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Federal para desmantelar uma quadrilha formada por empresários do ramo de locação de veículos e servidores públicos do Ministério da Saúde em Rondônia, que vinham causando um dano aos cofres públicos, estimado em mais ... para apurar irregularidades na contratação e utilização dos veículos locados pelo no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia - NEMS/RO. Constataram-se vícios desde o início das contratações, ainda na fase de licitação, passando

Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Os sindicalistas e representantes das associações dos funcionários rondonienses estão em Brasília em audiências com deputados, senadores e técnicos do Ministério do Planejamento cobrando os resultados práticos da emenda

Saúde de Porto Velho. Mas dois itens apontados como irregulares devem ganhar especial atenção do Ministério Público do Estado, para onde o documento será encaminhado, por colocar em xeque a qualidade dos medicamentos distribuídos para ... maneira correta, é preciso observar padrões técnicos que orientem a estruturação do serviço. No Brasil, o Ministério da Saúde tenta normatizar o processo através do Manual de Boas Práticas para Estocagem de Medicamentos. Há, ainda ... medicamentos são mais altos entre pessoas de menor poder aquisitivo. São elas que procuram as unidades públicas de saúde e buscam medicamentos gratuitos que, por falta de zelo na estocagem e armazenagem, perdem a eficácia

tempo mínimo de contribuição para poder se aposentar.Atualmente a regra geral para aposentadoria de servidores públicos leva em consideração dois critérios: tempo de contribuição e idade. A lei permite que o tempo de contribuição ... Amapá de acordo com a função exercida por eles. Assim, os servidores da educação seriam lotados no Ministério da Educação, os servidores da saúde seriam lotados no Ministério da saúde, por exemplo.O projeto

subsídio diferenciado dos demais vereadores, desde que observados os princípios da razoabilidade e da capacidade do Erário público. Esse foi o entendimento do conselheiro Valdivino Crispim de Souza em voto aprovado, de forma unânime, pelo ... ganha um deputado. Analisando o processo, a equipe técnica do TCE e a representação do Ministério Público de Contas entenderam que os presidentes de Câmaras poderiam receber subsídios superiores aos pagos aos demais vereadores, desde

internados. "E o que se alega é exatamente a omissão do Estado ou das Secretarias de Segurança Pública, como também da Justiça Eleitoral, no sentido, inclusive, de identificar primeiro esse preso provisório ou adolescente", acrescentou ... penal condenatória transitada em julgado ficará impedido de votar.Convênios entre os Tribunais Regionais Eleitorais e entidades públicas e civis devem garantir a realização de mutirões para a emissão de documento de identificação dos presos ... Estados, das Secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, entre outras, além de funcionários dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, das Defensorias Públicas e da Ordem dos Advogados do Brasil.No dia do pleito, será

constar a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato.Do requerimento deverão fazer parte ainda as propostas ... máximo (30% e 70%, respectivamente) com candidaturas de cada sexo.Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá no prazo de cinco dias impugnar, em petição fundamentada, pedido de registro de candidato, a partir

Cassol pelo TRE de Rondônia e a inexistência de doações em dinheiro nas datas mencionadas pelo Ministério Público Eleitoral enfraquecem sobremaneira a presunção de que os recorridos [Cassol e seu vice] teriam financiado indiretamente

votos. “As alegações anteriores não me parecem fiéis ao que o que foi apresentado pelo Ministério Público e que tenha se caracterizado que houve o uso político e que isso contaminou o processo eleitoral

públicos decidiram nesta terça-feira viajar novamente em caravana a Brasília para pressionar a bancada federal para regulamentar a PEC da Transposição. O objetivo é conversar com os deputados, senadores e técnicos do Ministério

