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Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal).Foi decretada a prisão preventiva também ... Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda.Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola ... jornalista Edson Sombra.O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito 650 que investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros

Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido para que o Ministério Público tome medidas judiciais a fim de garantir o afastamento imediato e até a prisão do governador

Classe: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Vítima do fato: Valter Nunes de Almeida; Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: Cássio de Jesus Claros; Jonas de Freitas; Vera Lúcia Nunes de Almeida ... acusados pleitearam a revogação da prisão preventiva, fundamentando o pedido na conclusão da instrução criminal. O Ministério Público, em parecer, opinou pela manutenção da prisão cautelar. Decido. As razões que determinaram a prisão preventiva continuam

advogados de todos os acusados durante audiência de instrução processual em Cacoal. Após a manifestação do Ministério Público contra o pedido, o Juiz os manteve sob custódia do Estado. Com a decisão, permanecem presos preventivamente

última terça-feira, o juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos concordou com a posição do Ministério Público. "Em sendo o crime de lesão corporal culposo apenado de 2 a 1 ano de detenção, submete ... relativa ao crime de lesão corporal culposa dependerá de representação. O pais do menor R.C.V compareceram ao Ministério Publico em 21.9.06 (fl.3). A cirurgia realizada pela indiciado e que teria ocasionado lesão corporal no menor

Ministério Público em Cacoal já se manifestou sobre o pedido dos advogados de Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira, acusados pela morte do advogado Valter

caminho" (Sl 118, 105)”. Tradicional, o evento tem expectativa de reunir cerca de três mil pessoas; público semelhante ao de anos anteriores. Serão quatro dias de louvor, adoração, reflexão da Palavra, confissões e muita, muita ... especial deste ano, Vera Casagrande da Comunidade Sagrada Família, do Paraná. A animação ficará por conta do Ministério de Música Viva Cristo. Outra atração será a apresentação de grupos de dança, apresentações teatrais

julgamentos. Assegura que um quinto dos Tribunais de Justiça dos Estados serão integrados por membros do Ministério Público e por advogados

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que obriga o município de Porto Velho a promover a sinalização de trânsito nas vias e cruzamentos que apresentaram o maior número de acidentes

manhã desta terça-feira em Cacoal, o juiz Paulo José do Nascimento Fabrício pediu opinião do Ministério Público para decidir até a próxima quinta-feira, se manda soltar os acusados pela morte do advogado Valter ... audiência para hoje designada, nos autos de Ação Penal nº 0042709-02.2007.8.22.0007, em que o Ministério Público move contra CÁSSIO DE JESUS CLAROS, JONAS DE FREITAS, VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA e SOSTENES ALENCAR FERREIRA ... Castro, o representante da OAB/RO TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, os representantes da Defensoria Pública ADELINO CATANEO (Defensor Público) e Luis Henrique Correa Rolim (Assessor de Defensor), e os Advogados de defesa ROBERTO SIDNEY MARQUES ... boate para averiguar disparo de arma de fogo, ocorrido no interior daquela. 7 – Os representantes do Ministério Público, Dr. Otávio e Drª. Marcília, considerando as declarações prestadas pela testemunha SOLANGE PEREIRA GREGÓRIO, no sentido ... depoimento sobre os fatos, requereram que se remeta cópia do depoimento por ela prestado ao Ministério Público para os fins que entender convenientes, sendo o pedido deferido pelo Juízo. 8 – O advogado Abadio Marques ... documentos apresentados. 9 – Com fundamento no artigo 209, § 1º, do CPP e a requerimento do Ministério Público, foram acolhidas como testemunhas do Juízo as pessoas referidas pela testemunha FERNANDO ANTONIO DE SOUZA SANTOS, quais sejam ... terem tido conhecimento nesta solenidade da existência de depoimentos destas pessoas nos autos. O representante do Ministério Público, Dr. Otávio Xavier de Carvalho Júnior, pugnou pela manutenção da oitiva das pessoas referidas nesta solenidade ... retirada da sala de audiências dos corréus JONAS, VERA e SOSTENES. Neste oportunidade, manifestou-se o Ministério Público invocando o artigo 191 do CPP, afirmando que cada acusado deve ser interrogado per si. 12 – Solicite ... acusados sob o argumento do termino da instrução pleiteiam a revogação da prisão preventiva decretada. O Ministério Público pleitou vista do processo para manifestação. Considerando que a lei penal abre possibilidade da manifestação ministerial

valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas, com ênfase as ações preventivas, incluindo palestras para servidores públicos, além de contatos permanentes com autoridades dirigentes dos diversos setores jurídicos. Pretendemos ampliar o alcance do Projeto ... oito vagas de deputado federal e as 24 cadeiras da Assembléia Legislativa. Para o senado é público e notório que Valdir Raupp buscará a reeleição (ainda mais agora na qualidade de vice-presidente da Executiva ... prefeituras estão fazendo no sentido de deter a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypiti). O Ministério Público acertou em cheio em somar com essa mobilização, vez que, somente nos primeiros dias

estão avançadas e que dois inquéritos envolvendo o suspeito serão relatados esta semana e remetidos ao Ministério Público.Triplo homicídioUm dos inquéritos é o 095/2008 que trata do triplo homicídio ocorrido

janeiro e preservou os recursos reservados para o aumento do auxílio-alimentação. Segundo o Ministério do Planejamento o único impedimento para o reajuste era a sanção do presidente. Não havendo mais impedimentos, cabe ao Planejamento ... entre suas carreiras, traduzidos como passos essenciais à sua revitalização. Porém, alegou ser necessário o envolvimento dos Ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário, nessas e em outras questões vitais ao fortalecimento da Autarquia ... IBAMA, ICMBio e SFBServidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de órgãos vinculados se reuniram dia 02, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, e conseguiram dele ... compromisso de retomar as negociações para reestruturação da carreira de servidores públicos federais no setor ambiental. Duvanier, durante a reunião, teria renovado a esperança dos funcionários quanto à retomada do processo de negociação, que estava ... resultado da segunda reunião de negociação na SRH/Planejamento, dia 27.01, frustrou as expectativas dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. O governo se limitou a dar respostas evasivas e não apresentou uma proposta concreta

concurso para defensor público substituto, da Defensoria Pública do Estado (DPE). O concurso oferece salário a partir de R$ 8,4 mil, para o cargo de defensor público substituto, com possibilidade de aumento progressivo até ... além de outras vantagens. São oferecidas 30 vagas.O defensor público de entrância especial José Oliveira de Andrade - subdefensor público-geral e presidente da comissão de concurso, avisa que as inscrições serão efetuadas exclusivamente ... pelo fone (51) 3027-6569, ou e-mail: concursos@fmp.com.br A sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP (www.fmp.com.br) é situada na Rua Cel. Genuíno, n. 421, 6º andar

não permitir que agentes de saúde realizem inspeções contra a dengue em residências da Capital, o Ministério Público de Rondônia anunciou nesta sexta-feira, que já neste sábado, os servidores públicos iniciam o trabalho acompanhados