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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacaulândia, Edir Alquiere, dois Secretários Municipais, quatro Membros da Comissão de Licitação ... descoberta por causa da denúncia de um vereador, o que resultou na nulidade do certame. Na ação, a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado requer o afastamento do prefeito e dos servidores públicos envolvidos
afastamento de um delegado da Polícia Civil lotado naquele município.A decisão liminar foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, após ... anos nas dependências da Delegacia de Polícia Civil de Cacoal em julho de 2011. A ação praticada com a finalidade de obter confissão teria ocorrido com emprego de violência, causando sofrimento físico e mental
construção em uma área cedida de forma contrária aos princípios legais.A decisão liminar foi concedida em ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen contra o prefeito ... José Rover, o Município, a Igreja Missão Evangélica El Shadai e mais três servidores públicos municipais.A ação foi ajuizada após o MP receber denúncias de que o Município estaria outorgando em favor da instituição
distanciamento de seus eleitores com a chapa adversária (aliada da base governista). Em 03 de janeiro, a ação teve como propósito buscar nos escritórios e residências pertencentes a advogados documentos relacionados com suposto crime
estritamente em cumprimento à legislação federal, não emitindo nenhum juízo de valor, acerca de legalidade da ação
Legislativo SINDLER, Advogado Raimundo Façanha, cobrou da presidência da Assembléia Legislativa e do conjunto de parlamentares, uma ação concreta no que diz respeito à readmissão de antigos servidores (alguns com mais de vinte anos
Muitos ex-deputados não aceitaram a cobrança de propina. A OAB deve ser manifestar oficialmente sobre a ação durante o decorrer
casas e escritórios dos advogados Nelson Canedo e Janus Pantoja de Oliveira Azevedo, apurou o RONDONIAGORA. A ação foi realizada pela Polícia Federal com autorização judicial e tenta comprovar um esquema de pagamento de propina ... Muitos ex-deputados não aceitaram a cobrança de propina. A OAB deve ser manifestar oficialmente sobre a ação durante o decorrer
judicial contra ex-parlamentares. Muitos ex-deputados não aceitaram a cobrança de propina. A OAB confirmou a ação. Mais informações em instantes
irmãos Valter Araújo Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação de suspeição contra os membros do Ministério Público que atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo ... foragido da Justiça após decretação de sua prisão preventiva. Na ação, eles alegam que os promotores se envolveram com o caso, perdendo, portanto a isenção para denunciá-los. O RONDONIAGORA apurou que não ... mínima chance da medida prosperar. A ação cojunta com a Polícia Federal durante a Operação Termópilas é um dos motivos alegados pelos irmãos para tentar invalidar a atuação dos promotores e procuradores que o denunciaram
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-funcionária da Defensoria Pública Estadual, em decorrência ... outro emprego, o que acarretava absoluta incompatibilidade de horário para o desempenho de suas funções públicas. Na ação, o MP requer a devolução dos valores referentes aos salários recebidos da Defensoria.Na ação civil pública
antes de serem executadas. “A família teve as mãos amarradas, pernas quebradas e o pescoço degolado, uma ação macabra”, finalizou o delegado. Os corpos que já estavam em avançado estado de decomposição foram recolhidos
seus roubos e os bens apropriados ilicitamente. Da mesma forma que não se pode aceitar qualquer ação de membros do poder judiciário que não seja o da defesa e promoção da justiça para todos. Exigimos ... envolvidos nas denúncias de corrupção com o imediato afastamento dos mesmos. Por fim o PSOL parabeniza a ação das Instituições públicas como: Ministério Público Estadual Departamento da Polícia Federal e Tribunal de Justiça do Estado
Construções LTDA, o deputado estadual Valter Araújo (PTB) começa a perder oficialmente todos os contratos após ação do Ministério Público e Polícia Federal que acabaram com seu bando. O deputado comandava os negócios mesmo
feita se a decisão judicial tornar-se ineficaz se concedida somente no momento do julgamento definitivo da ação aliada a plausibilidade do direito invocado, requisitos que não se verificam neste habeas corpus.No tocante
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