamar-se um interesse. Prescrição ... anos da data em que a pessoa tomou conhecimento da condição de inválido, a proposição da ação judicial para o recebimento da indenização não está prescrita e é legítima a pretensão de cobrança do seguro

terrenos com uma empresa privada.O Promotor de Justiça de Vilhena, Paulo Fernando Lermen, autor da Ação Civil Pública, contra o Município, a funcionária pública Lucineide Frazão de Oliveira e a empresa C. Suckel ... áreas para empresa C. Suckel e CIA. LTDA. pelo preço de R$ 5 mil cada lote.Na ação, o Promotor de Justiça requer a nulidade do ato, ou alternativamente, a condenação da funcionária pública

renda e a evolução patrimonial demonstrada nas declarações de Imposto de Renda.Desvio de combustívelNa outra ação, o MP relata que Zulmar Gonçalves e o então chefe de gabinete da Prefeitura contribuíram para

depoimentos, policiais admitiram ter recebido dinheiro do proprietário de terras como forma de incentivo a uma ação violenta. “Esperamos uma mudança de mentalidade para que a pessoa não seja condenada antes mesmo de ter sido

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores ... ação, desta vez, questiona dispositivo da Constituição do estado de Rondônia que prevê o benefício.Para a OAB, ao instituir pensão mensal e vitalícia a ex-governadores do estado e estender o benefício

razões da agravante e em reverência ao princípio da fungibilidade nas possessórias, recebo o pedido da ação como de reintegração de posse, art. 926 do CPC, e atribuo ao agravo o efeito suspensivo ativo

meio familiar e da comunidade.A Semusa informa que o trabalho de palestras nas escolas é uma ação que também pode ser estendida para as demais associações de bairros entre outras sociedades civis organizadas. Para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou Ação Civil Pública, contra o Município de Vilhena e a Associação Beneficente Marcos Donadon (AMD), pela doação de um terreno ... averbação de garantias e/ou penhoras.De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, autor da ação, em 2006, a Associação Beneficente Marcos Donadon apresentou ao Município projeto de instalação do “Centro Tecnológico Educacional ... total contraprestação por parte da entidade, já que a maior parte do imóvel está completamente vaga. Na ação, o MP lembra que associação tem sedes em áreas menores em outros municípios, ressaltando que em Cerejeiras