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Para incrementar a transparência nas atividades institucionais, demonstrando à sociedade as realizações do Ministério Público de Rondônia, a Corregedoria-Geral elaborou um relatório com os principais dados estatísticos relativos ao ano de 2009. Esses dados ... 8h30, em entrevista coletiva, durante um café da manhã oferecido à imprensa, na sede do Ministério Público de Rondônia, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o Corregedor-Geral ... Airton Pedro Marin Filho.Os dados apresentados demonstram um novo perfil do Ministério Público de Rondônia, que vem procurando incrementar sua atuação na esfera extrajudicial, o que pode ser constatado pelo aumento vertiginoso do número

servidores públicos federais dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá têm sido constantemente prejudicados pelos governantes de plantão.Em abril de 1987 foi aprovado o PUCRE (Plano Único de Carreira Remuneração e Emprego ... instituído no governo de José Sarney. A citada lei criou benefícios para os servidores do MEC – Ministério da Educação e Cultura, deixando fora o pessoal da educação dos ex-territórios federaisPara buscar seus direitos ... educação dos ex-territórios, ao propor um projeto de lei que separava os docentes do serviço público federal que atuam no ensino fundamental e médio em três carreiras distintas: escolas militares, ex-territórios e escolas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas

pessoais, enquanto garantia até o efetivo pagamento da Droga.Após circunstanciarem a ocorrência visando subsidiar o Ministério Público, os envolvidos foram apresentados a autoridade de Polícia Judiciária local. Fonte GIC – Cacoal

fosse absolvido, por entender que não existe nos autos, provas suficientes para a sua condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se contrário.Para o relator do recurso, Juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor

ação estratégica do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde que será dividida em quatro etapas, cada uma destinada a um público específico. A primeira, que acontecerá de 8 a 19 de março ... doenças crônicas (pulmonar, cardiológica, entre outras); a terceira, de 5 a 23 de abril, terá como público alvo a população com idade de 20 a 29 anos; enquanto a quarta etapa, de 24 de abril ... deverá ocorrer no segundo semestre de 2010. “Ambas dependem de reuniões entre as equipes dos Estados e Ministério da Saúde para definição das estratégias”, revelou

Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que adultos saudáveis com idade entre 30 e 39 anos também vão receber a vacina contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A campanha de imunização começa ... doenças crônicas (como diabetes, obesidade, asma e cardiopatias).De acordo com a pasta, a ampliação do público-alvo a ser imunizado antes do início do próximo inverno, em junho, representa um aumento de 30 milhões ... acontecer durante o processo para tomar outras medidas”, acrescentou.A definição da nova faixa etária, segundo o ministério, considerou o grupo com maior número de hospitalizações e mortes, além dos que já haviam sido priorizados

Mesmo com a determinação do Ministério Público para que a Lei Orgânica de Porto Velho seja cumprida e que as agências bancárias respeitem usuários, bancários consideram que fiscalização de tempo filas só é possível

Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen instaurou inquérito civil público para investigar a contratação, pelo prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, de Vânia Aparecida Tinello Costa, como assessora executiva, desde janeiro deste ano, recebendo salário ... devida contraprestação do serviço.O fato foi verificado por meio de documentos encaminhados ao Ministério Público pelo delegado de Polícia Civil Fábio Henrique, o qual constatou durante a “Operação Parma” a referida contratação da assessora

autoria do ex-senador Expedito Júnior (PSDB), que regula a destinação dos ônibus confiscados pela Fazenda Pública ao transporte escolar nos municípios. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e caso aprovado ... prefeituras municipais para serem utilizados como transporte escolar, seguindo a lista de prioridade fornecida anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).Para o senador e autor da proposta, Expedito Júnior, do PSDB de Rondônia, o objetivo ... revelado positiva. Para isso, a proposta, que modifica o Decreto-Lei 1455 de 1976, destina ao Poder Público os ônibus apreendidos que possam ser utilizados no transporte escolar, cabendo ao MEC fornecer a lista prioritária

laticínios.Diante da gravidade da situação, o parlamentar disse ser necessária uma investigação por parte do Ministério Público Estadual, pois os produtores só tem conhecimento do valor do litro de leite a receber, após trinta

dever durar no mínimos seis meses. O sistema de armazenamento desses dados ficará disponível para o Ministério Público e advogados 24 horas por dia, todos os dias da semana. Funcionando como o site

Vara Cível - Juizado Infância e Juventude, que julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, condenando a conservar as Estradas das linhas 135, 145 e 60 em boas condições de trafegabilidade, durante

nova base quanto o aumento da presença do Exército no estado dependem da liberação de orçamento pelo Ministério do Planejamento.Visita às obras do Teatro de Porto Velho e ao C.P.A.Após o encontro ... instalar aqui, com muito mais conforto para os servidores e usuários, além de economia para os cofres públicos, centralizando tudo num só lugar”, disse o governador convidando os generais para a festa de inauguração.Após

mesma coisa: os milhões e milhões investidos pelo governo federal em Rondônia através do PAC e ministérios. Ué! Ué! Ué! Isso não é obrigação do governo federal? Indagam os adversários políticos de Fátima Cleide.POLÍTICA ... prefeito municipal de Porto Velho, Deputado Federal e Senador da República, além de ter exercido diversos cargos públicos com discrição e eficiência. É advogado, com larga experiência nas áreas civil, eleitoral e administrativa. Há algum