Busca

lazer e diversão, o evento contará com apresentações e shows musicais, para esta edição é esperado um público de 10 mil turistas, durante os três dias acontecerá apresentações musicais com a banda Estação do Forró

UNIDAS, Nº 1889, NOVA PORTO VELHO, CEP: 76820-095, com nome de fantasia RECH TRATORES PEÇAS, Torna público que recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 02 de setembro de 2019, a Dispensa

abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes pela internet.Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 32 suspeitos foram detidos em flagrante no Brasil. Outros três foram presos no exterior, sendo um nos Estados ... busca a apreensão contra 105 alvos sob investigação. As ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contam com o apoio das polícias civis de 11 unidades da federação, além da Polícia Federal ... Paraguai. Mais cedo, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, declarou que o número de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário teria sido

Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) estimam que os prejuízos aos cofres públicos na contratação do serviço de transporte escolar terrestre em Porto Velho, superam os R$ 5 milhões. Durante a Operação ... contrato emergencial de mais de R$ 13 milhões. Ele explicou, que em contato com o Ministério Público, tomaram conhecimento que foi firmado um compromisso até dia 2 de setembro, que os serviços do transporte fluvial

Ações que primam pelo atendimento ao cidadão, com uma administração que garanta investimentos dos recursos públicos por meio de uma Saúde mais humana e acessível; uma Segurança Pública mais presente e resolutiva; bem como ... Rondônia e inseridos no Plano Estratégico 2019/2023 centrado em promover a gestão eficiente, a melhoria do gasto público e a ampliação dos investimentos, visando à oferta de bens e serviços de qualidade ao cidadão. Resultado ... elaboradas farão do Plano Estratégico uma referência nacional de enfrentamento à corrupção, garantindo o equilíbrio das contas públicas, aumentando a eficiência e a qualidade da prestação do serviço público com o uso da tecnologia ... Agora com planejamento sabemos de onde virão os recursos. Temos condições de ampliar a tecnologia para segurança pública e como melhorar a Educação. Temos a certeza absoluta que o nosso Estado está caminhando para ... serviços e a gestões das informações as saúde. SegurançaAs estratégicas e batalhas para a área de Segurança Pública buscam fazer do estado de Rondônia o mais seguro da Região Norte. Os resultados-chaves visam reduzir ... Plano Estratégico para a área de Educação buscam o objetivo de se ter o melhor ensino público do país, bem como a ampliação da Educação Profissional no Estado. Para tanto, os resultados-chaves seriam

dispositivos à Lei 3.163, de 27 de agosto de 2013, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública em Rondônia (Conesp). O projeto de Lei complementar 011/19, aprovado, altera e acrescenta dispositivos à lei complementar ... dispositivos à lei 3.537, de 15 de abril de 2015, que cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Fundep) e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado

União Bandeirantes, Abunã, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã, Extrema, Nova Califórnia e Aldeia Caxarari. A expectativa de público é de 5 mil pessoas em cada etapa do campeonato.Ivonete Gomes lembra que na etapa dos distritos

Justiça Federal considerou que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior, à medida que tem o potencial concreto de gerar a interrupção dos serviços educacionais prestados ... parâmetros constitucionais, em especial a proibição de retrocesso social, que deve nortear as escolhas políticas da Administração Pública”. Também constou na liminar que o contingenciamento - “sem prévio estudo técnico e contábil de seu impacto ... decreto presidencial, como foi o caso. A liminar da Justiça Federal é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação pode ser consultada na página da Processo Judicial Eletrônico

participa nesta quarta-feira (4), em Porto Velho, da Operação Carrossel, realizada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). A ação visa apurar esquema de desvios e irregularidades ... aplicação de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino.A contratação do serviço de transporte escolar terrestre foi realizada em maio de 2018 pela

deflagrada pela Polícia Federal em 29/05/2019, que identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações e contratos da Prefeitura de Porto Velho, especificamente na Secretária Municipal de Educação ... serviços de transporte terrestre, e receber os mesmos valores com sobrepreço, aumentando o prejuízo aos cofres públicos. Os presos, após serem ouvidos na Superintendência De Polícia Federal em Rondônia, serão encaminhados para presídios estaduais

Jair Montes (Avante). O presidente da Casa, deputado Laerte Gomes, já solicitou apoio da Secretaria de Segurança Pública para investigar o caso. A Assembleia também emitiu nota oficial

Reforma Política, em conjunto com algumas Seccionais, realiza, ao longo do mês de setembro, várias audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. Em Rondônia ... audiência pública acontece nesta quinta-feira(05), às 19h no plenário da OAB em Porto Velho. Segundo a presidente da comissão nacional, Luciana Nepomuceno, a OAB pretende com essa iniciativa inserir o cidadão diretamente ... Congresso. Inclusive o projeto de lei que possibilitará as candidaturas avulsas, por exemplo. Porém, as audiências públicas que têm sido realizadas pela Frente Parlamentar têm reunido um número muito pequeno de participantes. Queremos contribuir nesse ... envolvidos no processo, como os representantes de partidos políticos, assessores parlamentares, políticos, advogados da seara eleitoral, Ministério Público Eleitoral e outros interessados no processo como os cidadãos, que participem conosco deste debate”, destaca o presidente ... mudanças desconhecidas pela sociedade. Este é o principal motivo da OAB se mobilizar e fazer esse chamamento público”. A proposta das audiências é concentrar o debate em quatro eixos abordando os projetos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que conforme prazo previsto, a partir desta segunda-feira, 02 de setembro, encontram-se disponíveis para saque, os valores das RPVs (Requisição de Pequenos

/0001-01, situada na Avenida Calama nº 5738, Bairro Igarapé CEP: 76.824-218 em Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 23.07.2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho –SEMA, Licença Ambiental

Salgado Filho, nº 3216, Bairro São João Bosco, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a Licença Ambiental por declaração – LAD, para atividade