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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para que adotem, por meio dos órgãos de segurança, todas as medidas junto ... identificar os eventuais infratores, por meio de fotografias, filmagens e outros meios cabíveis para que o Ministério Público possa tomar as medidas judiciais cabíveis.Um dos motivos que levou o Ministério Público a fazer ... para participação em carreatas em vários municípios, com o intuito de retorno imediato do funcionamento das atividades públicas e privadas, aumentando com esses movimentos a possibilidade aumento de contágio por Coronavírus (COVID ... está comprovado, que o contato físico é o principal meio de infecção pela doença.Para o Ministério Público, nesse momento, a realização de carreata e outros tipos de atividade que promovam a aglomeração de pessoas ... põe em risco à saúde pública pela alta probabilidade de contágio de pessoas, razão que pode configurar crime previsto no artigo 286 do Código Penal

/2020-GAB/SEMED – Secretaria Municipal da Educação, prorrogou a suspensão das atividades educacionais nas escolas da rede pública municipal, desta vez pelo período de 1º a 16 de abril deste ano, como forma de precaução contra ... período, e também o Decreto, nº 16.612, do último 23 de Março, que declarou Estado de Calamidade Pública em todo do Município de Porto Velho. Por determinação do prefeito Hildon Chaves, a prorrogação das atividades

determinação da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, o governador Marcos Rocha e o Estado de Rondônia foram proibidos, liminarmente, de promoverem novas alterações no Decreto ... social como forma de enfrentamento ao Coronavírus. A proibição se deu em resposta a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado e foi preventiva, sustentando a possibilidade de alterações em razão

Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), abriu chamamento público para aquisição de material permanente, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes ... Saúde e teste para a Covid-19, tanto no mercado nacional quanto no mercado internacional. O chamamento público é uma ferramenta que visa encontrar os fornecedores, pois na atual situação não está fácil encontrar interessados ... aptos.”Estão abertos quatro chamamentos públicos para para o enfrentamento do coronavírus, em caráter emergencial, e serão publicados novos chamamentos nesta semana. Chamamento Público – 10/2020Aquisição de teste rápido Covid-19 – duas mil unidades.Chamamento Público ... enfrentamento do coronavírus (Covid-19), para atender às necessidades do Hospital Regional de Cacoal (HRC).Chamamento Público – 12/2020Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes, com disponibilização ... caráter emergencial, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) conforme disposto na Lei nº 13.979/2020.Chamamento Público – 13/2020Aquisição de material permanente, para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19), em caráter emergencial, para atender ... Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSF).Mais informações e esclarecimentos sobre os referidos Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações Ômega, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail

suspensão das aulas no Estado começou a valer em 17 de março e atingiu as redes públicas e privada, incluindo faculdades, a Unir e o Ifro. Também foi vetado o trânsito de servidores pelas escolas

reaberto, pela segunda vez, o prazo para inscrições do concurso público do Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia. Realizado pelo Instituto Quadrix, o certame foi suspenso no último dia 16 de março, seis dias

aprovou as ações que serão executadas pelo Consultório de Rua, que atua na assistência à saúde deste público. O Consultório de Rua é uma ação já consolidada que oferece consultas médicas, odontológicas e psicológica para ... casos suspeitos; acolhimento em unidades de saúde; parcerias com escolas e outras instituições para utilização de banheiros públicos; maior emprego de recursos humanos para atender as demandas, entre outros. A vacinação contra a gripe H1N1 ... social. Para a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, “além de oferecer assistência de saúde a esse público, nosso objetivo é reduzir a disseminação da COVID-19 e proteger a população vulnerável para não adoecer ... Secretaria de Assistência Social e Família (Semasf), Igreja Católica, através do projeto Levanta-te, Defesa Civil, Ministério Público, instituições religiosas e educacionais

números atualizados de notificações porque desde a quinta-feira (26) à noite o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) está sem kits para realização de novos exames. O material solicitado ao Ministério da Saúde deveria

sobrecarga de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, uma realidade vivida mesmo antes da emergência de saúde pública global. São estes profissionais que estão na linha de frente do combate à doença. O artigo

medida para restringir a entrada de estrangeiros.A nova portaria foi editada pelo ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Braga Neto, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

natal, programa de hipertensos, farmácias, laboratórios, voltará a rotina de atendimento. “Não podemos deixar de atender esse público. Mas, pedimos a colaboração e a compreensão da população que siga a risca o pedido de não

Ortigosa, o estudo foi necessário porque o Cremero vem observando com muita preocupação a letargia do poder público estadual em prover seguranças e ações efetivas de enfrentamento a pandemia. “Os números apresentados até agora são

ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento ... razão da pandemia do novo coronavírus.Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território

seletivo não tem limites de inscrições, sendo que as vagas são para atender as Unidades de Saúde Pública Estadual dos municípios de Buris, Cacoal, Extrema, Porto Velho e São Francisco do Guaporé. De acordo

idealizado na gestão do prefeito Hildon Chaves para atender servidores municipais com doenças diversas, um público estimado em cerca de 5 mil dos 12 mil trabalhadores da Prefeitura. Contados e horários para atendimento