superior a 400.000 habitantes, espalhados por pouco mais de cem bairros e possivelmente umas duas mil vias públicas.Em todas as partes, sejam elas centrais ou periféricas, os porto-velhenses se deparam com imensas quantidades ... vergonha.Mas isso ocorre, diriam outros, porque as pessoas deixam de colaborar com o poder público municipal.Ora, se assim fosse, caberia a Prefeitura Municipal usar dos instrumentos legais de que dispõe, para multar pesadamente ... mictórios públicos, ausência de banheiros químicos em ponto estratégicos, falta de estacionamentos delimitados pela administração municipal, falta de centenas de placas de sinalização (de trânsito, de nomes de vias e logradouros públicos, de estabelecimentos escolares ... sobrevivendo com a trágica realidade causada pelos entulhos sobre as calçadas, valas cavadas no asfalto das vias públicas sem que os responsáveis sejam punidos, esgotos correndo a céu aberto, ou seja, para o meio ... prefeitura é muito reduzido.Também porque, se não tem fiscais em número suficiente, que se faça concurso público para resolver o problema. Mas não é certo deixar a situação como está, ou seja, deixar ... transformando em questão de polícia, pela forma deficiente como vem ocorrendo. Ainda bem que o Ministério Público, como guardião da sociedade que é, já entrou em ação e está cobrando explicações a respeito.Uma sugestão

recorridos quanto à captação ilícita de sufrágio”. Compra de Votos O processo, ajuizado na Corte pelo Ministério Púbico Eleitoral, chegou ao TSE em março de 2007 e começou a ser julgado em novembro ... também imagens dos depositantes. O MPE também afirmou que houve o uso da Secretaria de Segurança Pública do estado na tentativa de coagir os funcionários a mudarem os depoimentos dados à polícia. Para o procurador

necessidade de Lei Federal complementar. E isso ficou claro no julgamento do Recurso apresentado pelo Ministério Público Federal no final do ano passado.A inércia é mesmo do Congresso Nacional. No final

TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou de uma importante reunião com a Comissão Intersindical que trata do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal ... Raupp, questionando a versão dos parlamentares do PT que em visita ao secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva Ferreira, decidiram que o a regulamentação da EC 60 só poderá ser feita por Projeto ... manutenção do direito dos servidores.TÍQUETE-ALIMENTAÇÃOEm reunião mantida na Coordenação de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, na última quinta feira, dia 25, os diretores do SINDSEF/RO foram informados que o aumento ... esteve em audiência na Procuradoria da República em Porto Velho e foi estabelecido que o MPF – Ministério Público Federal irá exigir melhores condições de trabalho para os servidores da Funasa, desde que seja passada ... negociações dado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, na última quarta. O encontro tratou demandas pendentes dos servidores administrativos do Ministério da Fazenda (PECFAZ). Mas no que diz respeito ... GOVERNOSem dar justificativa, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento encaminhou ofício Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal desmarcando nove reuniões que já estavam confirmadas. Para as entidades sindicais ... último dia 23 na SRH. Entre os prejudicados com os cancelamentos estão servidores do Incra, Dnit, SPU, ministérios da Cultura, Agricultura, PCCTM, PECFAZ, INPI e Inmetro. Na última sexta-feira, o Conselho Deliberativo de Entidades ... governo decidiu regulamentar a aposentadoria especial do servidor. Mensagem conjunta encaminhada ao Congresso Nacional pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social propõe a efetivação de preceitos legais que nunca saíram do papel. Para isso ... complementar (PLP 554/10 e PLP 555/10). Quando aprovados, os textos vão garantir aos trabalhadores do setor público os mesmos direitos assegurados aos da iniciativa privada.As propostas fazem valer o Artigo constitucional 40, incisos

realização do teste rápido, em Ji-Paraná. “Esse mecanismo é mais uma alternativa ofertada pelo Ministério da Saúde a público previamente escolhido”, detalha Cleonice de Souza e Silva Virgolino, psicóloga do SAE.O teste rápido ... enfermagem”, explica Cleonice Souza.Estes grupos de pacientes foram eleitos pelo Ministério da Saúde (MS). O exame deve ser realizado em maternidade pública ou no SAE. De acordo com o MS, esta maneira de identificação