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Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Aélcio da TV (PP), com as presenças dos deputados, Ismael Crispin (PSB), Eyder Brasil ... devido acompanhamento. E a Sejus está tomando medidas para corrigir o problema, mas o serviço público é moroso e isso demanda tempo", completou Etelvina. Eyder Brasil fez então uma defesa da Sejus e do Governo

Prefeitura de Porto Velho, por determinação do prefeito Hildon Chaves, através do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres da Semasf, abriu inscrições para o curso de hidráulica e elétrica (manutenção básica para mulheres), no âmbito

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Colorado tome providências, imediatas, para ... caída sobre o Rio Hermes, o que ocasionou a suspensão do transporte escolar após este trecho.O Ministério Público tentou resolver o problema extrajudicialmente, oficiando o município para adotar providências para execução da obra, mas diligências

Vilhena, os agricultores alertavam que a passagem poderia provocar uma tragédia, e pediam providências do Poder Público. Como nada aconteceu, na manhã desta terça-feira a ponte foi incendiada parcialmente.Segundo o jornal, a estrada

visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. O suicídio é um problema grave e de saúde pública que cresce a cada dia e tem feito muitas vítimas no Estado. Segundo dados registrados pela Polícia ... pelas autoridades do Estado, mas também por toda a população. Precisamos criar cada vez mais políticas públicas de prevenção e conscientização, e ter o olhar voltado, principalmente para as nossas crianças e adolescentes, que precisam

Caiari, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 01.042.476/0001-58, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 09/11/2018, a Licença Ambiental de Instalação

não será cobrada taxa de inscrição ou taxa de matrícula. Todos os cursos ofertados pelo IFRO são públicos e gratuitos, não havendo custos adicionais aos candidatos. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente, no endereço ... validade (somente modelo com foto); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe de profissionais liberais (ordens e conselhos); identidade militar expedida pelas forças armadas ... comandos militares; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Registro Nacional de Estrangeiro – RNE ou a Carta Transfronteiriça, para os candidatos estrangeiros; c) Boletim Escolar Oficial do Ensino Fundamental ... sendo reservadas aos alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o Ensino Fundamental ou Médio na rede pública de ensino. A distribuição das vagas cumpre o estabelecido na Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre ... processo de Inscrição, ressalta a Direção-Geral do Campus São Miguel do Guaporé. O Edital é público, amplamente divulgado e sua leitura na íntegra é requisito imprescindível para inscrição no certame. Portanto, é responsabilidade exclusiva

Programa de Acolhimento dos Enlutados por Suicídio (PAES). Esse tema já foi trabalhado e aprovado pelo público do interior do estado. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Os interessados devem fazer as inscrições

segunda-feira (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados ... havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo

familiar com a participação de pessoas de todas as idades.“Gostaríamos de contar com o comprometimento do público no sentido de preservar o local, não espalhando lixo na praia. Terá lixeira em diversos pontos para

Marcos Rocha vem investindo no setor de educação, promovendo melhorias necessárias para elevar a qualidade do ensino público. “Pela primeira vez, Vilhena tem a oportunidade de sediar um evento tão importante de inclusão social

sido extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza, e cuja emissão seja atribuição de órgão ou ente público estadual, a seguir enumerado: I – Carteira de Identidade [...]”, tal isenção somente se dará com apresentação de ocorrência

contribuir com uma obra que terá começo, meio e fim, que é o correto no Poder Público, obras concluídas”, finalizou o presidente

não é o caso da apelante”, Nadir.Para o relator, o conjunto probatório na ação civil pública movida pelo MP, mostra que a exploração na reserva é diversa da prevista em lei, ou seja, o extrativismo

menos de 90 dias após o chamamento público para atendimento no transporte fluvial de estudantes que residem nas regiões rurais ribeirinhas de Porto Velho e distritos, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa ... partir desta segunda-feira (2), 16 embarcações iniciam o atendimento aos estudantes da rede pública municipal e estadual.Para realizar o transporte fluvial dos estudantes, a empresa vencedora precisava atendente às especificações técnicas estipuladas no edital