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Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o inquérito 450, em que o Ministério Público Federal acusava o governador de exploração ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, em Espigão D’Oeste.A denúncia remonta

Acontece na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas no plenário da Assembléia Legislativa, audiência pública para debater sobre o voto do eleitor preso. O evento é em atendimento a requerimento de autoria ... Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; Assessor do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público; coordenador da Campanha Nacional Voto dos Presos pelo Instituto de Acesso à Justiça; coordenador do Movimento pela

veio verificar in-loco a situação da superlotação da Casa de Detenção. A autoridade do Ministério Público frisou ainda que a Casa de Detenção em Vilhena deve abrigar apenas presos provisórios, mas que acabava colocando

Excelso Supremo Tribunal Federal já sedimentou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública que tenha por objeto a preservação do meio ambiente do trabalho e o respeito às normas de proteção ... serviço público, a exploração de loterias será passível de permissão definida em lei. Aduziu que a permissão dos serviços bancários às casas lotéricas atendem ao mais alto interesse público e social, e pelo fato ... movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação, elaborado pelo Ministério da Justiça, na forma desta Lei. (redação dada pela Lei 9.017, de 30/03/95) Parágrafo único. Os estabelecimentos ... identificação ou captura; e III - cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilante durante o expediente para o público e enquanto houver movimentação de numerário no interior do estabelecimento.Cumpre salientar que as casas lotéricas passaram

prefeito Roberto Sobrinho determinou ao secretário municipal de Serviços Públicos, Jair Ramires, uma ‘Mega Operação de Limpeza’ de toda cidade. A operação deve ser desencadeada até o final deste mês. O motivo principal da operação ... vereadores discutiram possíveis medidas enérgicas com relação a esta situação, inclusive levando a denúncia ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e ao Ministério das Cidades. Uma comissão foi formada para monitorar a qualidade dos serviços

prática nada mudou até agora, a não ser milhões de reais descontados mensalmente dos cofres públicos de Rondônia, quando poderiam ser investidos em saúde, segurança, transporte e infra-estrutura. Foi aprovada a PEC873-2003, Emenda ... Araraquara/SP, com 2.375 km de extensão, é mais um descaso do governo federal, decisão esta, ratificada pelo Ministério de Minas e Energia e pela ANEEL. Significa que de toda energia que sairá das hidrelétricas ... intervenção no Beron deixou um rombo que é pago mensalmente pelos rondonienses. A transposição dos funcionários públicos do antigo Território para a União foi aprovada no Congresso Nacional, mas não evolui e o estado paga

Cassol não poupou críticas ao procurador Reginaldo Trindade e reafirmou que é perseguido pelo representante do Ministério Público Federal (MPF). Já o vice, João Cahulla , que assume o Governo em 15 dias, endureceu o discurso

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou nesta terça-feira o julgamento do recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Ivo Cassol (PP) em que era acusado de captação ilícita de sufrágio. O Recurso

Rondônia”, disse Valter Araújo.Várias tentativas de criação do município de Extrema foram então frustradas pelo Ministério Público Federal. “Sempre recorrendo, o MPF impediu a criação do município sob o fundamento da inexistência

para esta terça-feira a conclusão do julgamento do recurso contra expedição de diploma proposto pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Ivo Cassol e o vice, João Aparecido Cahulla. A votação está empatada

oito vagas de deputado federal e as 24 cadeiras da Assembléia Legislativa.Para o senado é público e notório que Valdir Raupp buscará a reeleição (ainda mais agora na qualidade de vice-presidente da Executiva ... prefeituras estão fazendo no sentido de deter a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypiti).O Ministério Público acertou em cheio em somar com essa mobilização, vez que, somente nos primeiros meses

ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cerejeiras, Kléber Calisto de Souza, e o servidor Ruy Atushi Sato, o qual acumulava irregularmente dois cargos públicos remunerados.De acordo ... pedido do prefeito do município, no dia 2 de janeiro de 2009.Na ação, o Ministério Público pede que, uma vez reconhecida a prática de ato de improbidade administrativa, sejam os denunciados condenados às sanções

Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE).• 01/04 - ATO PÚBLICO "AS MENTIRAS DE LULA" nos estados• 05.04 - Indicativo de GreveMAPAOs servidores administrativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram encontro ... Câmara dos Deputados e propõe limitações em investimento público pelos próximos dez anos.TABELA REMUNERATÓRIANa última quarta-feira entidades sindicais foram ao Ministério do Planejamento para seguir as discussões referentes à tabela remuneratória para

Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi celebrado um convênio entre o Governo de Rondônia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O termo foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o governador ... Silva.O Convênio tem como propósito a identificação e cadastro dos ocupantes e suas ocupações em terras públicas da União e o georreferenciamento das parcelas ocupadas. Para tanto, o Plano de Trabalho proposto no convênio ... cadastros e demarcações. Ele ressaltou que “com o título da terra os beneficiários terão acesso às políticas públicas, como o direito à propriedade, ao crédito rural e aos serviços de assistência técnica e extensão rural ... condições de vida;CONSIDERANDO que o desenvolvimento da Amazônia Legal necessita de um órgão integrador das políticas públicas para a Região e de coordenação das ações no território;Nós, Governadores dos Estados que compõem ... regime de urgência o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei em elaboração pelo Ministério da Defesa / Secretaria da Aviação Civil, apresentado no Fórum de Macapá, em 16 de outubro

vistoria técnica acompanhada pelo secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, e representantes de várias entidades médicas, Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho. De acordo com o secretário, o atendimento vai acontecer em 11 consultórios